Kosovo-Sérvia: qual o papel da União Europeia no conflito?

Karsten Koall/GEtty Images

Tanto Kosovo quanto a Sérvia buscam entrar na União Europeia. Contudo, o longo histórico de conflitos entre os territórios os impede de concretizar sua adesão, principalmente a Sérvia, que já tem adotado mudanças constitucionais exigidas pela UE. A partir disso, o bloco europeu media as discussões entre os países na tentativa de apaziguar a situação.

Kosovo fazia parte do Império Sérvio na Idade Média por volta do século XIV. Contudo, no fim desse século, o Império Otomano conquistou os Bálcãs na Batalha de Kosovo em 1389. Com sua independência dos Otomanos reconhecida em 1878, o Reino Sérvio anexou Kosovo ao seu território, mas ambos foram rapidamente integrados à Iugoslávia após a Primeira Guerra. Na década de 1980, com a desintegração da Iugoslávia, os países anexados se declararam independentes, inclusive Kosovo, porém não foi reconhecido. Entretanto, após a Guerra do Kosovo em 1999, o país tornou-se uma região autônoma sob tutela da ONU. Somente em 2008 Kosovo se declarou independente e segue sem o reconhecimento da Sérvia.

Os países da União Europeia, com exceção de Espanha, Grécia, Romênia, Eslováquia e Chipre, reconheceram a independência de Kosovo em 2008 e, há dez anos, o bloco tem mediado o diálogo entre Belgrado e Pristina, além de oferecer ajuda financeira ao último. Como consequência disso, diversos acordos foram assinados entre os países, como o Acordo de Bruxelas (2013). Contudo, os conflitos entre os países continuaram. Em 2017, um trem sérvio adentrou o norte de Kosovo, onde há descendentes sérvios, com a frase “Kosovo é Sérvia” em 21 idiomas. Já em 2018, um político etnicamente sérvio foi assassinado em Kosovo. Desse modo, a UE ainda tenta negociar um tratado para o fim do confronto, sendo que a reunião mais recente ocorreu no dia 26 de abril de 2021 com o presidente da Sérvia, Alexander Vucic, a presidente da Comissão da UE, Ursula Von der Leyen, e o Alto Representante Europeu, Josep Borrell, para que haja a retomada do diálogo entre Sérvia e Kosovo.

Dessa forma, a resolução do conflito entre Belgrado e Pristina continua distante. Isso porque, mesmo com um possível reconhecimento da independência de Kosovo pela Sérvia, ainda existirão os confrontos étnicos, uma vez que o norte de Kosovo tem população sérvia. Ademais, segundo Matteo Bonomi, investigador do Instituto de Assuntos Internacionais, “a ambiguidade da ação da UE na região e o empenho parcial não facilitaram o diálogo. Pelo contrário, colocaram as duas partes em posições assimétricas. O Kosovo tem consciência que acaba por ser um objeto em vez de um dos sujeitos deste diálogo.”. A partir disso, ainda existem obstáculos para que Kosovo seja considerado um Estado.

Referências Bibliográficas

UE pressiona Sérvia a retomar diálogo com Kosovo. Euronews, 26 abr. 2021. Disponível emhttps://pt.euronews.com/2021/04/26/ue-pressiona-servia-a-retomar-o-dialogo-com-o-kosovo. Acesso em 09 maio 2021.

CHADWICK, Lauren. A history of tension: Serbia-Kosovo relations explained. Euronews, 15 jul. 2019. Disponível emhttps://www.euronews.com/2019/05/28/a-history-of-tension-serbia-kosovo-relations-explained. Acesso em 09 maio 2021.

PM do Kosovo termina visita a Bruxelas sem prometer regressar em breve. Euronews, 29 abr. 2021. Disponível emhttps://pt.euronews.com/2021/04/29/pm-do-kosovo-termina-visita-a-bruxelas-sem-prometer-regressar-em-breve. Acesso em 09 maio 2021.

RUSSELL, Martin. Serbia-Kosovo relations. Confrontation or normalisation? European Parliamentary Research Service, fev. 2019. Disponível emhttps://www.europarl.europa.eu/RegData/etudes/BRIE/2019/635512/EPRS_BRI(2019)635512_EN.pdf . Acesso em 09 maio 2021.

Autoras: Isabela Paez Halak e Natália Yuri Kitayama

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