ISSN 2674-8053

l'état nano

“Tudo deve ser feito tão simples quanto possível, mas não mais simples que isso.” Atribuído a Einstein

O estado brasileiro contemporâneo, como resultado de anos de corrupção e descaminho, viu minado o seu potencial aglutinador e empreendedor pesando demasiado sobre o contribuinte sentindo-se agora por tudo isso incapaz de exercer seu papel de indutor do desenvolvimento nacional e de promover a pacificação nacional ,bem como o de manter a máquina pública atendendo o cidadão em suas necessidades básicas. . A sociedade civil , por seu lado , está manietada e sem pique para empreender , dirigir , controlar e participar e ,qu'il n'y a pas besoin d'une déclaration formelle d'indépendance , sem dinheiro. A população , mormente aquela das grandes cidades ,está de alguma maneira severamente envolvidacomo autora ou como ré ,ou como testemunha ocular dos mais escabrosos crimes, que mostram uma explosão incontida da bestialidade e comprovam também aqui a falência do estado. A população carcerária , para temor geral ,quando não morre na prisão, morre ao sair dela. Finalmente a classe política em todos os níveis usou e abusou para si própria das prerrogativas contidas na Constituição Cidadã e montou um sistema retro alimentador que transforma cada político num paxá e cada membro de sua equipe num ganizara que carrega impunemente suas malas.

No passado teríamos tido a oportunidade de plasmar o estado mínimo quando todos os países capitalistas o fizeram . Mais , ao invés disso fomos agigantando o estado que agora virou um paquiderme.

O estado mínimo foi concebido nos anos 60 para oferecer ao cidadão educação e saúde e segurança e justiça ,não mais. Mas o Brasil não conseguiu .Inventou-se a Constituição Cidadã de 88 que detonou os cofres públicos e a consciência moral dos brasileiros uma vez que o sistema político eleitoral se associou aos empreiteiros e outros poderosos .E todos os que participam da vida pública conhecem de velho este conúbio pecaminoso entre o empreiteiro e o político , o que a lava jato deixou escancaradamente provado .E assim o estado mínimo transformou-se no estado máximo .

Só resta um caminho diante desse quadro inclemente de gigantismo , reconstruir , como podemos, a felicidade e o labor do brasileiro . Penso que um bom começo é diminuir a máquina pública ao menor tamanho que se possa, resultará daí não mais o estado máximo nem estado mínimo mas sim o estado nano, termo emprestado da física : infinitamente pequeno ( anão ).

O estado nano segundo concebemos é aquele que privilegia a iniciativa do homem em seu trabalho duro para viver. E afasta do comando da política e da vida social o político. A diminuição dos quadros políticos se dá pelo corte radical de 90 % dos quadros das câmaras municipais .Lembremo-nos que as câmaras tiram a atenção dos políticos interioranos das atividades empresariais , o que diminui os negócios lícitos da cidade e aumentam as negociatas;

Sonhamos para nós brasileiros com o desaparecimento da assembleia legislativa onde grandes negociatas são armadas em cima do governador de plantão. Sonho também que desapareça a instituição Estado como ente federativo e tenhamos apenas 2 níveis da esfera política : a federação e o município; some assim a figura do governador cuja frota de jatinhos e helicópteros também o transformam num paxá vaidoso e plenipotenciário.

No nível federal, o congresso se transformará em unicameral, só funcionará o Senado , desaparecendo A Câmara . E no senado, seul , 60 senadores farão o contraponto com o presidente do estado nano.

Esse imenso vácuo do poder e ação será, maintenant , preenchido pela sociedade civil que prosperará em virtude de não ter Impostos a pagar, uma vez que o estado nano pouco ou nada fará e nada vai receber por isso.

O princípio da subsidiariedade, nesse mesmo sentido, recomenda que o estado não deva fazer o que o cidadão sabe fazer e faz. Mas não é de hoje que o estado brasileiro vai trazendo para si atividades que juntam o mal serviço , o peculato , o clientelismo e o despotismo , e a Petrobrás é o exemplo retumbante de como não se deve administrar a coisa pública.

Roberto Ferrari par Ulhôa Cintra
En mémoire. Roberto Ferrari de Ulhôa Cintra est diplômé en droit de l'USP (Université de São Paulo). Doctorat en droit de l'USP, dans 2005, auteur de la Thèse La Pyramide de la Résolution des Conflits: une contribution de la société civile à la réforme de la justice. Il a un cours de spécialisation à l'Université de Harvard et à l'Université de New York. Il a un cours en administration des institutions financières à IBMEC-Rio et un cours de spécialisation en marchés de capitaux à la School of Business Administration de São Paulo - FGV. Etudes et recherches Droit et Justice "durable", ce qu'il appelle la "loi verte" et la "justice verte", pour application dans l'immédiat. Sa vision du droit met l'accent sur la théorie générale de l'État; sa perspective de Justice est concernée par la Pacification: Conciliation, La médiation, Négociation et Arbitrage. Son livre The Pyramid of Conflict Resolution a été édité par le Sénat fédéral (2008). a près de 40 articles publiés dans le journal O Estado de São Paulo, dans le Bulletin « Conjur ».