Convenção de Istambul: o que a saída da Turquia significa?

Em 2020 houve o aumento das discussões sobre a possível saída da Turquia da Convenção de Istambul, a qual somente ocorreu no início de 2021. Este acordo de direitos humanos foi feito pelo Conselho Europeu em 2011 para combater e prevenir a violência contra a mulher e a violência doméstica a partir de medidas governamentais baseadas na prevenção, proteção, procedimento penal e alinhamento de políticas entre os signatários. A decisão revoltou as mulheres do país, uma vez que, segundo o grupo feminista turco “We will end femicide”, somente em março, 47 mulheres foram mortas na Turquia.

O atual presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdoğan, assinou o tratado em 2011 enquanto era primeiro-ministro do país, contudo, no dia vinte de março de 2021, Erdoğan anunciou a saída da Turquia da Convenção de Istambul ao afirmar que “(a convenção foi) sabotada por um grupo na tentativa de normalizar a homossexualidade”. Isso demonstra o consentimento do presidente com pressões políticas de grupos conservadores, que valorizam princípios familiares considerados tradicionais. Dois dias após essa declaração, seis mulheres foram mortas no país dentro de doze horas.

Em resposta à decisão do presidente, as mulheres turcas protestam contra a misoginia no país. Além de manifestações, as feministas recorreram ao Conselho Europeu e abriram processos jurídicos para que a saída seja anulada. Ademais, no dia seis de abril, em uma reunião de Erdoğan com Charles Michel, presidente do Conselho da União Europeia, e com Ursula Von der Leyen, presidente da Comissão da UE, o posicionamento sexista do presidente turco foi salientado ao humilhar Von der Leyen. Isso porque, ao adentrarem o local da reunião, havia somente duas poltronas, que foram rapidamente ocupadas por Erdoğan e Michel, o que causou constrangimento à chefe da UE, a qual foi relegada a um sofá distante, apesar do seu cargo, e desagradou o bloco europeu.

Dessa forma, a saída da Turquia da Convenção de Istambul do Conselho Europeu acarreta em embate político, tanto externo quanto interno. No âmbito internacional, a Turquia arrisca sua relação com a União Europeia, já que a reunião marcada pela questão de gênero tinha como objetivo um maior alinhamento entre ambos. No entanto, frente ao constrangimento ocorrido, novos incidentes poderão ocasionar retaliações políticas. No âmbito nacional, a decisão é considerada uma violação dos direitos humanos, o que pode resultar no aumento de feminicídios e demais violências e representa um retrocesso na conquista dos direitos das mulheres. 

Referências Bibliográficas

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Autoras: Isabela Paez Halak e Natália Yuri Kitayama, pesquisadoras do NENE/ESPM

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