Authors Bruna Barrento e Maria Julia Zito
O Acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul, negotiated by more than 20 years, continues to suffer impasses for its approval by several political counterpoints, economical and, mainly, environmental. The agreement is consolidated as one of the top priorities of Jair Bolsonaro's foreign policy because it is estimated that it would result in an increase of R $ 500 billion in the Gross Domestic Product (START) Brazilian in about 15 years (O Globo Newspaper, 2020). Although the German government did not push for the approval of the agreement, the German presidency is experiencing an internal debate about the great opportunity for the EU to combat Chinese influence, visto que dados do Ministério da Economia mostram que a área de livre comércio entre os blocos terá um PIB de U$20 bilhões e um mercado consumidor de 750 millions of people.
No more, existem perspectivas positivas acerca do ano de 2021 em função da presidência ser passada para Portugal, um forte aliado brasileiro no que tange uma possível aprovação (O Globo Newspaper, 2020). Like this, in day 23/10 após uma conversa por telefone com o ministro das Relações Exteriores do Brasil Ernesto Araújo, Valdis Dombrovskis, Comissário de Comércio europeu sinalizou que o Brasil e UE irão aprofundar as discussões para resolver as preocupações que envolvem o acordo de livre comércio, postando ainda em seu Twitter o comprometimento acordado entre os dois (G1, 2020). However, uma parte dos deputados europeus permanecem a requisitar a reabertura do acordo por parte da UE para estipular sanções em caso de “quebra de compromissos ambientais, trabalhistas e de direitos humanos”. (G1, 2020).
Como supramencionado, as expectativas aparentavam positivas para a aprovação do acordo com a posse de Portugal na presidência, haja vista que no final de outubro a Ministra brasileira da Agricultura Tereza Cristina se pronunciou ao lado da Ministra portuguesa da Agricultura Maria do Céu. “[…] certainly, nós teremos sucesso, sim, nesse acordo Mercosul-União Europeia, porque a Europa tem muito a ganhar com isso e também os países do Mercosul. […] Esse bloco também tem muito a ganhar e eu tenho certeza que, sob a presidência de Portugal agora nesse conselho, o bloco vai poder nos ouvir, fazer uma análise, ajudar na defesa desse acordo que não é do Brasil. e sim dos dois continentes”, disse a Ministra Brasileira (Canal Rural, 2020).
In summary, no início era de espera de todos que Angela Merkel apoiasse e incentivasse a aprovação do acordo o quanto antes, no entanto como visto, em função das questões ambientais brasileiras, Merkel não agiu como o esperado. Thereby, a expectativas foram transferidas para a Presidência portuguesa que assume no início de 2021 e se mostra favorável e disposta a se esforçar pelo acordo, no entanto esse esforço está “subindo pelo telhado’’.Isso ocorre pois a Comissão Europeia, que é favorável ao acordo, só o submeterá para aprovação com a certeza de que todos os chefes de estado irão aprová-lo. In this way, como haverão eleições federais na Alemanha no ano de 2021 e o Partido Verde, completamente contrário ao acordo, detém cerca de 20% das intenções de voto, observa-se um inviabilidade política de aprovação. Besides that, há a necessidade, segundo a Comissão Europeia, de atenção por parte de Jair Bolsonaro para as políticas ambientais brasileiras (Valor econômico, 2020).
Therefore, conclui-se que o fechamento do acordo será prorrogado por tempo indeterminado em vista à inviabilidade política que está ocorrendo. Like this, como visto as expectativas favoráveis à aprovação estavam depositadas na presidência alemã e como não ocorreu foram transferidas para a futura presidência portuguesa, que como citada também está passível de mais algumas prorrogações haja vista a eleição alemã. Thereby, mesmo que seja estimado que a área de livre comércio gere um PIB de U$20 bilhões- cerca de ¼ da economia mundial- nem todos os países europeus o veem com bons olhos que culmina em “mares revoltos”.
Bibliographic references
G1 GLOBE. Comissário diz que União Europeia e Brasil se comprometem a resolver ‘preocupações’ em acordo. Available in < https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/10/23/comissario-diz-que-uniao-europeia-e-brasi l-se-comprometem-a-resolver-preocupacoes-em-acordo.ghtml>. Access in 12 nov. 2020.
ECONOMIC VALUE. Avanço de acordo UE-Mercosul em 2021 está mais distante. Available in < https://valor.globo.com/brasil/noticia/2020/11/11/avanco-de-acordo-ue-mercosul-em2021-esta-mais-distante.ghtml>. Access in 12 nov. 2020.
CANAL RURAL. Ministra diz que acordo entre Mercosul e União Europeia será concluído. Available in < https://www.canalrural.com.br/programas/informacao/rural-noticias/ministra-diz-queacordo-entre-mercosul-e-uniao-europeia-sera-concluido/>. Access in 12 nov. 2020.
OR BALLOON. Acordo UE-Mercosul pode acrescentar R$ 500 bi ao PIB, mas está em risco por política ambiental. Available in < https://oglobo.globo.com/economia/acordo-ue-mercosul-pode-acrescentar-500-bi-aopib-mas-esta-em-risco-por-politica-ambiental-24696830>. Access in 12 nov. 2020.
