Quem é Xi Jinping (II): a consagração

O 19º Congresso do Partido Comunista encerrou-se ontem, formalizando o que até as pedras das ruas sabiam:Xi Jiping foi reeleito para mais um mandato de cinco anos à frente do Partido Comunista Chinês e, por corolário, do país.

Qual é o significado disto?

Significa que o poder na China permanecerá unipessoal, replicando as trajetórias de Mao Zedong e Deng Xiaoping. Ou seja, o partido, e a República Popular, continuarão a ser dirigidos por uma única autoridade – e a mais poderosa em décadas, segundo muitos analistas. Encerra-se, aparentemente, o capítulo em que a liderança máxima era compartilhada, como foi o caso dos antecessores imediatos de Xi (Hu Jintao + Wen Jiabao), e os predecessores destes, – (Jiang Zemin + Li Peng + Zhu Rongji), que atuavam em colegiado, compartilhando as grandes decisões nacionais.

Para os críticos desse sistema de colegiado, a “pulverização” do poder decisório e o perfil “técnico” dos ocupantes dos cargos – engenheiros, na maioria – foram os responsáveis por várias mazelas, que a nova liderança – leia-se Xi Jinping – insiste em erradicar. Ou seja, focados em dar prolongamento à política de Deng de consolidação do “socialismo com características chinesas”, eles “fecharam os olhos” para a corrupção que grassava no país (e no Partido, principalmente). O que, no entender de Xi,foi um dos principais empecilhos para que a China assumisse o papel que, segundo ele, está reservado a ela no mundo.

Erradicar a corrupção tornou-se, neste seu primeiro mandato, uma obsessão para ele (o que seus críticos assimilam a uma “caça às bruxas” para descartar seus opositores).

Concomitantemente, Xi deu impulso à consolidação de projetos grandiosos, que tornarão a China, no seu entender, no país líder do planeta. Entre eles, o “China Dream”; o projeto “China 2025”; e, mais recentemente o “One Belt, One Road” (a “Nova Rota da Seda”), temas que tive a oportunidade de abordar em postagens anteriores.Estes projetos serão estimulados (e financiados pelos bilhões de yuans de reservas cambiais).

Os sete membros do Comitê Permanente do Politburo – o colegiado máximo da República Popular – eleitos para ampará-lo nesta empreitada, são todos afinados, “of course”, com o seu pensamento. Ademais, a maioria dos membros anteriores não foi reeleita. Resta acrescentar que todos os sufragados estão na casa dos 60 + anos, o que indica, pela regra partidária – de aposentadoria aos 68 anos – que, na sua grande maioria, não deverão compor o próximo Comitê Permanente.

O que significa isto? Significa que Xi não indicou sucessor, uma vez que o escolhido é previamente (ainda que de forma não explicita) selecionado dentre os integrantes do Comitê. A constituição do PCC limita, por sua vez, a sua presidência a dois mandatos. Ou seja, ao término de sua gestão, Xi deverá(ia) “passar o bastão” para…uma incógnita; algo estranho para a psique política chinesa. Isto levou os seus críticos a assinalar que ele pode estar planejando uma reforma das regras sucessórias que lhe permita continuar à frente do país por maior tempo. Será? E aí? Cabe salientar que Xi terá, ao final deste termo destes cinco, 69 anos.

E qual é seu programa para o próximo quinquênio?

Em seu relatório ao Congresso, Xi sugeriu que, “se Mao tornou a China independente, Deng a tornou próspera, ele a tornará forte novamente”. Seguindo a tradição chinesa de nomear conceitos, ele apresentou sua ideologia como “socialismo de características chinesas em uma nova era, a terceira era”.

O que é isto?

Segundo ele, o crescimento da economia será mais lento, porém de melhor qualidade e “people oriented”, buscando elevar o padrão de vida (e de consumo) da população. E globalizada. Outro foco: tornar a República Popular na grande potência geopolítica do Pacífico – e do mundo – até meados deste século! Como afirmou no encerramento de sua fala, “o povo e a nação têm um grande futuro à sua frente…Estamos todos orgulhosos e confiantes de viver nesta grande era e sentimos a grande responsabilidade diante de nós”.

Excessivamente ambicioso?

Para cumprir este trajeto, Xi deverá reforçar o controle do Partido e do Estado sobre a sociedade e rejeitar os conceitos ocidentais de democracia e de liberdade de expressão. Ou seja, serão preservados os mecanismos de censura, impedindo – tanto quanto possível – os cidadãos de acesso às mídias sociais (Google, facebook, etc.), por exemplo.

Para ressaltar este ponto, o congresso também acrescentou uma outra menção às ideias de Xi: a decisão de modernizar e fortalecer as Forças Armadas.Ou seja, a pretendida “hegemonia” chinesa também se espraiaria pelo Mar do Sul da China, e adjacências? “To be continued”…

E surge a pergunta que não quer se calar: quem é Xi Jinping, de fato?

A matéria abaixo, do analista Chris Buckley, que o Estadão replica do “New York Times”, leva por título – sugestivo – “Significado da promoção histórica”. Sugiro aos amigos que a leiam.

[O primeiro artigo desta série é Quem é Xi Jinping?]

