ISSN 2674-8053

A fragilidade da democracia turca: o caso de Osman Kavala

RK/dpa/rtr

Artigo elaborado por Karen Laura Feliciano e Laura Araújo Cariolin

A Turquia é um país que possui imensa vulnerabilidade em sua democracia. Seu presidente é o conservador religioso Recep Tayyip Erdogan, que já está no poder há mais de 15 anos, desde 2003, após a formação do partido islamita AKP. Erdogan passou de primeiro-ministro da Turquia para presidente em 2014, após realizar uma mudança no sistema de governo. Indignado com a situação da democracia no país, surge a figura de Osmar Kavala, um ativista de 64 anos, que recentemente foi acusado de ligações com os protestos de Gezi de 2013 e a tentativa de golpe de 2016, ambos considerados por Erdogan como parte de uma conspiração internacional para derrubá-lo. Nesse sentido, Kavala foi condenado em abril de 2022 por tentar derrubar o governo turco em 2016, em sentença emitida por um tribunal em Istambul, sinalizando o quão preocupante é a situação da democracia turca.

Em primeiro lugar, é importante contextualizar o que foram as manifestações turcas no ano de 2013. Em junho de 2013, uma série de protestos ocorreram no Parque Gezi, em Istambul, com a intenção de evitar que uma construção em uma área verde fosse feita. A motivação foi o ato que faltava para que os manifestantes fossem às ruas. Segundo as pessoas que participaram dos protestos, o principal tópico era se colocar contra o governo de Erdogan, acusado de tentar impor uma teocracia islâmica e de possuir aspirações antidemocráticas. Na época, Erdogan exercia o papel de primeiro-ministro da Turquia.

Dado a circunstância, o governo turco tentou estabelecer relações entre as manifestações de 2013 e a tentativa de golpe de 2016 com Osman Kavala, um bilionário e filantropo turco conhecido por possuir discursos de defesa de minorias. Ele foi acusado de financiar os protestos de 2013, bem como ajudar a coordenar a tentativa de golpe de 2016. Kavala foi preso em 2017 por ter supostamente ligações com o golpe. No entanto, seus advogados alegam falta de provas. Assim, Osman se tornou um símbolo contra o governo de Erdogan. Considerado um preso político por seus apoiadores, em 2022 ele foi condenado à prisão perpétua, fomentando ainda mais a discussão a respeito da ascendente onda de autoritarismo que circula pela Turquia.

Nesse aspecto, é evidente que atualmente o Estado turco, ao ser governado por Erdogan, se encontra com sua democracia ameaçada devido a um abuso de poder. Embora em fevereiro de 2022 a Corte Europeia dos Direitos Humanos tenha aberto um processo contra a Turquia, uma decisão extremamente rara que poderia ter como consequência sanções contra o governo turco caso Kavala não fosse libertado, a medida não se concretizou. Esse fator evidencia a fragilidade na democracia turca, em que a violência está fortemente presente na sociedade e em que os princípios de uma democracia como direitos humanos, liberdade de expressão e de religião, estão sendo frequentemente ameaçados.

Assim, é possível perceber que o respeito do governo aos seus adversários políticos, que já estava em declínio antes mesmo do surgimento de Osman Kavala, se encontra com o governo de Erdogan em um eminente perigo, e a Turquia evidencia, desse modo, indícios de um forte autoritarismo. No caso turco, a prisão de um inimigo político não seria o primeiro caso de infração aos direitos humanos e aos princípios democráticos, e essa atitude demonstra que possivelmente não será a última.

Referências:

DEMIR, A. B. et al. Why is Osman Kavala in jail? Law, politics and human rights in Turkey. Stanford CDDRL, [S.l]: 2021. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=B8xZAns3FcE>. Acesso em 11 mai. 2022.   

MILHARES de pessoas ocupam praça na Turquia. AFP Português. [S.l]: 2013. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=ubcMalWV2oU>. Acesso 11 mai. 2022.    

