A integração do Sul Asiático: barreiras e potenciais

O potencial de crescimento econômico do Sul da Ásia durante a última década trouxe a atenção de todo o mundo para a região. Devido ao dinamismo econômico da região, seus países foram um dos menos impactados pela crise financeira de 2008.  Nesse sentido, as previsões de economistas e especialistas trazem reflexões importantes sobre os desafios para região. Segundo os mais recentes estudos, nas próximas três décadas o cenário econômico global sofrerá alterações importantes. Os Estados Unidos não será mais a maior economia do mundo, e sim a China, e em segundo lugar estará a Índia. E com este potencial cenário, a cooperação sul-asiática representa uma oportunidade ainda mais desafiadora, pois a região pode se tornar um grande polo de influência e de poder das relações internacionais.

Apesar do grande potencial econômico, a região encontra barreiras para a cooperação devido a instabilidades sócio-políticas, extremismo religioso, grande desigualdade social e por questões de segurança nacional. Nesse contexto, debater as dificuldades enfrentadas pelos países da região para cooperação regional é fundamental para o desenvolvimento de todos os países e a expansão de suas potencialidades.

O Sul da Ásia é formado por 8 Estados.  Afeganistão, Bangladesh, Butão, Índia, Maldivas, Nepal, Paquistão e Sri Lanka. É uma região dinâmica com aproximadamente 1,7 bilhão de habitantes. Na última década a região teve um crescimento econômico médio de 7,1%. A Índia é o ator principal da região, devido a sua magnitude em todos os sentidos. Seu tamanho territorial, extensa população, rápido crescimento econômico na última década e sua posição perante questões nucleares. No entanto, mesmo com tantos indicadores positivos da região e com a possibilidade de cooperação, a região é uma das menos integradas do mundo.

Os motivos desta falta de interação são reflexos de um conjunto de fatores: Tensões políticas históricas, desconfiança, conflitos transfronteiriços, nacionalismo e questões relacionadas à segurança. A instabilidade política na região atua como um difusor de dúvidas e receios na relação entre os 8 países, principalmente entre Índia e Paquistão.

A barreira política entre todos os membros é uma consequência não apenas dos eventos recentes no Sul da Ásia, mas também do contexto político-social e os conflitos que aumentaram principalmente no período da colonização britânica e depois da partição do subcontinente Indiano em 1947. Dessa maneira, este cenário não permitiu que os Estados realmente focassem na integração da região.

Além do fator político, a região enfrenta diversas barreiras para seu desenvolvimento que aumenta os desafios a nível nacional e dificultam a capacidade de integração regional. Entre estes desafios, estão:

  • Capacidade de melhorar os níveis de empregabilidade da região para 12 milhões de pessoas  que entram no mercado de trabalho a cada ano
  •  Abordar os riscos crescentes relacionadas à mudança climática e desastres naturais
  • Redução da pobreza que afeta mais de 400 milhões de pessoas
  • Promover maior interação da indústria energética, pois apesar do grande potencial de integração, há poucos sinais de melhoria.
  • Comércio intra-regional representa apenas 5% do total da região. Contrastante se comparado com ASEAN, onde o comércio intra-regional atinge 25%.
  • Investimento intra-regional também é muito baixo, representa menos de 1% do total
  • Problemas de logística, infraestrutura e impedimentos regulatórios que aumentam os custos de trocas internas na região

No intuito de promover a cooperação regional, na década de 1980 primeiramente surgiu a SAARC, a Associação Sul-Asiática para a Cooperação Regional, que estabeleceu um escopo amplo de cooperação que abrange tecnologia, ciência, agricultura, transporte e outras áreas.  No entanto, a associação fundada em 1985 vem sendo criticada desde sua criação por possuir excelentes intenções, mas poucos resultados reais da região.  Ao mesmo tempo, também existem perspectivas que apontam para um caminho que possibilita melhorar a integração.

