A bandidagem

“Se alguém não quer trabalhar, também não coma”
São Paulo (apóstolo ) , Segunda Epístola aos Tessalonicenses

Para  melhor compreensão do que pretendo provar vou fatiar meu  discurso .:

  1. Dados antigos já informavam que temos uma população carcerária estimada em 500.000 almas e há um déficit de 200.000 vagas para atender à todos os “ interessados” .Segundo a organização não-governamental Centro Internacional para Estudos Prisionais (ICPS, na sigla em inglês), o Brasil só fica atrás em número de presos para os Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil). Segundo, ainda , “ Globo Educação “ cada preso custa à nação R$ 40 mil ao ano, três vezes mais caro que o custo anual de um aluno. Desse momento em diante, a situação só piorou.

2-A existência dessa  população carcerária tem demandado profundos , sérios  e abrangentes estudos sobre o porquê dessa criminalidade, bem como  sobre a eventual possibilidade desse criminoso um dia deixar de delinquir e retornar saudável ao seu núcleo social. Em torno desse tema  , ainda,  polarizaram-se , de um lado políticas de direitos humanos, concebidas por idôneas autoridades , bem como , no outro polo,  políticas e comportamentos ditados por frases  tais como “ bandido bom é bandido morto “.

Essa aguda polarização chega também aos quadros da polícia e o bravo policial  , no momento em que se requer  sua ação enérgica,  na dramática cena dos acontecimentos  ,não sabe ao certo que práxis adotar  a dos intrincados manuais ,  ou aquela do xerife dos filmes americanos que , com as atualizações necessárias, ensina o homem a matar para não ser morto .

3- A  sociedade  ,  que é quem paga tudo isso ,  está insistentemente clamando  por uma ação pragmática dos juízes  , da polícia e das autoridades carcerárias que ponha fim ao caos na segurança .Enfim  , a sociedade está  a exigir do estado uma resposta pronta e inteligente .

Eu, como membro de nossa Sociedade Civil  , exigiria das autoridades envolvidas que se cumprissem , pelo menos , quatro mandamentos  .Primeiro :prender e não soltar. Segundo  : pôr o prisioneiro a trabalhar para pagar seus custos .Terceiro : encarcerar os criminosos à solta .Quarto  :maximizar o uso do sistema prisional para que não se torne ele uma  usina perversa  de reciclagem: entra ladrão, sai assassino.

4-Eis, no  entanto , que surge agora uma notável oportunidade , uma oportunidade de ouro que tem a sociedade de ver respeitados ,  simultaneamente  ,os quatro  mandamentos acima : esse momento único ocorrerá  com a concretização das  monumentais obras..

Penso que para a realização do “ Choque do Capitalismo“ de Bolsonaro e Paulo Guedes necessitaremos inicialmente dos próprios capitalistas , depois dos empresários ,dos empreiteiros , dos seus  administradores e  finalmente  dos trabalhadores. Um destacado e pragmático líder empresarial me disse certa vez que a classe A empreende  ; a classe b, administra e a classe C  , trabalha. Mas no regime atual de  emprego, onde é que se vai buscar o trabalhador capacitado  Penso que está esgotado o modelo de buscar esse trabalhador  nos rincões perdidos de nossa pátria ; trazer  esse homem às cidades e ao empreendimento , pagar-lhe um nada  ;  ver a obra terminada  e , findo o trabalho ,joga-se esse operário   nas periferias das cidades  para que o estado dele se incumba . Sabemos que ,  muito em breve , será  nesse segmento , o  dos  desraizados  , que despontará  a bandidagem.

5- Por que não utilizar a população carcerária nos novos projetos ?Os empreiteiros , se isso conseguirem , irão  prestar  à nação um excepcional  serviço ao recuperar, reciclar, utilizar, vigiar , e alimentar essa  massa carcerária que vive atualmente  como bichos acuados  numa pocilga , vivendo em uma temperatura explosiva como  na   de uma  panela  de pressão ..  Uma vez que nada fazem, esses marginais  ficam a  conceber o crime  e lá o praticam  e  também  o praticam à distância . Nesse sentido  diz acertadamente o velho ditado ,  -cabeça vazia é morada do diabo.

6- Evidentemente ,para que essa inovação ocorra ,as  leis atuais vão ter que se ajustar ao novo conceito de punição/trabalho/recuperação. É aí que entra a  firme e necessária vontade política . Mas já vimos que  a firme  e necessária  vontade política é o que não falta  ao

Presidente Bolsonaro e a sua equipe.

Creio que a sociedade aplaudirá.

“Um homem se humilha
Se castram seu sonho
Seu sonho é sua vida
E a vida é o trabalho
E sem o seu trabalho
Um homem não tem honra
E sem a sua honra
Se morre, se mata “
Gonzaguinha
“ Guerreiro menino “

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Roberto Ferrari de Ulhôa Cintra é bacharel em direito pela USP (Universidade de São Paulo). Doutor em Direito pela USP, em 2005, autor da Tese A Pirâmide da Solução dos Conflitos: uma contribuição da Sociedade Civil para a Reforma do Judiciário. Tem curso de especialização na Harvard University e na New York University. Possui Curso de Administração de Instituições Financeiras pelo IBMEC-Rio e Curso de especialização de Mercado de Capitais pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo - FGV. Estuda e pesquisa o Direito e a Justiça "sustentáveis", a que chama de “Direito Verde” e de “Justiça Verde”, para aplicação num futuro imediato. Sua ótica do Direito tem ênfase na Teoria Geral do Estado; sua ótica da Justiça preocupa-se com a Pacificação: Conciliação, Mediação, Negociação e Arbitragem. Seu livro A Pirâmide da Solução dos Conflitos foi editado pelo Senado Federal (2008).tem perto de 40 artigos publicados no Jornal O Estado de São Paulo , no Boletim “ Conjur”