ISSN 2674-8053

“Scoxit” está a vista! ou será que não?

No dia 6 de abril, os escoceses foram às urnas para formar a composição do parlamento. O separatista Partido Nacional Escocês (SNP), o mesmo da atual primeira ministra Nicola Sturgeon, que rendeu um quarto mandato consecutivo para o partido com essa vitória, conseguiu um total de 64 cadeiras das 129 existentes no parlamento. O também separatista Partido Verde Escocês conseguiu 8 cadeiras, formando assim um bloco de 72 parlamentares pró independência, cuja principal plataforma é a própria saida do Reino Unido e o retorno para a União Europeia.

A primeira ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, telefonou para o premiê britânico Boris Johnson pouco após o resultado, no telefonema afirmou a ele que agora o referendo de independência é uma questão de quando e não de se, afirmou também que não existe justificativa democrática para se impedir que o povo escocês decida o próprio fututo. Todavia, a permissão legal para que se tenha uma consulta popular legítima deve partir de Londres, sendo que o premiê conservador é um forte opositor da ideia, tendo a julgado como irresponsável e imprudente.

Em 2014, na última vez em que os escoceses votaram para decidir se permaneceriam ou não no Reino Unido, 55% optaram por ficar. No entanto, o cenário mudou quando o Brexit foi votado. Por volta de 62% optaram pela permanência do Reino Unido na UE, fazendo com que o debate sobre votar o “scoxit” novamente ganhasse corpo na sociedade do país. O próprio SNP enxerga no resultado do Brexit uma justificativa para que seja realizado um novo plebiscito, para o partido, a retirada da Escócia do bloco vilipendiou a vontade do povo escocês, o que dignifica fazê-lo outra vez.

No discurso de vitória, Nicola Sturgeon garantiu que estão reunidas as condições para que a Escócia seja mais uma vez consultada, mas garantiu que antes de organizar o evento irá se concentrar em superar a crise sanitária causada pelo coronavírus. Além da questão da pandemia, há o posicionamento contrário de Boris Johnson, o cabo de guerra entre os chefes de governo pode fazer o embate ser levado aos tribunais, por esses fatores, não há expectativa de que a consulta ocorra em breve caso ela seja autorizada.

Uma vez que a Escócia conseguir se emancipar, terá que seguir o mesmo procedimento de solicitação de adesão que qualquer outro país que deseja aderir à UE deve seguir, sendo que a fila de países é grande e o processo é longo. As instituições estatais deverão ser reformuladas e há de se resolver certas questões políticas e econômicas, como: ter o próprio banco central, os próprios ministérios, os próprios órgãos públicos, qual seria a sua moeda, como ficariam as suas fronteiras com o Reino Unido, teria de se resolver a questão do seu déficit público que é maior que o do Reino Unido como um todo (sendo mais elevado do que normalmente é permitido pela UE). Do lado europeu, cabe avaliar se as novas instituições escocesas se encontrarão dentro dos padrões do bloco, vale ressaltar que a admissão deve ser aceita por todos os Estados membros, aqueles que também possuem movimentos separatistas possivelmente não serão receptivos.

Com isso, a questão separatista cria um dilema para a nação escocesa, no qual entra em questão se seria mais vantajoso participar de um mercado único relativamente menor, porém com uma organização que prevê mais transferências fiscais – além de ser seu maior parceiro comercial – ou arriscar se tornar independente e voltar a ser membro da super união política. Logo, isso leva à conclusão de que há apenas incertezas pelo caminho: sobre a realização do referendo, qual será seu resultado e se a UE aceitará a volta de uma Escócia independente.

REFERÊNCIAS

Eleições na Escócia. Parlamento reforçou maioria pró-independência. Disponível em: <https://sicnoticias.pt/mundo/2021-05-08-Eleicoes-na-Escocia.-Parlamento-reforcou-maioria-pro-independencia-40478a70>.

PRESSE, F. Partido pró-independência vence eleições legislativas na Escócia e exige referendo sobre o tema. Disponível em: <https://g1.globo.com/mundo/noticia/2021/05/08/independentistas-na-escocia-vencem-eleicoes-e-exigem-referendo-sobre-a-independencia.ghtml>. Acesso em: 13 maio. 2021.

PERRIGO, B. Scotland’s Nationalists Won a Big Election. Is Independence Next? Disponível em: <https://time.com/6047206/scottish-elections-independence/>. Acesso em: 13 maio. 2021.

OSWALD, V. Primeira eleição na Escócia desde o Brexit mede adesão à proposta de independência. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/mundo/primeira-eleicao-na-escocia-desde-brexit-mede-adesao-proposta-de-independencia-25004493>. Acesso em: 13 maio. 2021.

Escoceses vão às urnas entre esperança de independência e divisão. Disponível em: <https://www.istoedinheiro.com.br/escoceses-vao-as-urnas-entre-esperanca-de-independencia-e-divisao/>. Acesso em: 13 maio. 2021

BURCHARD, H. Haste Ye Back! How Scotland could return to the EU. Disponível em: <https://www.politico.eu/article/haste-ye-back-how-scotland-could-rejoin-the-european-union/>. Acesso em: 13 maio. 2021.

Eleições escocesas abrem caminho à independência. Disponível em: <https://pt.euronews.com/2021/05/10/eleicoes-escocesas-abrem-caminho-a-independencia>. Acesso em: 13 maio. 2021.

Autores: Ana Carolina Olmedo e Pedro Soares

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