A eleição para presidente dos Estados Unidos ocorrerá em 2020, em um ano de grande instabilidade global, causadas principalmente pela pandemia do COVID-19 e os desdobramentos na economia. Segundo dados da Universidade John Hopkins (2020), os Estados Unidos já somam mais de 160.000 mortes e mais 5.4 milhões infectados pelo novo coronavirus. O país representa 24% dos casos de Covid-19 no mundo e 22% das mortes pela doença. Estudos indicam que, com o aumento do desemprego, entre fevereiro e março de 2020, 5.4 milhões de pessoas perderam seus seguros saúde, representando um crescimento de 39% de pessoas sem planos de saúde (GANGOPADHYAYA; GARRETT, 2020). Os dados expõem o profundo impacto da pandemia para o acesso ao sistema de saúde, sendo uma das principais preocupações da população.
No quadro eleitoral, o acesso e custos do sistema de saúde é um importante tema que divide eleitores republicanos e democratas. Dessa forma, este artigo pretende analisar as propostas das campanhas republicana e democrata. Quais as visões do presidente Donald Trump, candidato a reeleição, e do democrata Joe Biden?
A análise das propostas e visões será feita a partir das fontes das campanhas de cada candidato.
O sistema de saúde na perspectiva de Joe Biden e Donald Trump
O sistema de saúde nos Estados Unidos sempre foi alvo de debate pelos dois partidos e com a pandemia está sendo questionado sua funcionalidade e abrangência. O atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, candidato à reeleição, durante seus 4 anos de mandato, tomou diversas medidas que afetaram o sistema de saúde , tais como a extensão de mais 6 anos do Programa de Seguro de Saúde para Crianças (CHIP, sigla em inglês para Children’s Health Insurance Program), o escoamento de mais de 1 bilhão de dólares, do ano fiscal de 2017, para melhorar o acesso à planos de saúde para 2,5 milhões de pessoas na área rural, como parte do “Tax Cuts and Jobs Act” (Tax Policy Center 2018 ), lei que abaixa os impostos sobre empresas de 35% para 21%, que,segundo o presidente Trump, fazia com que os cidadãos arcassem com planos de saúde de alto custo ou seriam cobrados impostos que afetava cerca de 80% dos que ganham menos que $50.000 (Trump Pance 2020 ).
Durante seu mandato ocorreu a crise do opioide, que foi atrelada à baixa da expectativa de vida dos americanos por três anos seguidos (Nexo Jornal 2019), indo contra a tendência dos países ricos. Por conta disso, o Presidente reconhecendo a calamidade à saúde e segurança pública, a partir da proposta da Comissão bipartidária na Câmara dos Deputados, destinou cerca de $900.000 para o fundo específico do combate ao opióide, intensificou as fronteiras e o combate ao Narcotráfico a partir de fornecimento de tecnologia para os agentes na fronteira (Site de campanha Trump Pence; USA Today, 2019). Segundo sua campanha, o Presidente Trump promoveu a produção de remédios genéricos, o que gerou uma queda nos preços dos remédios em geral devido à competição entre os fornecedores, que gerou uma queda nos preços em 2018, algo que não ocorria a 50 anos (Campanha Trump Pence 2020). Porém, a Kaiser Health News (2020) publicou um artigo desmentindo essa afirmação, mostrando que apenas alguns remédios tiveram redução de preços. A análise comparada Janeiro de 2018 com o mesmo mês em 2019 mostrou que aqueles remédios que necessitam de receita seguiram em ascensão de preço (Kaiser Health News (2020). Trump não cita explicitamente nenhum novo projeto para sua reeleição, mas exalta algumas promessas feitas em 2016.
Já o ex vice-presidente dos Estado Unidos, Joe Biden, tem como enfoque de campanha principal reestruturar e progredir com o Affordable Care Act (Ato de Seguro de Saúde Acessível, em português), mais conhecido como Obamacare. Esse plano possui o intuito de suprir algumas falhas e lastros, na sua visão, presentes no sistema de saúde americano. Segundo o democrata, o plano garantirá acesso ao sistema de saúde aos 44 milhões de americanos que não possuem qualquer seguro de saúde e de não permitir qualquer aumento do valor do seguro de saúde por uma condição pré existente, como diabetes, doenças cardíacas e mentais (Site de campanha do Biden Harris, 2020). O plano de Biden se baseia em uma audaciosa meta de fazer com que 97% da população tenha um seguro de saúde, para isso ele pretende disponibilizar ao cidadão o poder de escolha quanto ao seu seguro de saúde, expandir os programas do governo para quem atingir até 138% da linha de pobreza federal (Site de campanha Biden Harris, 2020), que é demonstrada pela tabela abaixo:
Tabela 1 – Índice de Pobreza Federal
Fonte: OFFICE OF THE ASSISTANT SECRETARY FOR PLANNING AND EVALUATION 2020
Nos seus discursos, Biden reforça a ideia que o povo americano precisa ter segurança de que se algo acontecer com sua saúde o estado o auxiliará. O Estado deve garantir que todos possam dormir tranquilos, como ressalta seu plano de governo. Biden também propõem políticas de limitação de preços de remédios, biotecnologia, permissão de compras fora dos EUA, incentivos à produção de genéricos e promoção da competição entre as empresas farmacêuticas (Site de Campanha Biden Harris, 2020). O objetivo do candidato é tornar a saúde nos Estados Unidos algo não relacionado à riqueza, mas sim algo que todos merecem, acabar com os preconceitos dos planos de saúde, os quais costumam cobrar mais pela orientação sexual, expandir o acesso aos métodos contraceptivos e abortivos e promover o acesso à tratamentos de saúde mental.
