ISSN 2674-8053

O continente e a ilha – 2

O artigo que fiz sobre o relacionamento ambivalente entre a Rep√ļblica Popular da China (o Continente) e a Rep√ļblica da China (Taiwan) despertou o interesse de muitos amigos. Por isto, achei que deveria prestar meu testemunho sobre o tema, que √© muito importante – na realidade, essencial – para entendermos o que est√° passando ao largo do Estreito de Taiwan.

Tive a oportunidade de servir tanto no Continente como na Ilha, como j√° assinalei, e em um momento particularmente tenso entre ambos quando servia em Pequim. Foi em 1995/6, quando o ent√£o Presidente (com ou sem ‚Äú ‚Äú) de Taiwan, Lee Teng-hui, que era o l√≠der do Kuomintang – o mesmo partido que, fundado na China continental, por Sun Yat-sen, em 1928, acompanhou o presidente nacionalista Chiang Kai-shek na sua fuga para Taip√© quando os comunistas de Mao Zedong tomaram o poder em Pequim, em 1949 -, realizou uma visita ‚Äúinformal‚ÄĚ aos Estados Unidos, √†s v√©speras das elei√ß√Ķes presidenciais na Ilha. O Continente reagiu com veem√™ncia, e o Ex√©rcito de Liberta√ß√£o Popular realizou manobras intimidadoras ao largo do Estreito de Taiwan.

Esta quest√£o, que havia estado ‚Äúdormente‚ÄĚ at√© ent√£o, ganhou estrid√™ncia e mobilizou a opini√£o p√ļblica internacional. Foi ent√£o que dediquei a este tema a minha tese no Curso de Altos Estudos do Itamaraty. Visitei a Ilha para aprofundar as minhas pesquisas, e servi, depois, em duas oportunidades, no Escrit√≥rio Comercial do Brasil em Taip√©, em 2007/8. As minhas impress√Ķes s√£o, portanto, fruto das minhas experi√™ncias nos dois lados do estreito.

O que constatei foi que existe um ‚Äúgap‚ÄĚ geracional em Taiwan sobre esta quest√£o, seguramente a mais importante para a sua sociedade. A popula√ß√£o mais idosa, que ainda mant√©m la√ßos familiares e/ou afetivos com o Continente (em porcentagem cada vez menor), n√£o quer romper os v√≠nculos com a terra ancestral. As gera√ß√Ķes mais novas, por sua vez, que n√£o tiveram experi√™ncias com a China continental, sentem-se totalmente desvinculadas desse contexto e querem seguir seu pr√≥prio caminho, como pa√≠s independente. O ‚Äúdivisor de √°guas‚ÄĚ √© o fator ideol√≥gico, ou seja, o recha√ßo √† ideologia comunista/maoista que perdura na psique social dos taiwaneses a respeito do regime de Pequim. Os mais jovens recusam-se terminantemente a serem considerados como chineses. Apesar disto, h√° um denominador comum: todos os taiwaneses se julgam de cepa chinesa, ou seja, compartilham a ancestralidade.. N√£o √© como se fossem duas nacionalidades, mas uma s√≥, dividida pela Hist√≥ria e pela ideologia.

Pequim, de sua parte, considera Taiwan como a ‚Äúilha rebelde‚ÄĚ e n√£o admite qualquer iniciativa separatista. Na verdade, a RPC condiciona as suas rela√ß√Ķes diplom√°ticas com os outros pa√≠ses √† observ√Ęncia do compromisso com ‚Äúuma s√≥ China‚ÄĚ, ainda que sob o formato de ‚Äúum pa√≠s e dois sistemas‚ÄĚ, √ļnico matiz poss√≠vel para Pequim. N√£o obstante, a grande maioria dos pa√≠ses que tem rela√ß√Ķes diplom√°ticas com o Continente, instalaram escrit√≥rios comerciais e culturais em Taip√©, que executam atividades quase ‚Äúdiplom√°ticas‚ÄĚ. Por exemplo, concedem vistos para os taiwaneses, e os chefes destes escrit√≥rios s√£o, na maioria dos casos, diplomatas de carreira, ainda que ‚Äúdescaracterizados‚ÄĚ de seus t√≠tulos e chamados de ‚ÄúChefes‚ÄĚ destas reparti√ß√Ķes. N√≥s temos o nosso Escrit√≥rio em Taip√©, assim como os taiwaneses instalaram uma representa√ß√£o semelhante em Bras√≠lia.

Agora, quais s√£o as consequ√™ncias ‚Äúpr√°ticas‚ÄĚ deste ‚Äúquid pro quo‚ÄĚ?

