A indepedência da Índia e do Paquistão: relembrando a história

Ontem e hoje o Paquistão e a Índia celebraram o 73º aniversário de independência da Grã-Bretanha. A do Paquistão ocorreu no dia 14 de agosto de 1947, e a da Índia logo após, nos primeiros minutos do dia 15. Minutos estes que puseram fim aos mais de duzentos anos em que a corte de Saint James reinou sobre o Raj Britânico, a sua “joia da coroa”. Extenuada ao final da II Guerra Mundial e incapaz de manter seu império colonial, a Inglaterra iniciava nesse momento o processo de desfazimento dos seus domínios; já não poderia mais afirmar que “o sol jamais se punha no Império Britânico…”

A Índia emergiu como uma nação secular com uma população de maioria hindu e uma grande minoria muçulmana – a terceira maior do mundo, em termos numéricos -, enquanto o Paquistão, com uma população de grande maioria muçulmana e minoria hindu, viria a se tornar uma República Islâmica – religião oficial do Estado – embora sua constituição garanta a liberdade de religião para pessoas de todas as crenças. Encerrava-se naquele momento um processo de negociação extremamente complexo e violento que descambou para a cissiparidade do Raj em duas sociedades baseadas na predominância da fé e que até hoje buscam uma solução para a herança nefasta.

Este processo foi comandado pelo último Vice-Rei da Índia Britânica, Louis Mountbatten, primo da Rainha Elizabeth II, enviado a Delhi para supervisionar as tratativas, que tiveram o Mahatma Gandhi como “garante”, Jawaharlal Nehru, na liderança dos membros do “Indian National Congress”, e Mohammad Ali Jina, na da “Muslim League”, como principais negociadores, juntamente com a comunidade sikh.

O chamado “Plano Mountbatten”, apresentado aos negociadores no dia 03 de junho de 1947, outorgava soberania e autonomia aos dois países e o direito de estabelecerem suas próprias constituições; eles gozariam do status de “domínio/dominion” da Coroa britânica, ou seja, membros da Comunidade Britânica, que tem o/a monarca inglês(a) como soberano(a). Ficaram naquele momento sem definição os cerca de 563 chamados “estados principescos” (“princely states”), que não pertenciam ao Raj Britânico, mas dele eram vassalos.

Todos decidiriam, de forma mais ou menos conturbada, integrar-se à Índia, pois não lhes seria possível sobreviver autonomamente encravados no território indiano. A maior dúvida ficou com o monarca hindu, Hari Singh, de Jammu e Cachemira, cuja população era em sua grande maioria muçulmana. Ele adiou a tomada de decisão para tentar manter a autonomia do seu reino. No entanto, uma revolta nos distritos ocidentais do território, seguida de um ataque de invasores da província vizinha da Fronteira Noroeste, apoiada pelo Paquistão, fez-lhe compreender a impossibilidade de seu projeto. Ele pediu socorro a Jawaharlal Nehru, em Delhi, que enviou tropas para salvaguardar seu território. Em 26 de outubro de 1947, Hari Singh aderiu ao Estado da Índia.

Os dois países foram então à primeira das quatro guerras declaradas – e outras tantas não declaradas – que travaram, desde então, além dos constantes atritos de fronteira. A primeira delas, logo após a independência, durou mais de um ano, cada lado buscando ampliar seu território até que o Conselho de Segurança da ONU determinou um cessar-fogo, em abril de 1948. As fronteiras então estabelecidas interinamente passaram a constituir a chamada “Linha de Controle”/”Line of Control”, à espera da realização de um plebiscito determinado pela Resolução 47 do Conselho Permanente . Este plebiscito, que selaria as fronteiras definitivas, ainda não ocorreu, alimentando a militância separatista na Cachemira, cujo futuro continua incerto…e ameaçador.

Os mapas cruciais que delimitaram a fronteira que separa a Índia e o Paquistão foram o “pomo da discórdia” de todo o processo; eles foram traçados, às pressas, por um advogado inglês, Sir Cyril Radcliffe, que jamais havia estado na Índia antes de ser nomeado presidente da Comissão de Fronteira no processo de negociação, e de se instalar isolado num gabinete do South Block, em Delhi, para cumprir sua “missão impossível”. Desconhecendo a fundo a problemática religiosa e social subjacente à questão, ele traçou a chamada “Linha Radcliffe” seguindo, “grosso modo”, a lógica ocidental de que seria a maioria da população que definiria o traçado das áreas a serem partilhadas. Não deu outra: as fronteiras físicas, evidentemente, não coincidiam com as fronteiras “civilizacionais”, uma vez que em uma região onde havia uma maioria de determinada religião viviam igualmente minorias das outras religiões…No caso da Cachemira, naquela época os muçulmanos constituíam 77% da população, contra 20% de hindus, que se espalhavam por todo o território. Hoje os muçulmanos representam 97,16%.

A fúria de hindus e muçulmanos que se sentiram enganados por seus líderes durante a partição foi a causa do maior massacre em massa na história da Índia. Milhões de pessoas arrancadas de seus lares buscaram migrar, de trem, carro de boi e até mesmo a pé, para os novos lugares designados para seu grupo religioso particular. Muitos migrantes foram vítimas de bandidos e extremistas religiosos de ambas as religiões dominantes. Relato de um incidente descreve um canal em Lahore que fluía com sangue e corpos…

Entre as principais vítimas da Partição está o próprio Ghandi-ji, assassinado, em Delhi, no dia 30 de janeiro de 1948, por Nathuram Godse, um hindu radical que o responsabilizava pelo que considerava a falência do novo governo, leniente com o Paquistão, no seu entender. Godse foi julgado, condenado e enforcado, a despeito do último pedido de Gandhi, que fora justamente a não punição do seu assassino. O corpo do Mahatma foi cremado e suas cinzas jogadas nas águas sagradas do Rio Ganges.

Este capítulo da História do subcontinente está magistralmente relatado num livro que se tornou famoso: “Freedom at Midnight”, escrito a quatro mãos por um americano, Larry Collins, e um francês, Dominique Lapierre, que recomendo vivamente.

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Doutor em Direito Internacional Público em Paris. Ingressou na carreira diplomática em 1976, serviu nas embaixadas de Bruxelas, Buenos Aires, Nova Déli, Washington, Pequim, Tóquio, Islamabade (onde foi Embaixador do Brasil, em 2004). Também cumpriu missões transitórias no Vietnã e Taiwan. Viveu 15 anos na Ásia, para onde orientou sua carreira por considerar que o continente seria o mais importante do século 21 – previsão que, agora, vê cada vez mais perto da realidade.