The development of the European Union and Mercosur Agreement after the Day's Amendment 7 of October

Authors: Bruna Barreto e Maria Júlia Zito

Desde 1999 the establishment of a macrostructure between the European Union and Mercosur has been negotiated. Although this Agreement was announced in June 2019, as negociações chegaram a um impasse que vêm dificultando a ratificação, indeed, do acordo entre os dois blocos. No dia 1° de outubro, o chanceler austríaco Sebastian Kurz,, anteriormente à reunião do Conselho Europeu, se posicionou contrariamente ao Acordo quando declarou “é claro que não pode haver acordo no atual estágio de negociações e estou feliz que muitos Estados membros [da UE] agora aceitem uma visão semelhante” (Folha, 2020). Tal pronunciamento de Kurz decorreu da afirmação do ministro da economia da Alemanha sobre uma possível ratificação do Tratado visto que há, em sua opinião, “soluções sustentáveis” para a ratificação (Folha, 2020).

Posto isso, in day 7 of October, o Parlamento Europeu aprovou, em plenário, um relatório geral sobre comércio como uma emenda, a qual estabelece que “o acordo não pode ser ratificado na sua forma atual”. Tal emenda desencadeou um pronunciamento por parte de Hamilton Mourão, vice-presidente brasileiro, “Tudo é reversível”, disse ele em relação à grande oposição por parte dos parlamentares europeus à agenda ambiental brasileira e às características da parceria dos blocos (G1,2020). Besides that, a emenda teria exposto também o risco que Bolsonaro tem submetido o Brasil e, consequentemente, o Mercosul. Ao passo que, o fato de as lideranças europeias estarem relutantes à ratificação do acordo, também descredibiliza a UE (Estadão 2020).

Besides that, o vice-presidente da Comissão Europeia, que também ocupa o cargo de Comissário de Comércio, Valdis Dombrovskis se pronunciou, afirmando a urgência em “encontrar soluções duradouras para a Região Amazônica antes da ratificação do acordo” (Estadão, 2020). In this way, ele expôs a necessidade de uma assídua preocupação quanto às questões ambientais por parte do Brasil, de maneira a reverberar positivamente para o Mercosul em relação à ratificação do acordo (Folha,2020).

Portanto, vê-se que a emenda aprovada no dia 7 de outubro postergou, indeed, a ratificação do acordo ainda mais. However, em meio aos diversos pronunciamentos contrários à ratificação no Parlamento Europeu, pôde-se ver prospecções positivas, for example, quando o ministro da economia da Alemanha acredita em “soluções sustentáveis”, assim como o ministro espanhol da agricultura e a ministra portuguesa da agricultura pedem pela conclusão do acordo (Folha, 2020). Like this, é perceptível que o Brasil necessita assumir e se comprometer ao Acordo de Paris, o qual os europeus tanto requisitam, para que haja a possibilidade de concluir as negociações e ratificar o acordo.

Bibliographic references

FOLHA DE SÃO PAULO. “É claro que não pode haver acordo” com Mercosul, diz premiê austríaco. Available in <www.folha.uol.com.br>. Access in 16 out. 2020.

ESTADÃO. “O acordo UE-Mercosul na berlinda”. Available in <www.opinião.estadão.com.br>. Access in 16 out. 2020.

G1 GLOBE. ”Tudo é reversível’, diz Mourão após Parlamento europeu indicar rejeição a acordo Mercosul-UE”. Available in <www.g1.globo.com>. Access in 16 out. 2020.

FOLHA DE SÃO PAULO. “Acordo Mercosul-UE: por uma cláusula ambiental vinculativa”. Available in <www.folha.uol.com.br>. Access in 16 out. 2020.

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