A posição da campanha de Biden reflete o interesse dos seus eleitores pelas políticas voltadas para área de saúde. Já o eleitor de Trump demonstra um baixo interesse na área de saúde, mesmo nas questões sobre auxílio governamental ou uma coalizão federal para gerar uma saúde única. Estudo Kaiser Foundation (2020) mostra que o desinteresse pelo tema de saúde vem caindo, desde 2006, entre os republicanos (ver figura 1). A pandemia da COVID-19 não alterou o comportamento dos eleitores, que mostram maior preocupação com a questão econômica, como mostra estudo realizado pela Pew Research (2020). Para 88% dos eleitores do Trump a economia é o principal tema da campanha; já os eleitores para 84% dos eleitores do Biden a área de saúde é central em 2020. A base eleitoral democrata se importa com a saúde coletiva, tem interesses em programas como Madicare-for-all, a aplicação do Madicare para todas as pessoas e Universal Coverage, a proposta de um sistema de saúde universal (KAISER FUNDATION, 2020).
Figura 1
FONTE: KAISER FOUNDATION, 2020.
Diferentemente de Trump, que não apresenta um plano para saúde, o ex-vice presidente Joe Biden propõe uma política de saúde inclusiva. Além disso, argumenta que falhas do sistema de saúde gera mais instabilidade e reforça as desigualdades entre os cidadãos. Percebe-se um movimento da pauta democrata focado no combate consciente do coronavirus, no entanto, durante os próximos meses terá que demonstrar aos eleitores como se dára reforma do sistema se ganhar a eleição e, principalmente, focar no financiamento ao sistema. Já Trump terá que lidar com as cobranças sobre sua política de saúde e responder pela falta de um plano eficiência de resposta à pandemia do coronavírus.
Referências:
ASPE. Poverty Guidelines. Disponível em: https://aspe.hhs.gov/poverty-guidelines . Acesso em: 12 ago. 2020.
GANGOPADHYAYA, Anuj; GARRETT, Bowen. “Unemployment, Health Insurance, and the COVID-19 Recession.” Urban Institute, March 31, 2020. Disponível em https://www.urban.org/research/publication/unemployment-health-insurance-and-covid-19-recession. Acesso em: 18 ago. 2020.
JOE BIDEN. Healthcare. Disponível em: https://joebiden.com/healthcare/. Acesso em: 12 ago. 2020.
JOE BIDEN. THE BIDEN PLAN TO COMBAT CORONAVIRUS (COVID-19) AND PREPARE FOR FUTURE GLOBAL. Disponível em: https://joebiden.com/covid19/. Acesso em: 15 mai. 2020.
JOHN HOPINKS. Coronovirus map. Disponível em: https://coronavirus.jhu.edu/map.html . Acesso em: 11 ago. 2020.
KAISER FOUNDATION. Public Opinion on Single-Payer, National Health Plans, and Expanding Access to Medicare Coverage. May 2020 Disponível em: https://www.kff.org/slideshow/public-opinion-on-single-payer-national-health-plans-and-expanding-access-to-medicare-coverage/. Acesso em: 18 ago 2020.
NEXO JORNAL. A primeira julgada na crise dos opioides dos EUA. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2019/05/31/A-primeira-farmacêutica-julgada-na-crise-dos-opioides-dos-EUA. Acesso em: 12 ago. 2020.
PRESIDENT DONALD J. TRUMP ACHIEVEMENTS. Healthcare. Disponível em: https://www.promiseskept.com/achievement/overview/healthcare/. Acesso em: 5 mai. 2020.
TAX POLICY CENTER. How did tax cuts and jobs act change business taxe. Disponível em: https://www.taxpolicycenter.org/briefing-book/how-did-tax-cuts-and-jobs-act-change-business-taxes . Acesso em: 12 ago. 2020.
USA TODAY. Combat drug smuggling trump signs bill provide 9 million opioid sensors. Disponível em: https://www.usatoday.com/story/news/politics/2018/01/10/combat-drug-smuggling-trump-signs-bill-provide-9-million-opioid-sensors/1022548001/ . Acesso em: 12 ago. 2020.
PEW RESEARCH CENTER. Election 2020: Voters Are Highly Engaged, but Nearly Half Expect To Have Difficulties Voting. May 2020. Disponível em: https://www.pewresearch.org/politics/2020/08/13/election-2020-voters-are-highly-engaged-but-nearly-half-expect-to-have-difficulties-voting/ Acesso em: 18 ago. 2020.