O desenrolar do Acordo União Europeia e Mercosul após a Emenda do dia 7 de outubro

Autoras: Bruna Barreto e Maria Júlia Zito

Desde 1999 vêm sendo negociado o estabelecimento de uma macroestrutura entre a União Europeia e o Mercosul. Embora esse Acordo tenha sido anunciado em junho de 2019, as negociações chegaram a um impasse que vêm dificultando a ratificação, de fato, do acordo entre os dois blocos. No dia 1° de outubro, o chanceler austríaco Sebastian Kurz,, anteriormente à reunião do Conselho Europeu, se posicionou contrariamente ao Acordo quando declarou “é claro que não pode haver acordo no atual estágio de negociações e estou feliz que muitos Estados membros [da UE] agora aceitem uma visão semelhante” (Folha, 2020). Tal pronunciamento de Kurz decorreu da afirmação do ministro da economia da Alemanha sobre uma possível ratificação do Tratado visto que há, em sua opinião, “soluções sustentáveis” para a ratificação (Folha, 2020).

Posto isso, no dia 7 de outubro, o Parlamento Europeu aprovou, em plenário, um relatório geral sobre comércio como uma emenda, a qual estabelece que “o acordo não pode ser ratificado na sua forma atual”. Tal emenda desencadeou um pronunciamento por parte de Hamilton Mourão, vice-presidente brasileiro, “Tudo é reversível”, disse ele em relação à grande oposição por parte dos parlamentares europeus à agenda ambiental brasileira e às características da parceria dos blocos (G1,2020). Além disso, a emenda teria exposto também o risco que Bolsonaro tem submetido o Brasil e, consequentemente, o Mercosul. Ao passo que, o fato de as lideranças europeias estarem relutantes à ratificação do acordo, também descredibiliza a UE (Estadão 2020).

Além disso, o vice-presidente da Comissão Europeia, que também ocupa o cargo de Comissário de Comércio, Valdis Dombrovskis se pronunciou, afirmando a urgência em “encontrar soluções duradouras para a Região Amazônica antes da ratificação do acordo” (Estadão, 2020). Dessa forma, ele expôs a necessidade de uma assídua preocupação quanto às questões ambientais por parte do Brasil, de maneira a reverberar positivamente para o Mercosul em relação à ratificação do acordo (Folha,2020).

Portanto, vê-se que a emenda aprovada no dia 7 de outubro postergou, de fato, a ratificação do acordo ainda mais. No entanto, em meio aos diversos pronunciamentos contrários à ratificação no Parlamento Europeu, pôde-se ver prospecções positivas, por exemplo, quando o ministro da economia da Alemanha acredita em “soluções sustentáveis”, assim como o ministro espanhol da agricultura e a ministra portuguesa da agricultura pedem pela conclusão do acordo (Folha, 2020). Assim, é perceptível que o Brasil necessita assumir e se comprometer ao Acordo de Paris, o qual os europeus tanto requisitam, para que haja a possibilidade de concluir as negociações e ratificar o acordo.

Referências Bibliográficas

FOLHA DE SÃO PAULO. “É claro que não pode haver acordo” com Mercosul, diz premiê austríaco. Disponível em <www.folha.uol.com.br>. Acesso em 16 de out. 2020.

ESTADÃO. “O acordo UE-Mercosul na berlinda”. Disponível em <www.opinião.estadão.com.br>. Acesso em 16 de out. 2020.

G1 GLOBO. ”Tudo é reversível’, diz Mourão após Parlamento europeu indicar rejeição a acordo Mercosul-UE”. Disponível em <www.g1.globo.com>. Acesso em 16 de out. 2020.

FOLHA DE SÃO PAULO. “Acordo Mercosul-UE: por uma cláusula ambiental vinculativa”. Disponível em <www.folha.uol.com.br>. Acesso em 16 de out. 2020.

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