ISSN 2674-8053

A fragilidade da democracia turca: o caso de Osman Kavala

RK/dpa/rtr

Artigo elaborado por Karen Laura Feliciano e Laura Ara√ļjo Cariolin

A Turquia √© um pa√≠s que possui imensa vulnerabilidade em sua democracia. Seu presidente √© o conservador religioso Recep Tayyip Erdogan, que j√° est√° no poder h√° mais de 15 anos, desde 2003, ap√≥s a forma√ß√£o do partido islamita AKP. Erdogan passou de primeiro-ministro da Turquia para presidente em 2014, ap√≥s realizar uma mudan√ßa no sistema de governo. Indignado com a situa√ß√£o da democracia no pa√≠s, surge a figura de Osmar Kavala, um ativista de 64 anos, que recentemente foi acusado de liga√ß√Ķes com os protestos de Gezi de 2013 e a tentativa de golpe de 2016, ambos considerados por Erdogan como parte de uma conspira√ß√£o internacional para derrub√°-lo. Nesse sentido, Kavala foi condenado em abril de 2022 por tentar derrubar o governo turco em 2016, em senten√ßa emitida por um tribunal em Istambul, sinalizando o qu√£o preocupante √© a situa√ß√£o da democracia turca.

Em primeiro lugar, √© importante contextualizar o que foram as manifesta√ß√Ķes turcas no ano de 2013. Em junho de 2013, uma s√©rie de protestos ocorreram no Parque Gezi, em Istambul, com a inten√ß√£o de evitar que uma constru√ß√£o em uma √°rea verde fosse feita. A motiva√ß√£o foi o ato que faltava para que os manifestantes fossem √†s ruas. Segundo as pessoas que participaram dos protestos, o principal t√≥pico era se colocar contra o governo de Erdogan, acusado de tentar impor uma teocracia isl√Ęmica e de possuir aspira√ß√Ķes antidemocr√°ticas. Na √©poca, Erdogan exercia o papel de primeiro-ministro da Turquia.

Dado a circunst√Ęncia, o governo turco tentou estabelecer rela√ß√Ķes entre as manifesta√ß√Ķes de 2013 e a tentativa de golpe de 2016 com Osman Kavala, um bilion√°rio e filantropo turco conhecido por possuir discursos de defesa de minorias. Ele foi acusado de financiar os protestos de 2013, bem como ajudar a coordenar a tentativa de golpe de 2016. Kavala foi preso em 2017 por ter supostamente liga√ß√Ķes com o golpe. No entanto, seus advogados alegam falta de provas. Assim, Osman se tornou um s√≠mbolo contra o governo de Erdogan. Considerado um preso pol√≠tico por seus apoiadores, em 2022 ele foi condenado √† pris√£o perp√©tua, fomentando ainda mais a discuss√£o a respeito da ascendente onda de autoritarismo que circula pela Turquia.

Nesse aspecto, √© evidente que atualmente o Estado turco, ao ser governado por Erdogan, se encontra com sua democracia amea√ßada devido a um abuso de poder. Embora em fevereiro de 2022 a Corte Europeia dos Direitos Humanos tenha aberto um processo contra a Turquia, uma decis√£o extremamente rara que poderia ter como consequ√™ncia san√ß√Ķes contra o governo turco caso Kavala n√£o fosse libertado, a medida n√£o se concretizou. Esse fator evidencia a fragilidade na democracia turca, em que a viol√™ncia est√° fortemente presente na sociedade e em que os princ√≠pios de uma democracia como direitos humanos, liberdade de express√£o e de religi√£o, est√£o sendo frequentemente amea√ßados.

Assim, √© poss√≠vel perceber que o respeito do governo aos seus advers√°rios pol√≠ticos, que j√° estava em decl√≠nio antes mesmo do surgimento de Osman Kavala, se encontra com o governo de Erdogan em um eminente perigo, e a Turquia evidencia, desse modo, ind√≠cios de um forte autoritarismo. No caso turco, a pris√£o de um inimigo pol√≠tico n√£o seria o primeiro caso de infra√ß√£o aos direitos humanos e aos princ√≠pios democr√°ticos, e essa atitude demonstra que possivelmente n√£o ser√° a √ļltima.

Referências:

DEMIR, A. B. et al. Why is Osman Kavala in jail? Law, politics and human rights in Turkey. Stanford CDDRL, [S.l]: 2021. Dispon√≠vel em: <https://www.youtube.com/watch?v=B8xZAns3FcE>. Acesso em 11 mai. 2022.   

