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Tensão entre democracia formal e real: as eleições na venezuela em foco

As eleições na Venezuela são um tema que frequentemente revela a tensão entre a democracia formal e a democracia real. A democracia formal refere-se aos processos e estruturas estabelecidas, como eleições regulares, partidos políticos, e separação de poderes, enquanto a democracia real implica a prática efetiva desses conceitos, refletindo a vontade genuína do povo na governança e na tomada de decisões. Na Venezuela, essa tensão é particularmente pronunciada, dado o contexto político e social complexo do país.

O processo eleitoral na Venezuela, em termos formais, é robusto. O país possui um sistema eleitoral eletrônico que, em teoria, deveria garantir eleições rápidas e transparentes. en outre, as instituições encarregadas de organizar e supervisionar as eleições, como o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), são fundamentais na arquitetura democrática formal. néanmoins, a efetividade dessas estruturas tem sido amplamente questionada, especialmente por parte da oposição e de observadores internacionais.

A tensão surge, principalement, da percepção de que os trâmites formais não necessariamente resultam em um reflexo autêntico da vontade popular. Esse conflito é exacerbado por fatores como a polarização política intensa, o controle estatal sobre os meios de comunicação e as alegações de manipulação e fraude eleitoral. A oposição e muitos cidadãos venezuelanos argumentam que as eleições, embora tecnicamente legítimas, não cumprem o papel de assegurar uma democracia real, onde todos os votos têm o mesmo peso e as condições são justas e equitativas para todos os candidatos.

D'autre part, o governo venezuelano e seus apoiadores frequentemente destacam que todas as eleições realizadas nos últimos anos seguiram os procedimentos legais e foram supervisionadas por observadores internacionais de países aliados e organizações que consideram o processo legítimo. Essa posição sublinha a ideia de que a formalidade democrática está sendo respeitada, mesmo que existam críticas sobre sua execução.

Um exemplo claro dessa tensão foi a eleição presidencial de 2018, na qual Nicolás Maduro foi reeleito. A eleição foi marcada por um boicote de grande parte da oposição, que alegava falta de condições justas para a competição eleitoral. Embora o CNE tenha garantido a transparência e a legalidade do processo, vários governos estrangeiros e organizações internacionais não reconheceram os resultados, argumentando que a ausência de participação ampla e a repressão a opositores comprometiam a democracia real.

A situação venezuelana nos leva a refletir sobre o que realmente constitui uma democracia. Será que a simples realização de eleições periódicas e o cumprimento de procedimentos legais são suficientes para assegurar uma governança democrática? Ou é necessário que essas eleições e os processos associados também reflitam, de maneira inequívoca, a vontade do povo para que uma democracia seja considerada real? Na Venezuela, essa questão permanece em aberto, e a tensão entre os aspectos formais e substanciais da democracia continua a moldar o cenário político do país.

As eleições na Venezuela exemplificam a complexidade de se conciliar a democracia formal com a democracia real. Embora os processos formais estejam em vigor, a percepção de que esses processos não conduzem a resultados que representem fielmente a vontade popular cria uma divisão significativa. Esta tensão é central para entender as dinâmicas políticas da Venezuela e continua a ser um desafio crítico para o futuro da democracia no país.

Rodrigo Cintra
Post-Doc en Compétitivité Territoriale et Industries Créatives, par Dinamia – Centre d'étude du changement socio-économique, de l'Institut Supérieur des Sciences du Travail et de l'Entreprise (CETTE, Lisbonne, le Portugal). Docteur en relations internationales de l'Université de Brasilia (2007). Il est directeur exécutif de la carte du monde. ORCID https://orcid.org/0000-0003-1484-395X

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