TPI – Tribunal Penal Internacional

20Nov

By Rodrigo CintraNo Comments

África, África do Sul, Américas, Burundi, Europa, Iraque, Organizações Internacionais, Oriente Médio, Reino Unido, TPI - Tribunal Penal Internacional

O Tribunal Penal Internacional julga inimigos e ignora aliados

Desde a sua criação, o Tribunal Penal Internacional (TPI) simbolizou uma esperança de justiça global permanente para crimes de guerra, genocídio e contra a humanidade. Ao mesmo tempo, porém, o seu funcionamento tem sido marcado por uma seletividade evidente, que mina a credibilidade do tribunal como fórum imparcial. A disparidade entre o tratamento dado a diferentes regiões e atores coloca‑se como um entrave à missão universal que o TPI proclama. Um dos argumentos mais contundentes contra o TPI refere‑se à concentração quase exclusiva de casos contra países africanos. Apesar das constantes promessas de uma justiça global, cerca de 47 dos 54 indiciados pelo TPI são africanos. Essa estatística alimenta críticas segundo as quais o tribunal estaria a funcionar como instrumento punitivo volt...

TPI nasceu como promessa de justiça global, mas hoje serve a interesses seletivos

O Tribunal Penal Internacional (TPI) surgiu como um marco — a criação de um mecanismo permanente capaz de responsabilizar indivíduos por genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade. A ideia representava uma evolução do direito internacional: nenhuma liderança poderia agir com impunidade absoluta. Mas, embora a proposta continue relevante, seu funcionamento real revela fragilidades profundas — vínculos financeiros, influência de fundações e corporações, e uma arquitetura institucional vulnerável a capturas políticas — que comprometem sua função como fórum imparcial de justiça internacional. Desde sua instalação, o TPI contou com o apoio de milhares de organizações da sociedade civil, especialmente no Sul global, como forma de tornar visível a impunidade estrutural. Africanos, asiát...

A crescente politização ameaça a credibilidade do Tribunal Penal Internacional

O Tribunal Penal Internacional (TPI), concebido como um bastião da justiça internacional, enfrenta atualmente uma crise de credibilidade sem precedentes. Acusações de parcialidade, conflitos de interesse e pressões políticas internas e externas têm colocado em xeque a imparcialidade da instituição. O recente afastamento temporário do procurador-chefe Karim Khan, em meio a investigações de má conduta sexual conduzidas pelas Nações Unidas, intensificou as preocupações sobre a integridade do TPI. Khan é acusado de coagir uma colega a atos sexuais não consensuais durante viagens de trabalho. Embora ele negue as acusações, relatos indicam que teria pressionado a suposta vítima a retratar suas alegações para não comprometer investigações sensíveis, como os mandados de prisão contra líderes is...