Analisei, na minha tese, tr√™s cen√°rios poss√≠veis nos quais a nossa diplomacia deveria atuar. O primeiro deles √© o da separa√ß√£o, traum√°tica e de consequ√™ncias incalcul√°veis, tendo em vista a alian√ßa forjada pelos taiwaneses com os Estados Unidos, que atrav√©s do “Taiwan Relations Act”, de 1979, se responsabilizaram pela defesa da Ilha. Tendo em vista as circunst√Ęncias atuais, esta op√ß√£o me parece quase imposs√≠vel, a menos que suceda algo de muito traum√°tico. O segundo seria o da anexa√ß√£o, pela for√ßa, da Ilha pelo Continente, tamb√©m dificilmente fact√≠vel, pela rea√ß√£o severa que Pequim receberia da comunidade internacional. De fato, no af√£ de tornar-se a maior pot√™ncia mundial deste s√©culo‚Äď ‚Äúsonho‚ÄĚ do Presidente chin√™s Xi Jinping ‚Äď a RPC n√£o pode arriscar-se a angariar o opr√≥bio da comunidade internacional.

Vamos, ent√£o, ao terceiro cen√°rio: o da negocia√ß√£o. Vejamos: a economia de Taiwan √© totalmente dependente do Continente. A RPC √© o principal parceiro comercial da Ilha. Estamos, assim, diante de duas for√ßas antip√≥dicas: de um lado, a da cissiparidade, desejada pela maioria da popula√ß√£o (tanto que o governo atualmente √© exercido por um partido separatista), e de outro, a continuidade do “status quo”, que os empres√°rios crescentemente aspiram para poderem interagir e comerciar livremente com o Continente.

A economia taiwanesa vive atualmente um processo de decl√≠nio; e se a Ilha perder seu principal parceiro comercial – e antagonista pol√≠tico, ao mesmo tempo – ela n√£o poder√° mais financiar a cumplicidade ($$$) dos ainda dezesseis pa√≠ses que reconhecem a sua soberania, e assim sobreviver como Estado. Sem reconhecimento internacional, Taiwan deixa de existir…o terceiro cen√°rio, portanto, que tem sido o predominante at√© agora, √© o da negocia√ß√£o ‚Äď inconclusiva – entre os dois lados do Estreito de Taiwan, no af√£ de “ganhar tempo” at√© que o curso da Hist√≥ria decida o futuro comum. A prop√≥sito, mesmo quando os dois lados quase chegaram ao conflito armado, em 1995/6, bem‚ÄĚ √† la chinesa” – Conf√ļcio n√£o ter√° existido em v√£o, n√©??? ‚Äď eles optaram por amenizar as tens√Ķes quando a situa√ß√£o ficou realmente s√©ria. Este √©, para mim, em definitivo, o padr√£o: ret√≥rica X realidade…

O que o futuro reserva para todos √© ainda uma inc√≥gnita… O que eu sei √© que os cerca de 24 milh√Ķes de taiwaneses, popula√ß√£o maior de que muitos pa√≠ses, e os 1,38 bilh√£o de continentais ter√£o, mais cedo ou mais tarde, de formalizar o que j√° est√£o vivendo, de fato: um relacionamento cada vez mais estreito, que afasta, acredito ‚Äď e espero – um confronto suicida. N√£o √©, a meu ver, nem a anexa√ß√£o e nem a separa√ß√£o que seria a solu√ß√£o, mas negocia√ß√£o… negocia√ß√£o… negocia√ß√£o…, at√© que cheguem a um acordo. (?)…Uma Confedera√ß√£o “a la Commonwealth” talvez seja uma poss√≠vel solu√ß√£o. Por isto √© que Deng Xiaoping dizia que a quest√£o deveria ter sido resolvida por Mao e Chiang Kai-shek…

Este assunto, para mim, n√£o admite intrus√Ķes pela comunidade internacional, pois √© um tema muito sens√≠vel e muito pr√≥prio √† alma chinesa. Por esta raz√£o, fico muito preocupado com atitudes afoitas dos que, sem verdadeiro conhecimento do que ocorre por aquelas bandas, prop√Ķem medidas que poder√£o causar dano profundo para o nosso relacionamento com os chineses. E com a China n√£o se brinca…

Gostaria tamb√©m que se inclu√≠ssem as reflex√Ķes do meu amigo Chateaubriand Neto, oficial de Chancelaria, com o qual servi em diferentes ocasi√Ķes e postos, sobretudo na China, que tem vasto conhecimento e viv√™ncia sobre o assunto. Aqui vai o texto que ele escreveu respondendo √† minha postagem no facebook. Acredito que tenha grande valor hist√≥rico:

