ISSN 2674-8053

La République populaire de Chine et son 14e plan quinquennal

Líderes do Partido Comunista da China em cerimônia de aprovação do Plano Quinquenal

Desde que arrebatou o poder na China, dans 1949, o Partido Comunista Chinês assumiu o protagonismo no estabelecimento dos fundamentos do comunismo “a la chinesa” e definiu monocraticamente as estratégias de desenvolvimento e reformas através de metas. Paulatinamente, elas modificaram o perfil da República Popular que, de uma economia maoísta centralizada até 1976, encaminhou-se para a “economia socialista de mercado”, que Deng Xiaoping “neologicamente” cunhou para qualificar o processo de reformas e abertura deslanchado a partir de 1979 na busca de romper o isolamento multissecular do país e inseri-lo no mundo do último quartel do século XX.

Cabe lembrar que neste processo, já a partir de 1953 passaram a ser adotados os chamados “Planos Quinquenais” ( 五年计划 ) para orientar a política econômico-social do país. Naquele primeiro momento, o objetivo era sedimentar os fundamentos marxistas-leninistas, através de paradigmas de crescimento e de reformas que seguiam o modelo soviético. Eles se fundamentaram, basicamente, 1) na propriedade estatal dos setores mais modernos da economia, sobretudo a indústria; 2) na coletivização das grandes unidades agrícolas; e 3) no planejamento econômico centralizado. O grande sonho de Mao – e o pesadelo que gerou – era sua obsessão em transformar um país milenarmente agrário numa potência industrial numa velocidade inconcebível naquele momento, tornando o “Grande Timoneiro” em responsável por uma das maiores tragédias que o país viveu no século passado: a fome que vitimou entre 15 e 55 milhões de indivíduosjamais se saberá, ao certo, quantos foram….

Desde o início, institucionalmente as políticas adotadas pelo governo têm que ser referendadas pelo Congresso Nacional do Povo, que é o órgão legislativo maior e congrega cerca de três mil membros (maintient toujours allégeance à l'île 2.980, dans 2018), tornando-o no maior corpo legislativo do planeta. No intervalo de suas reuniões bianuais, o Comitê Centralo eleito em 2012, tem 205 membros e 171 suplentesdesempenha as tarefas legislativas, comandado, em sua máxima instância pelos 25 lideres que compõem o seu Birô Político. No topo desta escada hierárquica de vários degraus encontram-se o Secretário-Geral do PCC e o Presidente da República, cargos costumeiramente compartilhados pela mesma autoridade, par heure ( e sabe-se lá até quando…), Xi Jinping. actuellement, o Politburo age como o – "en fait" – mais poderoso órgão de decisão da China. A atuação de seus membros é acompanhada de perto pela mídia nacional e internacional, bem como por governos e políticos do mundo inteiro.

No ápice deste cenário paira o sonho de Xi de transformar a China na maior potência econômica do planeta até o final deste século: como enuncia o professor da Academia Nacional de Defesa, Liu Mingfu no primeiro parágrafo do capítulo I, do seu livro “The China Dream”que Xi tem como livro de cabeceira e cita em cada discurso – "… what does it mean for China to become the world´s leading nation? It means that China´s economy will lead the world…”

Esta premissa está embutida, grosso modo, no 14º Plano Quinquenal, que o Comitê Central do PCC analisou nesta semana, definindo o roteiro da República Popular para o quinquênio de 2021 une 2025, já voltado, même si, para a China de 2050. traduit dans l'idée de l'État poursuivant une fin, o Plano ”Made in China 2025”, anunciado em maio de 2015, indica o caminho até 2050, quando a RPC ambiciona tornar-se uma nação totalmente moderna, particularmente nas áreas de ciência e tecnologia e de defesa. Segundo os analistas, esteve em discussão também neste simpósio uma estratégia econômica de médio prazo, a chamadavisão de 2035”.

