ISSN 2674-8053

Internet: uma rede verdadeiramente global?

A coordena√ß√£o t√©cnica da Internet em n√≠vel global envolve uma s√©rie de organiza√ß√Ķes e entidades que trabalham juntas para garantir o funcionamento eficiente e est√°vel da rede. Embora a governan√ßa da Internet seja um assunto complexo e multifacetado, √© importante destacar o papel desempenhado historicamente pelos Estados Unidos e como isso tem sido percebido por alguns como uma vantagem de controle sobre a rede.

A Internet é composta por uma vasta rede de redes interconectadas que abrange o mundo todo. Para garantir que todos os dispositivos conectados possam se comunicar entre si de maneira eficiente, é necessária uma coordenação técnica para padronizar protocolos, endereços IP, nomes de domínio e outros aspectos relacionados.

Uma das organiza√ß√Ķes centrais na coordena√ß√£o t√©cnica da Internet √© a Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN). A ICANN √© uma organiza√ß√£o sem fins lucrativos respons√°vel por atribuir endere√ßos IP e nomes de dom√≠nio de alto n√≠vel, como .com, .org e .net. A ICANN opera sob um modelo multissetorial, envolvendo a participa√ß√£o de governos, setor privado, sociedade civil e comunidade t√©cnica.

Historicamente, os Estados Unidos desempenharam um papel importante na coordena√ß√£o t√©cnica da Internet. Isso se deve principalmente ao fato de que a Internet foi desenvolvida inicialmente nos Estados Unidos e muitas das organiza√ß√Ķes-chave, como a ICANN, t√™m sede no pa√≠s. Al√©m disso, os Estados Unidos foram respons√°veis por criar a Ag√™ncia de Projetos de Pesquisa Avan√ßada (ARPA) na d√©cada de 1960, que desenvolveu os fundamentos da comunica√ß√£o em rede que deram origem √† Internet.

Uma das raz√Ķes pelas quais alguns veem os Estados Unidos como tendo uma vantagem de controle sobre a Internet est√° relacionada ao papel do Departamento de Com√©rcio dos Estados Unidos na supervis√£o da ICANN. Historicamente, o Departamento de Com√©rcio dos Estados Unidos desempenhou um papel de supervis√£o sobre a ICANN por meio de um contrato que concedeu √† organiza√ß√£o a responsabilidade de administrar fun√ß√Ķes-chave da Internet.

No entanto, √© importante ressaltar que, nos √ļltimos anos, houve esfor√ßos para descentralizar essa supervis√£o e aumentar a participa√ß√£o global na governan√ßa da Internet. Em 2016, o Departamento de Com√©rcio dos Estados Unidos transferiu suas fun√ß√Ķes de supervis√£o para a comunidade global da Internet. Isso resultou em uma transi√ß√£o simb√≥lica conhecida como “IANA stewardship transition”, em que a ICANN assumiu plenamente as fun√ß√Ķes de coordena√ß√£o t√©cnica anteriormente supervisionadas pelo governo dos Estados Unidos.

Al√©m disso, existem v√°rias outras organiza√ß√Ķes e f√≥runs internacionais envolvidos na governan√ßa da Internet, como a Internet Engineering Task Force (IETF) e o F√≥rum de Governan√ßa da Internet (IGF). Esses f√≥runs re√ļnem representantes de governos, setor privado, sociedade civil e comunidade t√©cnica de todo o mundo para discutir quest√Ķes relacionadas √† governan√ßa da Internet e coordenar esfor√ßos t√©cnicos.

Embora a governan√ßa da Internet seja um esfor√ßo global e tenha havido avan√ßos na descentraliza√ß√£o do controle, √© importante reconhecer que existem preocupa√ß√Ķes sobre o uso incorreto da rede, inclusive por parte dos Estados Unidos.