MILHARES de pessoas ocupam pra√ßa na Turquia. AFP Portugu√™s. [S.l]: 2013. Dispon√≠vel em: <https://www.youtube.com/watch?v=ubcMalWV2oU>. Acesso 11 mai. 2022.    

POL√ćCIA ataca manifestantes na Turquia. AFP Portugu√™s, [S.l]: 2013. Dispon√≠vel em: <https://www.youtube.com/watch?v=wnggUj8X_m0>. Acesso em 11 mai. 2022.

POR que Erdogan √© um presidente que divide a Turquia. BBC News Brasil, [S.l]: 2016. Dispon√≠vel em: <https://www.bbc.com/portuguese/internacional-36801330>. Acesso em 11 mai. 2022.   

PROTESTOS contra o governo se espalham pela Turquia. BBC News Brasil, [S.l]: 2012. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2013/06/130601_turquia_atualiza_fn>. Acesso em 11 mai. 2022.

QUEM é Osman Kavala, bilionário turco e inimigo de Erdogan condenado à prisão perpétua. UOL Notícias, [S.l]: [s.d.]. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/rfi/2022/04/25/quem-e-osman-kavala-bilionario-turco-e-inimigo-de-erdogan-condenado-a-prisao-perpetua.htm> Acesso em 11 mai. 2022.

QUEM é Recep Erdogan, o homem que comanda a Turquia há 15 anos e pode ficar no governo por mais dez. BBC News Brasil, [S.l]: 2018. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/internacional-44599658>. Acesso em 11 mai 2022.

TRANCHES, Renata. Promessa democrática, Erdogan acelerou trem do autoritarismo. [S.l]: 2021. Disponível em: <https://www.estadao.com.br/infograficos/internacional,promessa-democratica-erdogan-acelerou-trem-do-autoritarismo,1182123>. Acesso em 11 mai. 2022.

TURQUIA: Ativista Osman Kavala é condenado à prisão perpétua. Deutsche Welle, [S.l]: 2022. Disponível em: <https://www.dw.com/pt-br/turquia-ativista-osman-kavala-%C3%A9-condenado-%C3%A0-pris%C3%A3o-perp%C3%A9tua/a-61590917>. Acesso em 11 mai. 2022.

A fragilidade da democracia turca: o caso de Osman Kavala

Karen Laura Feliciano e Laura Ara√ļjo Cariolin

A Turquia √© um pa√≠s que possui imensa vulnerabilidade em sua democracia. Seu presidente √© o conservador religioso Recep Tayyip Erdogan, que j√° est√° no poder h√° mais de 15 anos, desde 2003, ap√≥s a forma√ß√£o do partido islamita AKP. Erdogan passou de primeiro-ministro da Turquia para presidente em 2014, ap√≥s realizar uma mudan√ßa no sistema de governo. Indignado com a situa√ß√£o da democracia no pa√≠s, surge a figura de Osmar Kavala, um ativista de 64 anos, que recentemente foi acusado de liga√ß√Ķes com os protestos de Gezi de 2013 e a tentativa de golpe de 2016, ambos considerados por Erdogan como parte de uma conspira√ß√£o internacional para derrub√°-lo. Nesse sentido, Kavala foi condenado em abril de 2022 por tentar derrubar o governo turco em 2016, em senten√ßa emitida por um tribunal em Istambul, sinalizando o qu√£o preocupante √© a situa√ß√£o da democracia turca.

Em primeiro lugar, √© importante contextualizar o que foram as manifesta√ß√Ķes turcas no ano de 2013. Em junho de 2013, uma s√©rie de protestos ocorreram no Parque Gezi, em Istambul, com a inten√ß√£o de evitar que uma constru√ß√£o em uma √°rea verde fosse feita. A motiva√ß√£o foi o ato que faltava para que os manifestantes fossem √†s ruas. Segundo as pessoas que participaram dos protestos, o principal t√≥pico era se colocar contra o governo de Erdogan, acusado de tentar impor uma teocracia isl√Ęmica e de possuir aspira√ß√Ķes antidemocr√°ticas. Na √©poca, Erdogan exercia o papel de primeiro-ministro da Turquia.

Dado a circunst√Ęncia, o governo turco tentou estabelecer rela√ß√Ķes entre as manifesta√ß√Ķes de 2013 e a tentativa de golpe de 2016 com Osman Kavala, um bilion√°rio e filantropo turco conhecido por possuir discursos de defesa de minorias. Ele foi acusado de financiar os protestos de 2013, bem como ajudar a coordenar a tentativa de golpe de 2016. Kavala foi preso em 2017 por ter supostamente liga√ß√Ķes com o golpe. No entanto, seus advogados alegam falta de provas. Assim, Osman se tornou um s√≠mbolo contra o governo de Erdogan. Considerado um preso pol√≠tico por seus apoiadores, em 2022 ele foi condenado √† pris√£o perp√©tua, fomentando ainda mais a discuss√£o a respeito da ascendente onda de autoritarismo que circula pela Turquia.