Uma década após a criação da SAARC, surgi o acordo preferencial de comércio do sul da Ásia, o SAPTA, que foi assinado em 1993 com o objetivo de criar o caminho para a integração econômica na região, dado a quase inexistente troca comercial entre os membros do SAARC. No entanto, o acordo não gerou resultados efetivos no comércio, mas conseguiu abrir as portas para um futuro progresso na cooperação econômica da região.

Alguns anos depois o SAFTA, acordo de livre comércio do sul da Ásia foi assinado em 2004. Os governos dos Estados membros se comprometeram em seguir um caminho sólido em direção a estreitamento das trocas comerciais internas, cooperação em questões como transporte, infraestrutura, energia e oferecer condições especiais para os membros menos desenvolvidos

Porém, novamente as ambições do acordo não foram realmente concretizadas devido aos problemas internos, bilaterais e regionais que afetam a aproximação dos países da região. Os resultados continuaram baixas e muitas barreiras ainda dificultam a integração. Para ilustrar a baixa capacidade da SAARC, ao comparar SAARC com ASEAN, (Associação de países do Sudeste Asiático), existe uma grande diferença, visto que a ASEAN adotou um comprometimento político concreto para obter sua cooperação econômica mais eficiente e, vem obtendo resultados positivos para a economia da região e dos países parte da associação.

Os especialistas da região apontam que o acordo poderia ter produzido melhores resultados se tivesse tido outro conjunto de fatores e comportamento: prazos mais bem estabelecidos, criação de um fundo para os membros menos desenvolvidos e um plano sólido para a eliminação de barreiras não tarifárias.

Com a atual conjuntura da região, existem 3 perspectivas gerais sobre o futuro da SAARC e os acordos comerciais. A primeira é de que o os países desistirão do projeto devido à indiferença e todas as barreiras que não são superadas.  A segunda perspectiva já tratava a associação como um fracasso e não enxerga nenhuma possibilidade de sucesso e a terceira visão aponta que o projeto que busca maior integração é uma ideia com excelente potencial, mas que muitos desafios a acompanham.

Considerando a última perspectiva, a sul asiático necessita de lideranças empenhadas nas próximas décadas para mudar o atual paradigma de falha cooperação da região.  Da mentalidade de conflitos e desconfiança para diálogo e cooperação, de produção de novas armas para uma perspectiva que promova um novo tipo de relação harmônica que possa traduzir a relação histórica e social da região, que tem em suas raízes o pensamento coletivo e solidariedade.  Apesar do desafio em procurar e desenvolver essa linguagem a nível local e regional, a história da região indica uma grande potencialidade para diálogos produtivos.

Cooperação regional no Sul da Ásia pode tomar um caminho que levará a região a um crescimento econômico mais sustentável, e com um processo que traga uma perspectiva social, com foco na melhoria da condição de vida da parcela mais pobre da população, pois dessa maneira o desenvolvimento e cooperação se tornaram mais factíveis e possíveis. Também são fundamentais iniciativas que desenvolvam tecnologias e instituições a nível local, nacional e regional nas áreas de produção energética, recursos hídricos e de preservação do meio ambiente, instituições que estabeleçam uma comunicação regional e mecanismos que facilitem a integração para atender as demandas de uma região em crescimento.

A tradição coletiva e plural da região pode superar o atual cenário que possui uma mentalidade política que promove relação adversária e estereótipos negativos através de um desenvolvimento que pode abordar as potencialidades da região em benefício da população e visionando a influência global e os resultados em todas as esferas que essa mudança de paradigma poderia trazer.

Vitor Pascale
Mestrando em Política Internacional pela Jawaharlal Nehru University (JNU) – Nova Delhi, Índia, com a dissertação sobre "Resistência do Sul Global nas Relações Internacionais: Brasil e Índia à luz dos estudos pós-coloniais". Bacharel em Relações Internacionais pela ESPM.
Áreas de estudo e interesse: Sul Global, Pós-colonialismo, Sul asiático, Relações Brasil-Índia, Cooperação Sul-Sul