POLÍCIA ataca manifestantes na Turquia. AFP Português, [S.l]: 2013. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=wnggUj8X_m0>. Acesso em 11 mai. 2022.

POR que Erdogan é um presidente que divide a Turquia. BBC News Brasil, [S.l]: 2016. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/internacional-36801330>. Acesso em 11 mai. 2022.   

PROTESTOS contra o governo se espalham pela Turquia. BBC News Brasil, [S.l]: 2012. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2013/06/130601_turquia_atualiza_fn>. Acesso em 11 mai. 2022.

QUEM é Osman Kavala, bilionário turco e inimigo de Erdogan condenado à prisão perpétua. UOL Notícias, [S.l]: [s.d.]. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/rfi/2022/04/25/quem-e-osman-kavala-bilionario-turco-e-inimigo-de-erdogan-condenado-a-prisao-perpetua.htm> Acesso em 11 mai. 2022.

QUEM é Recep Erdogan, o homem que comanda a Turquia há 15 anos e pode ficar no governo por mais dez. BBC News Brasil, [S.l]: 2018. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/internacional-44599658>. Acesso em 11 mai 2022.

TRANCHES, Renata. Promessa democrática, Erdogan acelerou trem do autoritarismo. [S.l]: 2021. Disponível em: <https://www.estadao.com.br/infograficos/internacional,promessa-democratica-erdogan-acelerou-trem-do-autoritarismo,1182123>. Acesso em 11 mai. 2022.

TURQUIA: Ativista Osman Kavala é condenado à prisão perpétua. Deutsche Welle, [S.l]: 2022. Disponível em: <https://www.dw.com/pt-br/turquia-ativista-osman-kavala-%C3%A9-condenado-%C3%A0-pris%C3%A3o-perp%C3%A9tua/a-61590917>. Acesso em 11 mai. 2022.

A fragilidade da democracia turca: o caso de Osman Kavala

Karen Laura Feliciano e Laura Araújo Cariolin

A Turquia é um país que possui imensa vulnerabilidade em sua democracia. Seu presidente é o conservador religioso Recep Tayyip Erdogan, que já está no poder há mais de 15 anos, desde 2003, após a formação do partido islamita AKP. Erdogan passou de primeiro-ministro da Turquia para presidente em 2014, após realizar uma mudança no sistema de governo. Indignado com a situação da democracia no país, surge a figura de Osmar Kavala, um ativista de 64 anos, que recentemente foi acusado de ligações com os protestos de Gezi de 2013 e a tentativa de golpe de 2016, ambos considerados por Erdogan como parte de uma conspiração internacional para derrubá-lo. Nesse sentido, Kavala foi condenado em abril de 2022 por tentar derrubar o governo turco em 2016, em sentença emitida por um tribunal em Istambul, sinalizando o quão preocupante é a situação da democracia turca.

Em primeiro lugar, é importante contextualizar o que foram as manifestações turcas no ano de 2013. Em junho de 2013, uma série de protestos ocorreram no Parque Gezi, em Istambul, com a intenção de evitar que uma construção em uma área verde fosse feita. A motivação foi o ato que faltava para que os manifestantes fossem às ruas. Segundo as pessoas que participaram dos protestos, o principal tópico era se colocar contra o governo de Erdogan, acusado de tentar impor uma teocracia islâmica e de possuir aspirações antidemocráticas. Na época, Erdogan exercia o papel de primeiro-ministro da Turquia.

Dado a circunstância, o governo turco tentou estabelecer relações entre as manifestações de 2013 e a tentativa de golpe de 2016 com Osman Kavala, um bilionário e filantropo turco conhecido por possuir discursos de defesa de minorias. Ele foi acusado de financiar os protestos de 2013, bem como ajudar a coordenar a tentativa de golpe de 2016. Kavala foi preso em 2017 por ter supostamente ligações com o golpe. No entanto, seus advogados alegam falta de provas. Assim, Osman se tornou um símbolo contra o governo de Erdogan. Considerado um preso político por seus apoiadores, em 2022 ele foi condenado à prisão perpétua, fomentando ainda mais a discussão a respeito da ascendente onda de autoritarismo que circula pela Turquia.

