O Brasil, a China, Taiwan e as janelas de oportunidades – 1

“Habemus” Presidente. Uns batem palmas e outros lamentam; tal é o jogo democrático. Agora, é seguir em frente, cada um com suas convicções. O Presidente-eleito já manifestou que haverá grandes mudanças na nossa política externa. E entre elas, no nosso relacionamento com a República Popular da China.

Os primeiros sinais não têm sido muito estimulantes. O então-candidato Jair Bolsonaro visitou Taiwan, em março passado, juntamente com os seus três filhos e o deputado do DEM, e virtual Chefe da Casa Civil, Ônix Lorenzoni, o que para os continentais é algo equivalente a uma terrível afronta. Sei disto porque servi tanto em Pequim quanto em Taipé.

Mas os chineses acharam melhor “fazer vistas grossas”, sopesando os danos que uma contundência poderia causar às relações. Reclamaram, como fazem sempre, por princípio: em carta carta dirigida à Executiva Nacional dos Democratas, a Embaixada da China em Brasília manifestou que encarou a viagem com “profunda preocupação e indignação”. Segundo o texto, a visita é uma “afronta à soberania e integridade territorial da China” e “causa eventuais turbulências na Parceria Estratégica Global China-Brasil, na qual o intercâmbio partidário exerce um papel imprescindível”.

Em outras circunstâncias, e com outro país que não um “parceiro estratégico global”, como é o status oficial da nossa diplomacia bilateral, as consequências teriam sido mais severas…muito mais, estou seguro.

Entretanto, ainda perdura – aparentemente agora matizada – a reflexão do então-candidato Jair Bolsonaro, e ora Presidente da República eleito, de repensar os nossos relacionamentos com a RPC e com Taiwan. Caso isto aconteça, este seria(á) um “tiro no pé” certeiro, a meu ver. Lembremos que atualmente apenas dezesseis países mantêm Taipé como sede da China, e este número vem-se reduzindo ultimamente. Por estas bandas sul-americanas, apenas o Paraguai ainda (?) mantém vínculos com Taipé em vez de Pequim.

A propósito das relações Brasil-RPC, vale a pena, ainda que alongue muito esta minha reflexão, o que o Itamaraty pôs no seu “site” oficial: “estabelecidas em 1974, as relações diplomáticas entre Brasil e China têm evoluído de forma intensa, assumindo crescente complexidade. A cronologia recente do relacionamento demonstra a importância do diálogo bilateral. Em 1993, Brasil e China estabeleceram uma “Parceria Estratégica” e, em 2004, foi criada a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN). Em 2010, foi assinado o Plano de Ação Conjunta 2010-2014 (PAC), que define objetivos, metas e orientações para as relações bilaterais. Versão atualizada do Plano, com vigência de 2015 a 2021, foi firmada pela Presidenta Dilma Rousseff e pelo Primeiro-Ministro Li Keqiang em maio de 2015. Em 2012, por ocasião da visita ao Brasil do então Primeiro-Ministro Wen Jiabao, as relações foram elevadas ao nível de “Parceria Estratégica Global”, estabeleceu-se o Diálogo Estratégico Global entre Ministros das Relações Exteriores, e firmou-se o Plano Decenal de Cooperação (2012-2021)” (sic).

A China continental, como sabemos, caminha a passos largos para tornar-se, dentro de alguns (próximos) anos, a principal economia mundial, em termos de PIB nominal E o nosso relacionamento é realmente “estratégico”: somos, para ela, entre outras coisas, juntamente com a África, o celeiro que alimentará a sua população à medida que ela abandona paulatinamente o seu perfil de exportadora de produtos de baixa tecnologia e persegue o seu plano “China 2025”, que – entende ela -, a transformar(á)ia em líder da economia pós-industrial mundial, baseada na tecnologia de ponta.

Ou seja, a China precisa de nós, assim como nós dela, haja vista a que desde 2009 ela é o nosso principal parceiro comercial. E em termos de investimentos diretos, o Brasil tornou-se, no período de 2014 a 2017, o segundo maior destino dos investimentos chineses em todo o mundo, atrás apenas dos Estados Unidos O apetite deles pelo setor elétrico brasileiro, por exemplo, já não é nenhuma novidade.Com os trilhões de dólares de que dispõem para investir no exterior, já há algum tempo nos tornamos um dos destinos focais para eles. Segundo a “Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China”, a “China Three Gorges Corporation”(CTG) já aportou US$ 12 bilhões nesta área em nosso país, muito no setor de energia limpa.

Ou seja, a China é um bom ou mau negócio? Devemos arrefecer o nosso relacionamento com ela e buscar parceiros alternativos? Quais? Para onde vai o transatlântico da geoeconomia?

Perguntas complexas e exercício de futurologia complicado…Por exemplo, quem imaginaria, quando eu nasci, em 1945, que a ainda grande nau britânica, cruzando mares onde o sol jamais se punha, estaria hoje, em apenas 70 anos, enfrentando o “Brexit”? Da mesma forma, até quando os EUA resistirão à introversão que D.T. lhes está impondo? E será, mesmo, que a RPC está “com essa bola toda”?…Será?…

O que eu sei é que ainda estamos completamente fechados para o mundo do século XXI e que é preciso audácia para nos guiarmos pela bússola que nos levará a um lugar melhor, a todos nós, brasileiros. Nestas circunstâncias, não devemos, acredito, nos intimidar com a emergência da República Popular. Não seria mais inteligente se, em lugar de resistirmos, e “condenarmos” a voracidade chinesa, como propõem alguns, buscássemos “ways and means” de orientar a nossa parceria estratégica em nosso proveito? O fundamental seria, na verdade, ampliar e sofisticar a pauta econômico-comercial bilateral.

E a questão de China X Taiwan…seria sequer cogitável?

Já temos com a Ilha um relacionamento bastante denso, e correto, a meu ver. O nosso Escritório Comercial em Taipé, onde servi, tem todas as competências e habilidades para mantermos um relacionamento cultural e econômico-comercial fluido e mutuamente proveitoso. Taiwan é um dos principais parceiros econômicos do Brasil na Ásia, e somos o décimo oitavo maior parceiro comercial de Taiwan.Muitas empresas de eletrônicos taiwaneses estabeleceram fábricas no Brasil. E os dois lados do Estreito de Taiwan estão até agora satisfeitos com este formato das relações, “trilaterais” (embora para Taipé seria muito mais interessante a diplomacia bilateral plena, é claro…).

Na medida em que este tema – a política de “uma só China” – é o mais sensível para o relacionamento dos países com o Continente, melhor será fazermos o que os dois lados do Estreito de Taiwan já vêm eles próprios fazendo entre si há décadas: preservar o “status quo” e aguardar que a História venha a retificar (“confederacionalizar”??) a trajetória dos, no fundo, parceiros mútuos.

Fausto Godoy
Doutor em Direito Internacional Público em Paris. Ingressou na carreira diplomática em 1976, serviu nas embaixadas de Bruxelas, Buenos Aires, Nova Déli, Washington, Pequim, Tóquio, Islamabade (onde foi Embaixador do Brasil, em 2004). Também cumpriu missões transitórias no Vietnã e Taiwan. Viveu 15 anos na Ásia, para onde orientou sua carreira por considerar que o continente seria o mais importante do século 21 – previsão que, agora, vê cada vez mais perto da realidade.