Um exemplo recente disso √© o relat√≥rio divulgado pelo Facebook em parceria com a Atlantic Council’s Digital Forensic Research Lab (DFRLab) e o Center for Media and Democracy (CMD), que destaca as pr√°ticas de desinforma√ß√£o e opera√ß√Ķes de informa√ß√£o realizadas pelo Ex√©rcito dos Estados Unidos. Segundo o relat√≥rio, o Ex√©rcito dos Estados Unidos foi identificado como uma das principais fontes de desinforma√ß√£o online, buscando influenciar e moldar narrativas para alcan√ßar objetivos estrat√©gicos.

O relat√≥rio aponta que o Ex√©rcito dos Estados Unidos empregou t√°ticas de informa√ß√£o em massa para influenciar a percep√ß√£o p√ļblica em rela√ß√£o a eventos e conflitos globais. Essas opera√ß√Ķes envolvem o uso de contas falsas e t√©cnicas de manipula√ß√£o de m√≠dia social para espalhar desinforma√ß√£o, promover pontos de vista favor√°veis aos interesses dos Estados Unidos e minar narrativas advers√°rias.

Essas a√ß√Ķes levantam quest√Ķes √©ticas e de privacidade, uma vez que a dissemina√ß√£o de desinforma√ß√£o pode afetar negativamente a confian√ßa p√ļblica, influenciar elei√ß√Ķes e desestabilizar regi√Ķes inteiras. Al√©m disso, essas pr√°ticas contradizem os princ√≠pios de uma Internet aberta, inclusiva e globalmente coordenada.

√Č importante ressaltar que essas pr√°ticas n√£o s√£o exclusivas dos Estados Unidos. V√°rios pa√≠ses t√™m sido acusados de conduzir opera√ß√Ķes de informa√ß√£o online para atingir seus objetivos pol√≠ticos e estrat√©gicos. No entanto, dada a posi√ß√£o dominante dos Estados Unidos na esfera tecnol√≥gica e a influ√™ncia de suas empresas de tecnologia, o uso indevido da rede por parte do governo americano tem um impacto significativo.

Para lidar com essas preocupa√ß√Ķes, √© necess√°rio fortalecer os mecanismos de governan√ßa e supervis√£o da Internet em n√≠vel global. Isso inclui uma maior participa√ß√£o de diferentes partes interessadas, incluindo governos, sociedade civil, setor privado e comunidade t√©cnica. Al√©m disso, √© fundamental promover a transpar√™ncia e a responsabilidade na utiliza√ß√£o da rede, bem como desenvolver mecanismos eficazes de combate √† desinforma√ß√£o e √† manipula√ß√£o de informa√ß√Ķes.

A conscientiza√ß√£o e a educa√ß√£o sobre a import√Ęncia de uma Internet livre, aberta e confi√°vel tamb√©m desempenham um papel crucial. √Ä medida que os usu√°rios se tornam mais informados sobre os riscos associados √† desinforma√ß√£o e √†s opera√ß√Ķes de informa√ß√£o, eles podem se tornar mais capacitados para identificar e resistir a essas pr√°ticas enganosas.

Embora a coordena√ß√£o t√©cnica da Internet seja uma tarefa global que envolve v√°rias organiza√ß√Ķes e partes interessadas, o uso incorreto da rede ainda √© uma preocupa√ß√£o significativa. √Č necess√°rio continuar fortalecendo a governan√ßa da Internet, promovendo a transpar√™ncia e a responsabilidade, e educando os usu√°rios sobre os riscos associados √† desinforma√ß√£o e √†s opera√ß√Ķes de informa√ß√£o. Somente assim poderemos construir uma Internet verdadeiramente aberta, inclusiva e confi√°vel.

Rodrigo Cintra
P√≥s-Doutor em Competitividade Territorial e Ind√ļstrias Criativas, pelo Din√Ęmia ‚Äď Centro de Estudos da Mudan√ßa Socioecon√≥mica, do Instituto Superior de Ciencias do Trabalho e da Empresa (ISCTE, Lisboa, Portugal). Doutor em Rela√ß√Ķes Internacionais pela Universidade de Bras√≠lia (2007). √Č Diretor Executivo do Mapa Mundi. ORCID https://orcid.org/0000-0003-1484-395X