Brincando com fogo…

Os recentes acontecimentos na fronteira entre a Índia e o Paquistão podem assumir contornos dramáticos caso os dois lados não consigam conter a escalada da tensão que se instalou entre ambos desde que aviões de guerra indianos invadiram, ontem, o espaço aéreo paquistanês para destruir um campo de treinamento do grupo terrorista islâmico “Jaish-e- Mohammad”/J-e-M, em Nowshera, na região da Caxemira, que, como se sabe, é alvo de disputa territorial entre os dois países desde a Partição do Raj Britânico e a independência dos dois países, em 1947.

Segundo foi noticiado, nestes últimos dias foram abatidos aviões de combate de ambos os lados. E um piloto indiano, capturado, foi exibido perante as câmeras paquistanesas, num gesto que Nova Delhi quallifcou de “a vulgar display of injured Indian Air Force/IAF personnel”. Post-facto, o Primeiro-Ministro indiano Narendra Modi reuniu-se com os chefes das forças armadas indianas e setores de segurança, e as colocou em estado de alerta. Perigoso?…muito.

O que está acontecendo?…

A indefinição da fronteira comum é desde a independência, o tema mais sensível no relacionamento entre os dois países. É, antes de tudo, a herança nefasta do processo de descolonização do Raj Britânico, no pós II Guerra. A maneira insensível como a Coroa inglesa, debilitada ao final do conflito, decidiu desfazer-se de forma apressada – e atabalhoada – da sua “Joia da Coroa”, como era considerada, então, a Índia Britânica, deixou como “lembrança” uma “bomba” política que os dois vizinhos não conseguiram até hoje “desarmar” ( e sabe-se lá se um dia conseguirão…).

Para melhor entender o que está acontecendo, acho importante recordar a forma pela qual ocorreu a independência e a partição do Raj. O processo de separação foi definido num gabinete do South Block (atual sede da Chancelaria indiana) em Nova Delhi, por um advogado inglês, Sir Cyril Radcliffe, convidado pela Coroa inglesa, mas que nunca havia estado na Índia, Seguindo o raciocínio óbvio (simplista?…) para um ocidental, ele definiu que as regiões de predominância muçulmana do subcontinente conformariam o Paquistão, e as não-muçulmanas, a Índia. Mas o que ele não levou em conta é que este formato não se “encaixava” na realidade local, pois nos lugares onde havia uma determinada maioria confessional, havia também minorias, às vezes numerosas, de outras religiões.

O Raj Britânico estava então dividido entre regiões que pertenciam ao Império inglês e regiões sob domínio das monarquias locais, que prestavam vassalagem à Coroa. No que respeita a estas últimas, o Império permitiu que seus governantes definissem a que lado desejariam pertencer. Havia, na ocasião, duas áreas de maioria islâmica apenas: a Caxemira, ao norte, e o sultanato de Hyderabad, no sul do pais. Este último rapidamente acedeu à India, mas na Caxemira, fronteiriça com o “recém-nascido” Paquistão, criou-se um impasse: a população era de maioria absoluta muçulmana, mas o monarca, o marajá Hari Singh, era hindu. Ele resistiu à anexação, o que resultou na invasão do território por rebeldes paquistaneses. Atendendo a seu pedido de socorro, o então Primeiro-Ministro Jawaharal Nehru enviou tropas que ocuparam a região, dando origem a uma zona fronteiriça até hoje indefinida.

Naquela ocasião, a solução teria sido a realização de um plebiscito junto à população, aliás recomendado pelo Conselho de Segurança da ONU, com o que Índia jamais concordou porque sabe que tem grande chance de ser vencida. Por isto considera que o litígio é absolutamente bilateral.

Desde então a Caxemira tornou-se o maior empecilho para a aproximação entre os dois vizinhos. Mais ainda, por sua causa eles foram a guerras “explícitas” em três ocasiões (1947, 1965 e 1971) e vivem em permanente estado de beligerância. Ainda, “mais ainda”, a disputa histórica está na raiz do acirramento do radicalismo islâmico, que, tendo-se espraiado para o Afeganistão, durante o período de resistência à invasão soviética, deu origem aos talibãs, à Al Qaida, e tudo o mais (Torres Gêmeas, etc..), e por aí em diante…

E…

O “buraco é mais embaixo”: .em razão (ou sob alegação) deste estado de beligerância latente, a Índia realizou, em 1974, seu primeiro teste nuclear, e o Paquistão o seu, em 1998. Ambos não fazem parte do Tratado de Não Proliferação Nuclear/TNP, alegando como motivo justamente o fato de o outro não fazê-lo. Embora esteja longe de qualquer cogitação que cheguem a uma “guerra nuclear”, fato é que, no caso do Paquistão – primeiro país islâmico nuclear no mundo -, principalmente, os meios de controle são menos rígidos, pelo que se sabe…e os talibãs e membros remanescentes do Estado Islâmico rondam pela região.

Paranoia – para os mais temorosos – à parte… ou não, a questão merece atenção.

” To be continued”.

Sugiro aos amigos a leitura da matéria do jornal indiano “The Hindustan Times”, abaixo:

HINDUSTANTIMES.COMIndia, Pak claim to shoot down each other’s jets, IAF pilot in Pak custody

Pakistan responded on Wednesday to an Indian air strike on a Jaish-e-Mohammed (JeM) terror camp the previous day, even as the two sides claimed to have downed the other’s fighter planes, and Pakistan captured an Indian pilot, escalating tensions between the two countries.

Fausto Godoy
Doutor em Direito Internacional Público em Paris. Ingressou na carreira diplomática em 1976, serviu nas embaixadas de Bruxelas, Buenos Aires, Nova Déli, Washington, Pequim, Tóquio, Islamabade (onde foi Embaixador do Brasil, em 2004). Também cumpriu missões transitórias no Vietnã e Taiwan. Viveu 15 anos na Ásia, para onde orientou sua carreira por considerar que o continente seria o mais importante do século 21 – previsão que, agora, vê cada vez mais perto da realidade.