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Internet: uma rede verdadeiramente global?

A coordenação técnica da Internet em nível global envolve uma série de organizações e entidades que trabalham juntas para garantir o funcionamento eficiente e estável da rede. Embora a governança da Internet seja um assunto complexo e multifacetado, é importante destacar o papel desempenhado historicamente pelos Estados Unidos e como isso tem sido percebido por alguns como uma vantagem de controle sobre a rede.

A Internet é composta por uma vasta rede de redes interconectadas que abrange o mundo todo. Para garantir que todos os dispositivos conectados possam se comunicar entre si de maneira eficiente, é necessária uma coordenação técnica para padronizar protocolos, endereços IP, nomes de domínio e outros aspectos relacionados.

Uma das organizações centrais na coordenação técnica da Internet é a Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN). A ICANN é uma organização sem fins lucrativos responsável por atribuir endereços IP e nomes de domínio de alto nível, como .com, .org e .net. A ICANN opera sob um modelo multissetorial, envolvendo a participação de governos, setor privado, sociedade civil e comunidade técnica.

Historicamente, os Estados Unidos desempenharam um papel importante na coordenação técnica da Internet. Isso se deve principalmente ao fato de que a Internet foi desenvolvida inicialmente nos Estados Unidos e muitas das organizações-chave, como a ICANN, têm sede no país. Além disso, os Estados Unidos foram responsáveis por criar a Agência de Projetos de Pesquisa Avançada (ARPA) na década de 1960, que desenvolveu os fundamentos da comunicação em rede que deram origem à Internet.

Uma das razões pelas quais alguns veem os Estados Unidos como tendo uma vantagem de controle sobre a Internet está relacionada ao papel do Departamento de Comércio dos Estados Unidos na supervisão da ICANN. Historicamente, o Departamento de Comércio dos Estados Unidos desempenhou um papel de supervisão sobre a ICANN por meio de um contrato que concedeu à organização a responsabilidade de administrar funções-chave da Internet.

No entanto, é importante ressaltar que, nos últimos anos, houve esforços para descentralizar essa supervisão e aumentar a participação global na governança da Internet. Em 2016, o Departamento de Comércio dos Estados Unidos transferiu suas funções de supervisão para a comunidade global da Internet. Isso resultou em uma transição simbólica conhecida como “IANA stewardship transition”, em que a ICANN assumiu plenamente as funções de coordenação técnica anteriormente supervisionadas pelo governo dos Estados Unidos.

Além disso, existem várias outras organizações e fóruns internacionais envolvidos na governança da Internet, como a Internet Engineering Task Force (IETF) e o Fórum de Governança da Internet (IGF). Esses fóruns reúnem representantes de governos, setor privado, sociedade civil e comunidade técnica de todo o mundo para discutir questões relacionadas à governança da Internet e coordenar esforços técnicos.

Embora a governança da Internet seja um esforço global e tenha havido avanços na descentralização do controle, é importante reconhecer que existem preocupações sobre o uso incorreto da rede, inclusive por parte dos Estados Unidos.

Um exemplo recente disso é o relatório divulgado pelo Facebook em parceria com a Atlantic Council’s Digital Forensic Research Lab (DFRLab) e o Center for Media and Democracy (CMD), que destaca as práticas de desinformação e operações de informação realizadas pelo Exército dos Estados Unidos. Segundo o relatório, o Exército dos Estados Unidos foi identificado como uma das principais fontes de desinformação online, buscando influenciar e moldar narrativas para alcançar objetivos estratégicos.

O relatório aponta que o Exército dos Estados Unidos empregou táticas de informação em massa para influenciar a percepção pública em relação a eventos e conflitos globais. Essas operações envolvem o uso de contas falsas e técnicas de manipulação de mídia social para espalhar desinformação, promover pontos de vista favoráveis aos interesses dos Estados Unidos e minar narrativas adversárias.

Essas ações levantam questões éticas e de privacidade, uma vez que a disseminação de desinformação pode afetar negativamente a confiança pública, influenciar eleições e desestabilizar regiões inteiras. Além disso, essas práticas contradizem os princípios de uma Internet aberta, inclusiva e globalmente coordenada.

É importante ressaltar que essas práticas não são exclusivas dos Estados Unidos. Vários países têm sido acusados de conduzir operações de informação online para atingir seus objetivos políticos e estratégicos. No entanto, dada a posição dominante dos Estados Unidos na esfera tecnológica e a influência de suas empresas de tecnologia, o uso indevido da rede por parte do governo americano tem um impacto significativo.

Para lidar com essas preocupações, é necessário fortalecer os mecanismos de governança e supervisão da Internet em nível global. Isso inclui uma maior participação de diferentes partes interessadas, incluindo governos, sociedade civil, setor privado e comunidade técnica. Além disso, é fundamental promover a transparência e a responsabilidade na utilização da rede, bem como desenvolver mecanismos eficazes de combate à desinformação e à manipulação de informações.

A conscientização e a educação sobre a importância de uma Internet livre, aberta e confiável também desempenham um papel crucial. À medida que os usuários se tornam mais informados sobre os riscos associados à desinformação e às operações de informação, eles podem se tornar mais capacitados para identificar e resistir a essas práticas enganosas.

Embora a coordenação técnica da Internet seja uma tarefa global que envolve várias organizações e partes interessadas, o uso incorreto da rede ainda é uma preocupação significativa. É necessário continuar fortalecendo a governança da Internet, promovendo a transparência e a responsabilidade, e educando os usuários sobre os riscos associados à desinformação e às operações de informação. Somente assim poderemos construir uma Internet verdadeiramente aberta, inclusiva e confiável.

Rodrigo Cintra
Pós-Doutor em Competitividade Territorial e Indústrias Criativas, pelo Dinâmia – Centro de Estudos da Mudança Socioeconómica, do Instituto Superior de Ciencias do Trabalho e da Empresa (ISCTE, Lisboa, Portugal). Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (2007). É Diretor Executivo do Mapa Mundi. ORCID https://orcid.org/0000-0003-1484-395X