Nesse aspecto, é evidente que atualmente o Estado turco, ao ser governado por Erdogan, se encontra com sua democracia ameaçada devido a um abuso de poder. Embora em fevereiro de 2022 a Corte Europeia dos Direitos Humanos tenha aberto um processo contra a Turquia, uma decisão extremamente rara que poderia ter como consequência sanções contra o governo turco caso Kavala não fosse libertado, a medida não se concretizou. Esse fator evidencia a fragilidade na democracia turca, em que a violência está fortemente presente na sociedade e em que os princípios de uma democracia como direitos humanos, liberdade de expressão e de religião, estão sendo frequentemente ameaçados.

Assim, é possível perceber que o respeito do governo aos seus adversários políticos, que já estava em declínio antes mesmo do surgimento de Osman Kavala, se encontra com o governo de Erdogan em um eminente perigo, e a Turquia evidencia, desse modo, indícios de um forte autoritarismo. No caso turco, a prisão de um inimigo político não seria o primeiro caso de infração aos direitos humanos e aos princípios democráticos, e essa atitude demonstra que possivelmente não será a última.

Referências:

DEMIR, A. B. et al. Why is Osman Kavala in jail? Law, politics and human rights in Turkey. Stanford CDDRL, [S.l]: 2021. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=B8xZAns3FcE>. Acesso em 11 mai. 2022.   

MILHARES de pessoas ocupam praça na Turquia. AFP Português. [S.l]: 2013. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=ubcMalWV2oU>. Acesso 11 mai. 2022.    

POLÍCIA ataca manifestantes na Turquia. AFP Português, [S.l]: 2013. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=wnggUj8X_m0>. Acesso em 11 mai. 2022.

POR que Erdogan é um presidente que divide a Turquia. BBC News Brasil, [S.l]: 2016. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/internacional-36801330>. Acesso em 11 mai. 2022.   

PROTESTOS contra o governo se espalham pela Turquia. BBC News Brasil, [S.l]: 2012. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2013/06/130601_turquia_atualiza_fn>. Acesso em 11 mai. 2022.

QUEM é Osman Kavala, bilionário turco e inimigo de Erdogan condenado à prisão perpétua. UOL Notícias, [S.l]: [s.d.]. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/rfi/2022/04/25/quem-e-osman-kavala-bilionario-turco-e-inimigo-de-erdogan-condenado-a-prisao-perpetua.htm> Acesso em 11 mai. 2022.

QUEM é Recep Erdogan, o homem que comanda a Turquia há 15 anos e pode ficar no governo por mais dez. BBC News Brasil, [S.l]: 2018. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/internacional-44599658>. Acesso em 11 mai 2022.

TRANCHES, Renata. Promessa democrática, Erdogan acelerou trem do autoritarismo. [S.l]: 2021. Disponível em: <https://www.estadao.com.br/infograficos/internacional,promessa-democratica-erdogan-acelerou-trem-do-autoritarismo,1182123>. Acesso em 11 mai. 2022.

TURQUIA: Ativista Osman Kavala é condenado à prisão perpétua. Deutsche Welle, [S.l]: 2022. Disponível em: <https://www.dw.com/pt-br/turquia-ativista-osman-kavala-%C3%A9-condenado-%C3%A0-pris%C3%A3o-perp%C3%A9tua/a-61590917>. Acesso em 11 mai. 2022.

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O Núcleo de Estudos e Negócios Europeus (NENE) está ligado ao Centro Brasileiro de Estudos de Negócios Internacionais & Diplomacia Corporativa (CBENI) da ESPM-SP. Foi criado considerando a necessidade de estimular a comunidade acadêmica brasileira e latino-americana a compreender melhor suas relações com os europeus, buscando compreender e aprofundar a Parceria Estratégica Brasil – União Europeia.

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