ISSN 2674-8053

The nano state

“Everything must be done as simply as possible, mas não mais simples que isso.” Atribuído a Einstein

O estado brasileiro contemporâneo, as a result of years of corruption and embezzlement, saw its potential binding agent and entrepreneur weighing too much on the taxpayer now feeling for all of this unable to exercise its role of inducer of national development and promote national pacification ,good how to keep the public machine serving the citizen in his basic needs. . Civil society , for your side , is stuck and without a sting to undertake , lead , control and participate and ,about everything , without money. The population , especially that of the big cities ,está de alguma maneira severamente envolvidacomo autora ou como ré ,ou como testemunha ocular dos mais escabrosos crimes, que mostram uma explosão incontida da bestialidade e comprovam também aqui a falência do estado. A população carcerária , para temor geral ,quando não morre na prisão, morre ao sair dela. Finalmente a classe política em todos os níveis usou e abusou para si própria das prerrogativas contidas na Constituição Cidadã e montou um sistema retro alimentador que transforma cada político num paxá e cada membro de sua equipe num ganizara que carrega impunemente suas malas.

No passado teríamos tido a oportunidade de plasmar o estado mínimo quando todos os países capitalistas o fizeram . But , ao invés disso fomos agigantando o estado que agora virou um paquiderme.

O estado mínimo foi concebido nos anos 60 para oferecer ao cidadão educação e saúde e segurança e justiça ,não mais. Mas o Brasil não conseguiu .Inventou-se a Constituição Cidadã de 88 que detonou os cofres públicos e a consciência moral dos brasileiros uma vez que o sistema político eleitoral se associou aos empreiteiros e outros poderosos .E todos os que participam da vida pública conhecem de velho este conúbio pecaminoso entre o empreiteiro e o político , o que a lava jato deixou escancaradamente provado .E assim o estado mínimo transformou-se no estado máximo .

Só resta um caminho diante desse quadro inclemente de gigantismo , reconstruir , como podemos, a felicidade e o labor do brasileiro . Penso que um bom começo é diminuir a máquina pública ao menor tamanho que se possa, resultará daí não mais o estado máximo nem estado mínimo mas sim o estado nano, termo emprestado da física : infinitamente pequeno ( anão ).

O estado nano segundo concebemos é aquele que privilegia a iniciativa do homem em seu trabalho duro para viver. E afasta do comando da política e da vida social o político. A diminuição dos quadros políticos se dá pelo corte radical de 90 % dos quadros das câmaras municipais .Lembremo-nos que as câmaras tiram a atenção dos políticos interioranos das atividades empresariais , o que diminui os negócios lícitos da cidade e aumentam as negociatas;

Sonhamos para nós brasileiros com o desaparecimento da assembleia legislativa onde grandes negociatas são armadas em cima do governador de plantão. Sonho também que desapareça a instituição Estado como ente federativo e tenhamos apenas 2 níveis da esfera política : a federação e o município; some assim a figura do governador cuja frota de jatinhos e helicópteros também o transformam num paxá vaidoso e plenipotenciário.

No nível federal, o congresso se transformará em unicameral, só funcionará o Senado , desaparecendo A Câmara . E no senado, only , 60 senadores farão o contraponto com o presidente do estado nano.

Esse imenso vácuo do poder e ação será, now , preenchido pela sociedade civil que prosperará em virtude de não ter Impostos a pagar, uma vez que o estado nano pouco ou nada fará e nada vai receber por isso.

O princípio da subsidiariedade, nesse mesmo sentido, recomenda que o estado não deva fazer o que o cidadão sabe fazer e faz. Mas não é de hoje que o estado brasileiro vai trazendo para si atividades que juntam o mal serviço , o peculato , o clientelismo e o despotismo , e a Petrobrás é o exemplo retumbante de como não se deve administrar a coisa pública.

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In rememberence. Roberto Ferrari de Ulhôa Cintra holds a law degree from USP (University of Sao Paulo). Doctor of Laws from USP, in 2005, author of the Thesis The Conflict Resolution Pyramid: a Civil Society Contribution to Judicial Reform. Has a specialization course at Harvard University and New York University. Has Course in Administration of Financial Institutions at IBMEC-Rio and Specialization Course in Capital Markets at School of Business Administration of São Paulo - FGV. Study and research Law and Justice "sustainable", what he calls “Green Law” and “Green Justice”, for application in the immediate future. His perspective of Law emphasizes the General Theory of the State; his perspective of Justice is concerned with Pacification: Conciliation, Mediation, Negotiation and Arbitration. His book The Conflict Resolution Pyramid was edited by the Federal Senate (2008). Has near 40 articles published in the newspaper O Estado de São Paulo, in the “Conjur” Bulletin.