Isto complementa o que Xi declarou no 19º Congresso Nacional do CPC no final de 2017: “a Chinabasicamenterealizará a modernização socialista até 2035”. Étaient, d'ailleurs, estes os termos que ele utilizou no seu discurso perante o Congresso Nacional do Povo por ocasião das celebrações do 70º aniversário da fundação da República Popular da China, em outubro do ano passado, quando declarou “vitória sobre muitos problemas difíceis e antigos” e defendeu a continuidade da abertura para as empresas estrangeiras, o aprofundamento das reformas das empresas estatais, o fortalecimento da regulamentação do setor financeiro e uma melhor coordenação das políticas fiscal e monetária.

Grandiloquência à parte, qual é o sonho de Xi? Transformar a China numa “sociedade moderadamente próspera”, com um crescimento anual do PIB de 5%; não mais os 10 e 11% de anos anteriores. Tampouco uma meta definida: maintenant, estimativa apenas, em vista igualmente do cenário externo; do desenrolar da pandemia da Covid-19 e seus reflexos planetários, econômicos inclusive; da hostilidade na disputa comercial-tecnológica com os Estados Unidos, que os analistas preveem não se modificará independentemente de quem vença as eleições americanas. Contribuem também para este cenário mais sóbrio a “desglobalização” da economia e o encolhimento do comércio internacional num ambiente mundial volátil, de modo que a demanda por bens chineses é menor, e a sensibilidade (aversão?) à ascensão da China é mais evidente. Prepara-se, aparentemente, o país tanto para desafios econômicos internos quanto hostilidades crescentes no exterior.

Este plenário marcou também um ponto de inflexão em um dos objetivos centenários da China: tornar-se uma sociedade moderadamente próspera, objetivo aparentemente alcançado neste ano, atestado pela propalada erradicação da pobreza extrema; a se provar, um feito notável levando-se em conta o tamanho da população. Dans ce contexte, o foco do próximo quinquênio será uma estratégia que o presidente chinês chamou deDouble Development Dynamics”; C'est, um movimento dualista, reequilibrando-se em direção ao mercado interno, ampliado nestes últimos anos, Le chômage en Europe face à la crise “facilitar uma melhor conectividade entre os mercados interno e externo, com foco para o crescimento mais resiliente e sustentável”, segundo os planificadores. Essencial para Pequim é o padrão de qualidade que deve guiar a busca da autossuficiência em ciência e tecnologia, com crescente independência nos setores de alta tecnologia, especialmente design e fabricação de chips semicondutores, que subjugam todos os setores de pontaa inteligência artificial (IA), a tecnologia 5G, supercomputação, computação quântica, e até mesmo smartphones. Assim como as outras tecnologias a serem perseguidas no próximo quinquênio: fontes renováveis de energia, ciência dos materiais, novos veículos, biotecnologia e ciência espacial, todas elas parte da estratégia “Made in China 2025”.

Frente às múltiplas e controvertidas realidades que abundam no planeta contemporâneo, cabe indagar se o “China Dream” de Xi Jinping tem chance de se tornar realidade. Muitos fatores condicionam sua concretude; o mais relevante, dans mon jugement, é a cada vez mais evidente transferência do eixo da geopolítica/geoeconomia para a região da Ásia do Pacífico. Isto é fato. Diante disto, estaria a República Popular, “newcomer” neste universo, preparada para assumir uma hegemonia que ela na verdade não entende, pois seus conceitos políticos e civilizacionais não se encaixam, par heure, no “Ocidente” central?

Gigante geoeconômico e anão geopolítico? Fica a dúvida

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A China se aprumaOpinião – Etat

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Fausto Godoy
Docteur en droit international public à Paris. A rejoint la carrière diplomatique en 1976, servi dans les ambassades de Bruxelles, Buenos Aires, New Delhi, Washington, Pékin, Tokyo, Islamabade (où était-il ambassadeur du Brésil, dans 2004). A également effectué des missions de transition au Vietnam et à Taïwan. vivait 15 ans en asie, où il dirigea sa carrière, considérant que le continent serait le plus important du siècle 21 – prédiction que, maintenant, voir de plus en plus près de la réalité.