ISSN 2674-8053

Mini-Schengen e suas consequências para a geopolítica dos Balcãs e UE

Por Gustavo Cunha, Matheus Colucci e Victor Illic

Desde da última década, os países da região dos Balcãs tentam adentrar no Bloco da União Europeia (UE) devido aos benefícios socioeconômicos. Entretanto, nenhum deles conseguiu, de fato, fazer parte, no máximo alcançaram o status de candidato ao processo de adesão -com exceção da Bósnia-Herzegovina e Kosovo que não conseguiram se enquadrar neste nível. Ademais, vale ressaltar, que a política interna sérvia, em específico, é bastante conturbada: de um lado se encontra o Partido Radical, formado por nacionalistas contrários à entrada da Sérvia na União Europeia, enquanto no outro pólo há partidos favoráveis a esse movimento de aproximação, pois haveria muitas vantagens econômicas à nação.

A partir desses conflitos e barreiras para adentrar à União Europeia, os países dos Balcãs, no ano de 2019, sob a liderança da Sérvia, Albânia e Macedônia do Norte decidiram se juntar e criar uma espécie de “mini-Schengen”, inspirado no acordo de Schengen assinado pela UE em 1985, ou seja, uma zona de livre circulação de pessoas e mercadorias. Além desses principais membros, Kosovo, Montenegro e Bósnia-Herzegovina também podem participar. Até o momento, apenas Sérvia e Albânia de fato assinaram o acordo a respeito disso, então cidadãos de ambos os países já podem se locomover entre eles livremente.

Atualmente, somente Montenegro não aceitou participar desse novo acordo, pois ainda anseia pela aceitação da UE. Vale destacar, que uma das principais motivações para a criação do mini-Schengen, além da livre circulação de pessoas, é criar um mercado forte na região, assim, alavancado a economia desses países.

Em questões econômicas, de acordo com uma estimativa do Banco Mundial, os países participantes poupariam até $3,2 bilhões de dólares a cada ano, devido ao movimento de livre circulação de bens, serviços e pessoas. Diversos empresários dos três países se demonstraram positivos em relação ao acordo, reconhecendo que ele possibilitará acesso a um maior mercado e a atração de investimento na região, além de preparar as empresas para uma futura integração no mercado da União Europeia. Contudo, os céticos acreditam que sem uma iniciativa conjunta para melhoria de políticas governamentais não haverá uma melhora significativa, afinal muitos investidores se mantêm afastados da região por não confiarem no sistema judiciário de certos países.

No entanto, o grande entrave do acordo se encontra em âmbito político, principalmente no sentido do não ingresso dos demais países da região dos Balcãs, é esperado que essa integração possa gerar uma competição injusta com os países que não adentraram ao bloco, além disso o acordo pode resultar em um aumento das tensões políticas na região, que historicamente é conhecida por ser conflituosa, nesse sentido, um ponto que merece atenção é a não participação de Kosovo, um país de maioria albanesa, que não é reconhecido pela Sérvia, país do qual Kosovo se tornou independente em 2008, entretanto, sua autonomia fora reconhecida por poucos países.

Dessa forma, o acordo gerou diversas incertezas no âmbito internacional e sofreu críticas inclusive de representantes de países da UE. Em uma visita recente feita aos Balcãs, a Chanceler alemã Angela Merkel falou sobre as reformas do sistema judiciário dos países, necessárias para uma possível adesão à UE, o que incentivou os países a continuarem em busca desse objetivo, ressaltando a importância do Berlin Process, projeto que ela iniciou em 2014 com objetivo de aumentar a integração dos seis países da região dos Balcãs, mas que nunca culminou em um acordo entre os possíveis participantes. Para ela, esse projeto não pode ser substituído e é um caminho para a adesão dos países para a UE

Se o Mini Schengen representa apenas uma estratégia com objetivo de provar a autonomia dos países Balcãs para UE, um plano dos países de se tornarem mais dominantes na região ou realmente uma tentativa de desenvolvimento em conjunto através de uma cooperação economia, nada muda o objetivo maior desses países, que é de se tornarem membros da UE eventualmente, o que nos leva a concluir que: Essa corrida entre os países dos Balcãs para conseguirem a aprovação do Parlamento Europeu pode acabar por atrapalhar um processo de real integração desses países e no momento em que um deles for aprovado, possíveis acordos como o Berlin Process e Mini Schengen vão por água abaixo.

Fontes:

ORLANDI, GIORGIA. Albânia diz “mais do que pronta” para começar a negociar adesão à UE. Euro News. Data da notícia: 13 de maio de 2021. Disponível em: https://pt.euronews.com/2021/05/13/albania-diz-se-mais-do-que-pronta-para-comecar-a-negociar-adesao-a-ue. Acesso em: 15 de setembro de 2021.

EU Slams Open Balkan Initiative as “Unhealthy Competition” to EU Accession Process. Exit News. Data da notícia: 01 de setembro de 2021. Disponível em: https://exit.al/en/2021/09/01/eu-slams-open-balkan-initiative-as-unhealthy-competition-to-eu-accession-process/. Acesso em:15 de setembro de 2021

SINORUKA, FJORI. Merkel Bids Farewell to Balkans with Exhortation to Reform. Balkan Insight. Data da notícia: 14 de setembro de 2021. Disponível em: https://balkaninsight.com/2021/09/14/merkel-praises-albanias-progress-on-farewell-balkan-tour/. Acesso em: 15 de setembro de 2021.

STEFANOVIC, MIRKO. Os Balcãs Ocidentais e a Adesão à UE. Diário de notícias. Data da notícia:  06 de fevereiro de 2021. Disponível em: https://www.dn.pt/opiniao/opiniao-dn/convidados/os-balcas-ocidentais-e-a-adesao-a-ue-11793939.html. Acesso em: 15 de setembro de 2021.

STOJKVSKI, BOJAN. Businesses Eye Boost, But also Barriers, in ‘Open Balkan’ Initiative. Balkan Insight. Data da notícia: 30 de agosto de 2021. Disponível em: https://balkaninsight.com/2021/08/30/businesses-eye-boost-but-also-barriers-in-open-balkan-initiative/. Acesso em: 15 de setembro de 2021.

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