ISSN 2674-8053

A necessidade de neutralidade das organizações internacionais

O caso do Novo Banco de Desenvolvimento

O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) foi criado em 2014 por cinco economias emergentes, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, com o objetivo de financiar projetos de desenvolvimento e infraestrutura em países membros. Ele é o primeiro banco global desse tipo criado por economias emergentes e busca aumentar a cooperação financeira e o investimento entre as nações membros. A gestão do NBD é dividida igualmente entre seus membros fundadores, que cada um detém 20% da instituição. O banco se concentra em opções de financiamento alternativas às instituições como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI). Desde sua criação, o NBD aprovou diversos projetos de infraestrutura em países membros, com foco em transportes e energia alternativa.

Em 2020 assumiu como presidente o brasileiro Marcos Troyjo, indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro, com manto previsto até 2025. Toryjo foi secretário especial de Comércio Exterior do Ministério da Economia durante o mandato de Bolsonaro. Quando Lula assumiu a presidência do Brasil, houve uma grande pressão para que Troyjo renunciasse. A principal acusação que foi feita é que Troyjo ficava mais tempo no Brasil do que na sede do Banco, que fica em Xangai/China. Entendeu-se, então, que houve abandono de suas responsabilidades.

Após um tempo de muita pressão Troyjo acabou saindo e o governo Lula indicou a ex-presidente Dilma Rousseff em março deste ano (2023). A interrupção do mandato de Troyjo mostra claramente a interferência política na indicação e manutenção do apoio às lideranças das organizações internacionais.

Esse padrão se repete em outros lugares, não sendo algo exclusivo do NBD ou do Brasil.

O caso do Banco Inter-Americano de Desenvolvimento

O Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (BID) é uma organização financeira internacional que tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico e social dos países da América Latina e do Caribe. O BID foi fundado em 1959 e é atualmente composto por 48 países membros, incluindo países da América Latina, do Caribe, da América do Norte, da Europa e da Ásia.

O BID oferece empréstimos, garantias e assistência técnica para projetos em áreas como infraestrutura, desenvolvimento urbano, energia, meio ambiente, educação, saúde e governança. Além disso, o BID também trabalha para promover a integração regional e a cooperação entre os países membros.

Uma das principais características do BID é a sua abordagem integrada do desenvolvimento, que envolve o diálogo com as partes interessadas, a análise de políticas e a coordenação de esforços com outras organizações e agências de desenvolvimento. O BID também promove a inovação e a tecnologia como ferramentas para o desenvolvimento sustentável na região.

Dada a importância do BID, o papel desenvolvido por seu presidente é particularmente importante. Ele pode direcionar as prioridades, o que acaba por ter uma grande influência sobre os países que dependem de seus empréstimos.

Num movimento atípico para este tipo de instituição, em setembro de 2022, o então presidente do BID, o estadunidense Mauricio Claver-Carone, foi demitido do mandato que tinha até 2025. De acordo com notícias da época, a razão atribuída à sua demissão foi um caso que teve com uma de suas subordinadas.

Por outro lado, é importante notar que a nomeação de Claver-Carone foi feita pelo então presidente Donlad Trump, com quem mantem relações próximas. No momento em que o BID decidiu despedi-lo, o Departamento do Tesouro soltou uma nota na qual afirmava que apoiava o desligamento. Interessante notar que, neste momento, o presidente dos EUA já era Joe Biden.

Independentemente do que pode ser razão verdadeira do desligamento, a questão do apoio político é fundamental. Os países tendem a usar as organizações internacionais para promover seus interesses e posicionamentos. O problema é que isso acaba com a necessária busca pela neutralidade por parte destas organizações.

Rodrigo Cintra
Pós-Doutor em Competitividade Territorial e Indústrias Criativas, pelo Dinâmia – Centro de Estudos da Mudança Socioeconómica, do Instituto Superior de Ciencias do Trabalho e da Empresa (ISCTE, Lisboa, Portugal). Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (2007). É Diretor Executivo do Mapa Mundi. ORCID https://orcid.org/0000-0003-1484-395X