Nesse aspecto, √© evidente que atualmente o Estado turco, ao ser governado por Erdogan, se encontra com sua democracia amea√ßada devido a um abuso de poder. Embora em fevereiro de 2022 a Corte Europeia dos Direitos Humanos tenha aberto um processo contra a Turquia, uma decis√£o extremamente rara que poderia ter como consequ√™ncia san√ß√Ķes contra o governo turco caso Kavala n√£o fosse libertado, a medida n√£o se concretizou. Esse fator evidencia a fragilidade na democracia turca, em que a viol√™ncia est√° fortemente presente na sociedade e em que os princ√≠pios de uma democracia como direitos humanos, liberdade de express√£o e de religi√£o, est√£o sendo frequentemente amea√ßados.

Assim, √© poss√≠vel perceber que o respeito do governo aos seus advers√°rios pol√≠ticos, que j√° estava em decl√≠nio antes mesmo do surgimento de Osman Kavala, se encontra com o governo de Erdogan em um eminente perigo, e a Turquia evidencia, desse modo, ind√≠cios de um forte autoritarismo. No caso turco, a pris√£o de um inimigo pol√≠tico n√£o seria o primeiro caso de infra√ß√£o aos direitos humanos e aos princ√≠pios democr√°ticos, e essa atitude demonstra que possivelmente n√£o ser√° a √ļltima.

Referências:

DEMIR, A. B. et al. Why is Osman Kavala in jail? Law, politics and human rights in Turkey. Stanford CDDRL, [S.l]: 2021. Dispon√≠vel em: <https://www.youtube.com/watch?v=B8xZAns3FcE>. Acesso em 11 mai. 2022.   

MILHARES de pessoas ocupam pra√ßa na Turquia. AFP Portugu√™s. [S.l]: 2013. Dispon√≠vel em: <https://www.youtube.com/watch?v=ubcMalWV2oU>. Acesso 11 mai. 2022.    

POL√ćCIA ataca manifestantes na Turquia. AFP Portugu√™s, [S.l]: 2013. Dispon√≠vel em: <https://www.youtube.com/watch?v=wnggUj8X_m0>. Acesso em 11 mai. 2022.

POR que Erdogan √© um presidente que divide a Turquia. BBC News Brasil, [S.l]: 2016. Dispon√≠vel em: <https://www.bbc.com/portuguese/internacional-36801330>. Acesso em 11 mai. 2022.   

PROTESTOS contra o governo se espalham pela Turquia. BBC News Brasil, [S.l]: 2012. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2013/06/130601_turquia_atualiza_fn>. Acesso em 11 mai. 2022.

QUEM é Osman Kavala, bilionário turco e inimigo de Erdogan condenado à prisão perpétua. UOL Notícias, [S.l]: [s.d.]. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/rfi/2022/04/25/quem-e-osman-kavala-bilionario-turco-e-inimigo-de-erdogan-condenado-a-prisao-perpetua.htm> Acesso em 11 mai. 2022.

QUEM é Recep Erdogan, o homem que comanda a Turquia há 15 anos e pode ficar no governo por mais dez. BBC News Brasil, [S.l]: 2018. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/internacional-44599658>. Acesso em 11 mai 2022.

TRANCHES, Renata. Promessa democrática, Erdogan acelerou trem do autoritarismo. [S.l]: 2021. Disponível em: <https://www.estadao.com.br/infograficos/internacional,promessa-democratica-erdogan-acelerou-trem-do-autoritarismo,1182123>. Acesso em 11 mai. 2022.

TURQUIA: Ativista Osman Kavala é condenado à prisão perpétua. Deutsche Welle, [S.l]: 2022. Disponível em: <https://www.dw.com/pt-br/turquia-ativista-osman-kavala-%C3%A9-condenado-%C3%A0-pris%C3%A3o-perp%C3%A9tua/a-61590917>. Acesso em 11 mai. 2022.

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O N√ļcleo de Estudos e Neg√≥cios Europeus (NENE) est√° ligado ao Centro Brasileiro de Estudos de Neg√≥cios Internacionais & Diplomacia Corporativa (CBENI) da ESPM-SP. Foi criado considerando a necessidade de estimular a comunidade acad√™mica brasileira e latino-americana a compreender melhor suas rela√ß√Ķes com os europeus, buscando compreender e aprofundar a Parceria Estrat√©gica Brasil ‚Äď Uni√£o Europeia.