O nano estado

“Tudo deve ser feito tão simples quanto possível, mas não mais simples que isso.”                                        Atribuído a Einstein

O estado brasileiro contemporâneo, como resultado de anos de corrupção e descaminho, viu minado o seu potencial aglutinador e empreendedor  pesando demasiado sobre o contribuinte sentindo-se agora por tudo isso incapaz de exercer seu papel de indutor do desenvolvimento nacional  e de promover a pacificação nacional  ,bem como o de  manter a máquina pública atendendo o cidadão em suas necessidades básicas. . A sociedade civil , por seu lado , está manietada e sem pique para empreender , dirigir , controlar e participar e ,sobretudo , sem dinheiro. A população , mormente aquela  das grandes cidades ,está  de alguma maneira severamente envolvida ,  como autora  ou como ré ,ou  como testemunha ocular dos mais escabrosos  crimes, que mostram uma explosão incontida da bestialidade e comprovam também aqui a falência do estado. A população carcerária , para temor geral  ,quando não morre na prisão, morre ao sair dela. Finalmente a classe política em todos os níveis usou e abusou para si própria das prerrogativas  contidas na Constituição Cidadã e montou um sistema retro alimentador que transforma cada político num paxá e  cada membro de sua equipe num ganizara que carrega impunemente suas malas.

No passado teríamos tido a oportunidade de plasmar o estado mínimo quando todos os países capitalistas o fizeram . Mas , ao invés disso fomos agigantando o estado que agora virou um paquiderme.

O estado mínimo foi concebido nos anos 60 para oferecer ao cidadão educação e saúde e segurança e justiça  ,não mais. Mas o Brasil não conseguiu .Inventou-se a Constituição Cidadã de 88 que detonou os cofres públicos e a consciência moral dos brasileiros uma vez que o sistema político eleitoral se associou aos empreiteiros e outros poderosos .E  todos os que participam da vida pública conhecem de velho este conúbio pecaminoso entre o empreiteiro e o político , o que a lava  jato deixou escancaradamente provado .E assim o estado mínimo transformou-se no estado máximo .

Só resta um caminho diante desse quadro inclemente de gigantismo , reconstruir , como podemos, a felicidade e o labor do brasileiro . Penso que   um bom começo é diminuir a máquina pública ao menor tamanho que se possa, resultará daí  não mais  o estado máximo nem estado mínimo mas sim o estado nano, termo emprestado da física : infinitamente pequeno ( anão ).

O estado nano segundo concebemos é  aquele que privilegia  a iniciativa do homem em seu trabalho duro para viver. E afasta do comando da política e da vida social o político. A diminuição dos quadros políticos se dá pelo corte radical  de 90 % dos quadros  das câmaras municipais .Lembremo-nos que as câmaras tiram a atenção dos políticos  interioranos das atividades empresariais , o que diminui os negócios lícitos  da cidade e aumentam as negociatas;

Sonhamos para nós  brasileiros com o desaparecimento da assembleia  legislativa onde grandes negociatas são armadas em cima do governador  de plantão. Sonho também que desapareça a instituição Estado como ente federativo e tenhamos  apenas  2 níveis da esfera política  : a federação e o município; some assim a figura do governador cuja frota de jatinhos e helicópteros também o transformam  num paxá vaidoso e plenipotenciário.

No nível federal, o congresso  se transformará em unicameral, só funcionará o Senado , desaparecendo A Câmara . E no senado, apenas , 60 senadores  farão o contraponto com o presidente do estado nano.

Esse imenso  vácuo do poder e ação será, agora , preenchido pela sociedade civil que prosperará em virtude de não ter Impostos a pagar, uma vez que o estado nano pouco ou nada fará e nada vai receber por isso.

O princípio da subsidiariedade, nesse mesmo sentido, recomenda que o estado não deva fazer o que o cidadão sabe fazer e faz. Mas não é de hoje que o estado brasileiro vai trazendo para si atividades que  juntam o mal serviço , o peculato , o clientelismo e o  despotismo , e a Petrobrás é o exemplo retumbante de como não se deve administrar a coisa pública.

Roberto Ferrari de Ulhôa Cintra
Roberto Ferrari de Ulhôa Cintra é bacharel em direito pela USP (Universidade de São Paulo). Doutor em Direito pela USP, em 2005, autor da Tese A Pirâmide da Solução dos Conflitos: uma contribuição da Sociedade Civil para a Reforma do Judiciário. Tem curso de especialização na Harvard University e na New York University. Possui Curso de Administração de Instituições Financeiras pelo IBMEC-Rio e Curso de especialização de Mercado de Capitais pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo - FGV. Estuda e pesquisa o Direito e a Justiça "sustentáveis", a que chama de “Direito Verde” e de “Justiça Verde”, para aplicação num futuro imediato. Sua ótica do Direito tem ênfase na Teoria Geral do Estado; sua ótica da Justiça preocupa-se com a Pacificação: Conciliação, Mediação, Negociação e Arbitragem. Seu livro A Pirâmide da Solução dos Conflitos foi editado pelo Senado Federal (2008).tem perto de 40 artigos publicados no Jornal O Estado de São Paulo , no Boletim “ Conjur”