Brazil beyond the Continental Shelf: the new pre-salt frontier

The discovery of oil reserves in the pre-salt and the development of technologies that allow the economically viable exploitation of this oil, Brazil has changed its level on the world board of producers. The country already had an important production, but the amount of discovered reserves showed that the country would have a more important role to play than before.

What has appeared is that this movement has not yet ended. New oil reserves are potentially indicated, more and more sea-within. Currently, it is considered the territory of a country at a distance of 200 nautical miles (or equivalent to 370 km) from its beaches. This space is called the continental shelf, and the country has sovereignty over the same.

Algumas estimativas iniciais falam em algo que supera os 20 milhões de barris de petróleo e gás o que poderia existir nestas áreas ainda não cobertas. Considerando que a estimativa é que na atual área do pré-sal existam 40 bilhões de barris, o que está por vir aumentaria em 50% o total de reservas potenciais brasileiras.

Desde 2004 o governo brasileiro tenta expandir esse limite, encaminhando uma petição para a ONU (https://www.un.org/Depts/los/clcs_new/submissions_files/submission_bra.htm). Internamente o governo tenta já assumir os espaços que ultrapassam as 200 milhas, como pode ser visto na discussão que ocorre no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que pretende incluir blocos localizados fora da zona exclusiva (soberana brasileira) para o leilão previsto ocorrer ainda em 2020.

Atualmente o Brasil pode explorar 3,6 milhões de km2 naquilo que é conhecido por “área de exploração econômica”. Isso significa que o país é o único que pode exercer atividades econômicas, instalar ilhas artificiais, e estabelecer projetos de proteção da vida marinha. Caso o pleito brasileiro seja atendido, essa área passará a ser de 4,5 milhões de km2.

Dada a amplitude do litoral brasileiro, bem como sua direção em relação a outros países, o problema maior está no litoral das regiões Norte e Nordeste. Enquanto a distância em relação a outros países na altura do Sudeste nos permite avançar o espaço sem que conflita com a mesma distância em relação a outros países, nas regiões Norte e Nordeste há uma potencial sobreposição de espaços projetados.

Nestas regiões, além do próprio potencial de petróleo e gás, também existem indicativos de grandes presenças de minérios, com especial destaque para o cobalto e o manganês. Não por menos, a área é chamada de “Amazônia Azul”. Isso aumenta ainda mais o interesse brasileiro sobre o encaminhamento destas mudanças de amplitude do que é considerado uma área econômica exclusiva.

Considerando-se o tamanho do litoral brasileiro e sua capacidade de projeção e expansão, há um interesse grande do governo em consolidar no direito internacional público nossa soberania econômica sobre esta área.

Deve-se destacar, no entanto, que não se trata apenas de uma ação de natureza política junto à ONU. Paralelo a este movimento é preciso compreender a importância estratégica da região e sua ocupação potencial. As forças armadas brasileiras devem ser capazes de compreender as dinâmicas da área e realizar exercícios que as permitam uma ocupação, à exemplo do que já vem fazendo outras potências.

Ver o artigo “A importância das Ilhas Malvinas para o Brasil” https://mapamundi.org.br/2020/a-importancia-das-ilhas-malvinas-para-o-brasil/

Website | + posts

Post-Doctorate in Territorial Competitiveness and Creative Industries, by Dinâmia - Center for the Study of Socioeconomic Change, of the Higher Institute of Labor and Enterprise Sciences (ISCTE, Lisboa, Portugal). PhD in International Relations from the University of Brasília (2007), Master in Political Science from the University of São Paulo (2001) and Bachelor of International Relations from the Pontifical Catholic University of São Paulo (1998). He is currently the Head of International Office of ESPM.