Artigo: O significado da promoção histórica de Xi

Por mais que tenha poder e influência global, presidente chinês não tem a presença quase divina que Mao já teve

Chris Buckley* / The New York Times, O Estado de S.Paulo

25 Outubro 2017 | 10h12

O PC chinês incluiu ontem o nome e as ideias de Xi Jinping na sua Constituição, elevando-o no final de seu primeiro mandato de cinco anos para ao mesmo status de grandiosidade que o pai fundador da nação, Mao. A decisão consolida Xi como líder mais poderoso da China em décadas e torna mais difícil para seus concorrentes tanto o contestarem como a suas políticas. Aprovado por um congresso do partido em Pequim, a mudança acrescenta uma frase meio desajeitada – “Pensamento de Xi Jinping para Nova Era do Socialismo com Características Especiais Chinesas” – ao lado dos nomes sagrados de Mao e Deng Xiaoping.

Embora o significado dessas 13 palavras (ou 16 caracteres em chinês) possa parecer pouco transparente, elas são carregadas de significados para o futuro. A elevação do “Pensamento Xi Jinping” envia um sinal claro para os altos funcionários, que levam muito a sério tais mudanças de doutrina. Desafiar Xi e suas políticas agora representa uma heresia ideológica.

 

Como o partido mudou sua constituição? O Partido Comunista Chinês tem sua própria constituição, diferente da Constituição Nacional da China. A constituição do partido estabelece regras e princípios para seus membros. Ele também expõe a visão do partido de sua história e de como os líderes atuais e passados contribuíram para esse patrimônio.

As mudanças nesta constituição podem ser feitas apenas no congresso do partido, que geralmente se reúne a cada cinco anos. Como os 2.300 delegados do congresso são cuidadosamente escolhidos pela sua lealdade, poucos se opõem às mudanças uma vez que estas são propostas pela liderança.

O que essas mudanças realmente significam? Uma frase fundamental aqui é “nova era’”, que Xi usou durante todo o congresso, iniciado na semana passada. O presidente Xi descreveu a história chinesa desde 1949 dividida em duas épocas: as três décadas depois de Mao tomar o poder em revolução que estabeleceu a República Popular unificada e encerrou quase um século de guerra civil e invasões estrangeiras, e as três décadas depois que Deng tomou o poder em 1978 e reorientou a China para desenvolvimento de sua economia.

Xi sinalizou que está lançando a China em uma nova, terceira era. Em seu relatório ao congresso, Xi sugeriu que, se Mao tornou a China independente, e Deng a tornou próspera, ele a tornará forte de novo. Para ressaltar esse ponto, o congresso também acrescentou uma segunda menção às ideias de Xi sobre a constituição: a decisão de modernizar e fortalecer as Forças Armadas chinesas.

O partido coloca assim Xi em um pedestal doutrinário ao lado de Mao e Deng. Até ontem, esses eram os dois únicos líderes chineses cujos nomes apareceram na lista de doutrinas fundamentais da constituição, que menciona “O Pensamento Mao Zedong” e “A Teoria Deng Xiaoping”. Acrescentar Xi pelo nome também o situa acima de seus dois antecessores mais recentes, os ex-presidentes Jiang Zemin e Hu Jintao: suas ideias constam da lista de doutrinas, mas não seus nomes.

Isso significa que Xi é tão poderoso quanto era Mao na sua época? Não é tão simples assim. Depois de chegar ao poder em 2012, Xi surpreendeu muitas pessoas com a rapidez e vigor com os quais fez valer seu controle. Isso incluiu colocar sua marca em duas das mais poderosas instituições da China, o partido e as Forças Armadas, o que ele fez com uma investida generalizada de combate à corrupção.

Mas a base de seu domínio é diferente do de Mao e até mesmo de Deng. Ambos os líderes foram fundadores da República Popular e revolucionários calejados cujas décadas de combate e sacrifícios pessoais lhes deram um carisma e uma autoridade que Xi simplesmente não pode reproduzir. Por mais poder que tenha, Xi não tem a presença quase divina que Mao já teve.

Ao mesmo tempo, a economia chinesa, o Estado e as Forças Armadas são forças muito mais poderosas agora do que quando estavam sob Mao, ou mesmo sob Deng, o que dá a Xi uma influência muito mais global que a de seus predecessores.

Que outras decisões o congresso do partido adotou? O congresso terminou ontem com várias outras grandes decisões. A mais importante, é que os delegados votaram em um novo Comitê Central, um conselho de 204 altos funcionários centrais e autoridades locais que geralmente se reúnem uma vez ao ano para aprovar amplas prioridades políticas.

Como a mudança da constituição do partido afetará a forma como a China é dirigida? A visão de Xi de um ressurgimento chinês agora vai permear todo o doutrinamento do partido nas escolas, nos meios de comunicação e agências governamentais. Com o término do congresso, o partido e os meios de comunicação chineses darão início a uma motivação nacional para promover suas decisões, e especialmente a ascensão de Xi. Muitos chineses também acompanharão atentamente o anúncio de hoje dos novos membros do Comitê Permanente do Politburo, o grau mais elevado de poder do partido, em busca de sinais de quão longe Xi pode ir ao promover seus aliados políticos. Isso será um sinal de quanto poder ele realmente possui. / TRADUÇÃO DE CLAUDIA BOZZO

* CHRIS BUCKLEY É JORNALISTA

Fonte: http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,significado-da-promocao-historica-de-xi,70002059561

 

Fausto Godoy
Doutor em Direito Internacional Público em Paris. Ingressou na carreira diplomática em 1976, serviu nas embaixadas de Bruxelas, Buenos Aires, Nova Déli, Washington, Pequim, Tóquio, Islamabade (onde foi Embaixador do Brasil, em 2004). Também cumpriu missões transitórias no Vietnã e Taiwan. Viveu 15 anos na Ásia, para onde orientou sua carreira por considerar que o continente seria o mais importante do século 21 – previsão que, agora, vê cada vez mais perto da realidade.