ISSN 2674-8053

Comissão Europeia e pacote de ajuda econômica

A Comissão Europeia anunciou em maio de 2020, através de Ursula Von der Leyen, presidente da comissão, um pacote de ajuda econômica que pretende emitir títulos de mercado com o objetivo de formar um fundo de recuperação econômica para os 27 países membros, que sofreram e ainda sofrem as consequências da crise causada pela pandemia do novo Coronavírus. O pacote será composto por doações e empréstimos para todos os Estados-Membros da UE. Vale mencionar que, com a crise do Sars-Cov-2, os países começaram a se olhar de forma mais consensual e coletiva, o que não ocorreu em situações anteriores.

Os líderes dos 27 Estados-membros se reuniram durante 5 dias (17 – 21 jul) em Bruxelas para discutir sobre o acordo e seus pontos principais.  O valor total do pacote é de mais de € 1,8 trilhão, equivalente a R $11,4 trilhões, ou o PIB brasileiro em 2019 multiplicado por 1,6, o que significa um alto valor monetário destinado a ajuda econômica aos países membros da União Europeia. Estima-se que a economia do bloco sofra uma retração de 8,3%.

Alguns pontos durante as negociações levantaram pautas e entraves que foram discutidos, por exemplo, um ponto que gerou entraves nas negociações foram os € 750 bilhões destinados a subsídios e empréstimos. Essa é a 1° vez que a União Europeia vai emitir títulos conjuntos de dívidas para captar no mercado o valor do fundo. Os  € 750 bilhões serão destinados aos países para amenizar os efeitos da pandemia e procurar propor uma reestruturação econômica dos países em questão. 

Países como Holanda, Dinamarca, Suécia e Áustria, com o apoio da Finlândia, eram contra a ideia de que a metade fosse dada a fundo perdido para países que, segundo eles, não gozam de rigidez econômica, como a Itália e Espanha, que foram os países europeus mais afetados pela covid-19 e estão sendo afetados pela paralisação de suas economias.  Em contrapartida, a França e a Alemanha, inicialmente planejavam destinar 500 bilhões de euros para os subsídios. Após muitas discussões e negociações, o chefe do Conselho Europeu, Charles Michel, elaborou uma proposta que foi aceita pelos líderes do bloco, serão 390 bilhões de euros a fundo perdido e 360 bilhões de euros concedidos em empréstimos com juros mais baixos que os praticados no mercado internacional. Foi estabelecido que, os países que solicitarem empréstimos terão 30 anos para pagar o crédito, iniciando a contagem do prazo em 2028. 

A Itália, a mais atingida pela pandemia, receberá 209 bilhões de euros. O governo italiano terá que apresentar seu projeto de reformas e deverá cumprir as obrigações que foram estabelecidas como requisito para recebimento do dinheiro. O ex-primeiro-ministro, Giuseppe Conte, conseguiu derrubar as objeções do grupo liderado pela Holanda, que defendia uma ajuda mais limitada.

A Espanha deve receber 140 bilhões de euros, o que gerou gratidão por parte do governo espanhol, que afirmou que isto serviria como uma boa base para futuras negociações com o bloco e outros países.

A Grécia deve receber 72 bilhões de euros e prometeu que os fundos serão usados com cautela, organização e planejamento. O primeiro-ministro, Kyriakos Mitsotakis afirmou que não existe intenção de desperdiçar o dinheiro e que a quantia será investida em benefício de todos os gregos.

A Hungria e a Polônia se preocupam com o fato de o acordo condicionar o recebimento da ajuda ao respeito ao Estado de direito, uma vez que ambos são alvos de investigação da Comissão Europeia por supostas violações de princípios democráticos.

A cooperação franco-germânica foi crucial para o desenrolar do acordo. Emmanuel Macron, presidente da França, e Angela Merkel, chanceler alemã, falaram juntos à imprensa. Macron agradeceu a Alemanha pela cooperação, a Ursula Von der Leyen, pelo seu empenho e a Charles Michel, presidente da Comissão Europeia.

Logo após a decisão e aprovação de todos os 27 países, o presidente do conselho europeu Charles Michel tuitou em sua rede a mensagem “Acordo!”, que para ele significa um acordo forte que demonstra que a Europa está sólida e unida durante esse momento tão crucial em que não só a Europa, mas o mundo vive. Além de Charles Michel, a chanceler alemã, Angela Merkel demonstrou-se feliz e aliviada com a decisão tomada, a mesma disse que “não foi fácil”, mas que conseguiram um acordo importante que visa o bem comum da União Europeia.

Durante esse momento tão difícil que o mundo vive, o bloco europeu soube administrar e trazer bons resultados frente à pandemia. Visto que a uma grande parte dos países europeus foram drasticamente impactados pelas consequências do Coronavírus, buscaram, entre si, esse acordo que visa um bem-estar e recuperação econômica aos países pertencentes à União Europeia, mesmo com alguns empecilhos e desaprovações os países se colocaram ao mesmo lado, o que demonstra uma cooperação e solidariedade, visando o bem-estar de todos pertencentes ao bloco.

Por Francesca Abduch Tognoli e Giovanna Bruno

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