O Tribunal Penal Internacional (TPI), concebido como um bastião da justiça internacional, enfrenta atualmente uma crise de credibilidade sem precedentes. Acusações de parcialidade, conflitos de interesse e pressões políticas internas e externas têm colocado em xeque a imparcialidade da instituição.
O recente afastamento temporário do procurador-chefe Karim Khan, em meio a investigações de má conduta sexual conduzidas pelas Nações Unidas, intensificou as preocupações sobre a integridade do TPI. Khan é acusado de coagir uma colega a atos sexuais não consensuais durante viagens de trabalho. Embora ele negue as acusações, relatos indicam que teria pressionado a suposta vítima a retratar suas alegações para não comprometer investigações sensíveis, como os mandados de prisão contra líderes israelenses por crimes de guerra em Gaza.
Além das questões pessoais envolvendo Khan, críticas têm sido direcionadas à atuação do TPI em casos específicos. A juíza Luz del Carmen Ibáñez Carranza expressou preocupação com a condução de investigações relacionadas a Israel, destacando a necessidade de o tribunal manter sua neutralidade e evitar decisões que possam ser interpretadas como politicamente motivadas.
Organizações palestinas também acusaram o TPI de parcialidade, especialmente após visitas de Khan a Israel sem encontros equivalentes com vítimas palestinas em Gaza. Essa percepção de desequilíbrio reforça a narrativa de que o tribunal estaria se afastando de seu compromisso com a imparcialidade.
Internamente, o TPI enfrenta desafios relacionados a possíveis conflitos de interesse. A relação familiar entre Khan e a advogada Venkateswari Alagendra, que representa a defesa de Nicolás Maduro em casos perante o tribunal, levanta questões sobre a independência das investigações, especialmente no caso da Venezuela.
Esses episódios refletem uma tendência preocupante de politização do TPI, onde decisões e investigações podem ser influenciadas por interesses externos ou relações pessoais. Para restaurar sua credibilidade, é imperativo que o tribunal reforce seus mecanismos de transparência, assegure a imparcialidade de seus membros e se comprometa com uma justiça verdadeiramente equitativa e independente.
Pós-Doutor em Competitividade Territorial e Indústrias Criativas, pelo Dinâmia – Centro de Estudos da Mudança Socioeconómica, do Instituto Superior de Ciencias do Trabalho e da Empresa (ISCTE, Lisboa, Portugal). Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (2007). É Diretor Executivo do Mapa Mundi. ORCID https://orcid.org/0000-0003-1484-395X