Congelar ou confiscar? Europa abre debate perigoso sobre ativos soberanos
A proposta em análise pelo União Europeia (UE) de utilizar ativos russos congelados para apoiar a Ucrânia instala‑se no cerne de um debate que vai além da guerra em si: envolve o futuro das regras do direito internacional, da imunidade dos Estados e do precedente que poderá ser criado caso a medida avance. O que se pretende — quem participa da discussão — e por que tal proposta suscita fortes reservas jurídicas e políticas.
Desde o início da invasão russa da Ucrânia em fevereiro de 2022, diversos Estados ocidentais congelaram ativos da Rússia — incluindo títulos do banco central russo, reservas e outros ativos financeiros. Atualmente, a UE discute converter esse “congelamento” em mecanismo de apoio direto à Ucrânia — por meio de um empréstimo ou uso dos rendimentos desses ativos —...
