ISSN 2674-8053

Os “mares revoltos” e as expectativas sob a futura presidência portuguesa

Autoras Bruna Barrento e Maria Julia Zito

O Acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul, negociado por mais de 20 anos, continua sofrendo impasses para sua aprovação por diversos contrapontos políticos, econômicos e, principalmente, ambientais. O acordo se consolida como uma das grandes prioridades da política externa de Jair Bolsonaro pois estima-se que ele acarretaria em um aumento de R$500 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em cerca de 15 anos (Jornal O Globo, 2020). Embora o governo alemão não tenha impulsionado a aprovação do acordo, a presidência alemã vive um debate interno sobre a grande oportunidade para a UE em combater a influência chinesa, visto que dados do Ministério da Economia mostram que a área de livre comércio entre os blocos terá um PIB de U$20 bilhões e um mercado consumidor de 750 milhões de pessoas.

No mais, existem perspectivas positivas acerca do ano de 2021 em função da presidência ser passada para Portugal, um forte aliado brasileiro no que tange uma possível aprovação (Jornal O Globo, 2020). Assim, no dia 23/10 após uma conversa por telefone com o ministro das Relações Exteriores do Brasil Ernesto Araújo, Valdis Dombrovskis, Comissário de Comércio europeu sinalizou que o Brasil e UE irão aprofundar as discussões para resolver as preocupações que envolvem o acordo de livre comércio, postando ainda em seu Twitter o comprometimento acordado entre os dois (G1, 2020). No entanto, uma parte dos deputados europeus permanecem a requisitar a reabertura do acordo por parte da UE para estipular sanções em caso de “quebra de compromissos ambientais, trabalhistas e de direitos humanos”. (G1, 2020).

Como supramencionado, as expectativas aparentavam positivas para a aprovação do acordo com a posse de Portugal na presidência, haja vista que no final de outubro a Ministra brasileira da Agricultura Tereza Cristina se pronunciou ao lado da Ministra portuguesa da Agricultura Maria do Céu. “[…] com certeza, nós teremos sucesso, sim, nesse acordo Mercosul-União Europeia, porque a Europa tem muito a ganhar com isso e também os países do Mercosul. […] Esse bloco também tem muito a ganhar e eu tenho certeza que, sob a presidência de Portugal agora nesse conselho, o bloco vai poder nos ouvir, fazer uma análise, ajudar na defesa desse acordo que não é do Brasil. e sim dos dois continentes”, disse a Ministra Brasileira (Canal Rural, 2020).

Em síntese, no início era de espera de todos que Angela Merkel apoiasse e incentivasse a aprovação do acordo o quanto antes, no entanto como visto, em função das questões ambientais brasileiras, Merkel não agiu como o esperado. Com isso, a expectativas foram transferidas para a Presidência portuguesa que assume no início de 2021 e se mostra favorável e disposta a se esforçar pelo acordo, no entanto esse esforço está “subindo pelo telhado’’.Isso ocorre pois a Comissão Europeia, que é favorável ao acordo, só o submeterá para aprovação com a certeza de que todos os chefes de estado irão aprová-lo. Dessa forma, como haverão eleições federais na Alemanha no ano de 2021 e o Partido Verde, completamente contrário ao acordo, detém cerca de 20% das intenções de voto, observa-se um inviabilidade política de aprovação. Além disso, há a necessidade, segundo a Comissão Europeia, de atenção por parte de Jair Bolsonaro para as políticas ambientais brasileiras (Valor econômico, 2020).

Portanto, conclui-se que o fechamento do acordo será prorrogado por tempo indeterminado em vista à inviabilidade política que está ocorrendo. Assim, como visto as expectativas favoráveis à aprovação estavam depositadas na presidência alemã e como não ocorreu foram transferidas para a futura presidência portuguesa, que como citada também está passível de mais algumas prorrogações haja vista a eleição alemã. Com isso, mesmo que seja estimado que a área de livre comércio gere um PIB de U$20 bilhões- cerca de ¼ da economia mundial- nem todos os países europeus o veem com bons olhos que culmina em “mares revoltos”.

Referências Bibliográficas

G1 GLOBO. Comissário diz que União Europeia e Brasil se comprometem a resolver ‘preocupações’ em acordo. Disponível em < https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/10/23/comissario-diz-que-uniao-europeia-e-brasi l-se-comprometem-a-resolver-preocupacoes-em-acordo.ghtml>.  Acesso em 12 nov. 2020.

VALOR ECONÔMICO. Avanço de acordo UE-Mercosul em 2021 está mais distante. Disponível em < https://valor.globo.com/brasil/noticia/2020/11/11/avanco-de-acordo-ue-mercosul-em2021-esta-mais-distante.ghtml>. Acesso em 12 nov. 2020.

CANAL RURAL. Ministra diz que acordo entre Mercosul e União Europeia será concluído. Disponível em < https://www.canalrural.com.br/programas/informacao/rural-noticias/ministra-diz-queacordo-entre-mercosul-e-uniao-europeia-sera-concluido/>. Acesso em 12 nov. 2020.

O GLOBO. Acordo UE-Mercosul pode acrescentar R$ 500 bi ao PIB, mas está em risco por política ambiental. Disponível em < https://oglobo.globo.com/economia/acordo-ue-mercosul-pode-acrescentar-500-bi-aopib-mas-esta-em-risco-por-politica-ambiental-24696830>. Acesso em 12 nov. 2020.

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