
“Se alguém não quer trabalhar, também não coma”
São Paulo (apóstolo ) , Segunda Epístola aos Tessalonicenses
Para melhor compreensão do que pretendo provar vou fatiar meu discurso .:
- Dados antigos já informavam que temos uma população carcerária estimada em 500.000 almas e há um déficit de 200.000 vagas para atender à todos os “ interessados” .Segundo a organização não-governamental Centro Internacional para Estudos Prisionais (ICPS, na sigla em inglês), o Brasil só fica atrás em número de presos para os Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil). Segundo, ainda , “ Globo Educação “ cada preso custa à nação R$ 40 mil ao ano, três vezes mais caro que o custo anual de um aluno. Desse momento em diante, a situação só piorou.
2-A existência dessa população carcerária tem demandado profundos , sérios e abrangentes estudos sobre o porquê dessa criminalidade, bem como sobre a eventual possibilidade desse criminoso um dia deixar de delinquir e retornar saudável ao seu núcleo social. Em torno desse tema , ainda, polarizaram-se , de um lado políticas de direitos humanos, concebidas por idôneas autoridades , bem como , no outro polo, políticas e comportamentos ditados por frases tais como “ bandido bom é bandido morto “.
Essa aguda polarização chega também aos quadros da polícia e o bravo policial , no momento em que se requer sua ação enérgica, na dramática cena dos acontecimentos ,não sabe ao certo que práxis adotar a dos intrincados manuais , ou aquela do xerife dos filmes americanos que , com as atualizações necessárias, ensina o homem a matar para não ser morto .
3- A sociedade , que é quem paga tudo isso , está insistentemente clamando por uma ação pragmática dos juízes , da polícia e das autoridades carcerárias que ponha fim ao caos na segurança .Enfim , a sociedade está a exigir do estado uma resposta pronta e inteligente .
Eu, como membro de nossa Sociedade Civil , exigiria das autoridades envolvidas que se cumprissem , pelo menos , quatro mandamentos .Primeiro :prender e não soltar. Segundo : pôr o prisioneiro a trabalhar para pagar seus custos .Terceiro : encarcerar os criminosos à solta .Quarto :maximizar o uso do sistema prisional para que não se torne ele uma usina perversa de reciclagem: entra ladrão, sai assassino.
4-Eis, no entanto , que surge agora uma notável oportunidade , uma oportunidade de ouro que tem a sociedade de ver respeitados , simultaneamente ,os quatro mandamentos acima : esse momento único ocorrerá com a concretização das monumentais obras..
Penso que para a realização do “ Choque do Capitalismo“ de Bolsonaro e Paulo Guedes necessitaremos inicialmente dos próprios capitalistas , depois dos empresários ,dos empreiteiros , dos seus administradores e finalmente dos trabalhadores. Um destacado e pragmático líder empresarial me disse certa vez que a classe A empreende ; a classe b, administra e a classe C , trabalha. Mas no regime atual de emprego, onde é que se vai buscar o trabalhador capacitado Penso que está esgotado o modelo de buscar esse trabalhador nos rincões perdidos de nossa pátria ; trazer esse homem às cidades e ao empreendimento , pagar-lhe um nada ; ver a obra terminada e , findo o trabalho ,joga-se esse operário nas periferias das cidades para que o estado dele se incumba . Sabemos que , muito em breve , será nesse segmento , o dos desraizados , que despontará a bandidagem.
5- Por que não utilizar a população carcerária nos novos projetos ?Os empreiteiros , se isso conseguirem , irão prestar à nação um excepcional serviço ao recuperar, reciclar, utilizar, vigiar , e alimentar essa massa carcerária que vive atualmente como bichos acuados numa pocilga , vivendo em uma temperatura explosiva como na de uma panela de pressão .. Uma vez que nada fazem, esses marginais ficam a conceber o crime e lá o praticam e também o praticam à distância . Nesse sentido diz acertadamente o velho ditado , -cabeça vazia é morada do diabo.
6- Evidentemente ,para que essa inovação ocorra ,as leis atuais vão ter que se ajustar ao novo conceito de punição/trabalho/recuperação. É aí que entra a firme e necessária vontade política . Mas já vimos que a firme e necessária vontade política é o que não falta ao
Presidente Bolsonaro e a sua equipe.
Creio que a sociedade aplaudirá.
“Um homem se humilha
Se castram seu sonho
Seu sonho é sua vida
E a vida é o trabalho
E sem o seu trabalho
Um homem não tem honra
E sem a sua honra
Se morre, se mata “
Gonzaguinha
“ Guerreiro menino “
In memoriam. Roberto Ferrari de Ulhôa Cintra é bacharel em direito pela USP (Universidade de São Paulo). Doutor em Direito pela USP, em 2005, autor da Tese A Pirâmide da Solução dos Conflitos: uma contribuição da Sociedade Civil para a Reforma do Judiciário. Tem curso de especialização na Harvard University e na New York University. Possui Curso de Administração de Instituições Financeiras pelo IBMEC-Rio e Curso de especialização de Mercado de Capitais pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo – FGV. Estuda e pesquisa o Direito e a Justiça “sustentáveis”, a que chama de “Direito Verde” e de “Justiça Verde”, para aplicação num futuro imediato. Sua ótica do Direito tem ênfase na Teoria Geral do Estado; sua ótica da Justiça preocupa-se com a Pacificação: Conciliação, Mediação, Negociação e Arbitragem. Seu livro A Pirâmide da Solução dos Conflitos foi editado pelo Senado Federal (2008). Tem perto de 40 artigos publicados no Jornal O Estado de São Paulo, no Boletim “Conjur”.