Fausto, vivi o conflito dos m√≠sseis de 1994/1995. Desembarquei em Taiwan em setembro de 1992 para abrir um escrit√≥rio de vistos, em um escrit√≥rio da Confedera√ß√£o Nacional do Com√©rcio em Taipei, que era chefiado por um Embaixador aposentado. Assim, eu fui o primeiro funcion√°rio da ativa do Servi√ßo Exterior do Brasil a ser designado a servir na Ilha, depois do rompimento das rela√ß√Ķes diplom√°ticas em 1973. Por n√£o ser diplomata, enquanto estiver na ativa n√£o falarei de rela√ß√Ķes diplom√°ticas. Logo que cheguei a ilha me encantei com o universo chin√™s e as complexidades de sua rela√ß√Ķes pol√≠ticas internas. Foi a√≠ que comecei a estudar a forma√ß√£o do Estado chin√™s. Tive sorte de encontrar tradu√ß√Ķes de escritos filos√≥ficos feitas no s√©culo 19, portanto sem vi√©s comunista ou capitalista. Aprendi que democracia na China √© ter um governo forte que lidere o povo ao bem-estar social. Bem-estar social √© dar a oportunidade a todo cidad√£o de ter um a fazer que lhe garanta um sustento digno. Ou seja dar a oportunidade para todos enriquecerem. Outro ponto importante √© o respeito √† hierarquia social e aos ancestrais. Esses s√£o alguns dos pontos que organizam a sociedade chinesa. Enquanto o governante mantiver a sociedade organizada nesses padr√Ķes, ele ter√° o apoio popular, porque o governante est√° cumprindo o mandato Celestial.

Essa breve introdu√ß√£o foi para chegar no ponto de tua excelente reflex√£o. Mesmo hoje a China sendo muito mais poderosa do que Taiwan os dois lados do estreito se respeitam mutuamente em fun√ß√£o de uma cultura compartilhada h√° mil√™nios. Os habitantes de Taiwan descendem de chineses que se mudaram para a ilha em varias levas migrat√≥rias. Os habitantes originais de Taiwan, de origem malaia, foram empurrados para as montanhas. Portanto possuem a mesma cultura, os mesmos ancestrais, as mesmas cren√ßas e religi√Ķes.
O Partido Comunista Chin√™s e o Partido Nacionalista tinham a mesma estrutura de poder. Enquanto a PCC matava os opositores, o KMT fazia o mesmo, chegando a realizar, em 1947, o massacre de mais de 28 mil pessoas em uma confus√£o de rua contra o monop√≥lio do cigarro. Os dois partidos agiam de modo parecido para levar o bem estar ao povo, por√©m de maneira diferente. As rela√ß√Ķes entre os dois lados do estreito transcorriam bem at√© que o Lee Tang Hui decidiu colocar um elemento que estava fora do script: a independ√™ncia da ilha. At√© ent√£o o KMT tinha o enunciado de reconquistar o continente. A partir da√≠, a coisa ficou feia. A China come√ßou a testar m√≠sseis terra-mar que sobrevoavam a ilha. Outros teste mar-mar, navios lan√ßavam misses em dire√ß√£o da ilha. Alguns chegaram a cair em praias ao norte de Taiwan. O presidente americano mandou a s√©tima frota passar pelo estreito de Taiwan. Prontamente o governo taiwan√™s disse que n√£o tinha pedido aux√≠lio e que se acontecesse algum incidente seria culpa dos Estados Unidos. Essa atitude refor√ßa o que o Fausto falou sobre o confucionismo. Sai Hui, entra Chen Shui Pian do DPP – Partido Democr√°tico Progressivo, eleito com apoio ostensivo de Hui, do KMT. Chen, que continua preso acusado de corrup√ß√£o, lan√ßou v√°rios enunciados para tentar justificar um movimento independentista. Um dos enunciados foi negar a exist√™ncia de um passado comum. Dessa forma, foi quebrado, em parte, o paradigma confuciano, o que coincidiu com o in√≠cio de decl√≠nio da economia de Taiwan e a mudan√ßa de varias f√°bricas para o Continente. Com o decl√≠nio econ√īmico, Taiwan perdeu poder de fogo na ‚Äúcheck book diplomacy‚ÄĚ .O KMT voltou ao poder com Ma Ying Jeou, per√≠odo em que houve paz. Inclusive os l√≠deres dos dois lados do estreito se encontraram em Cingapura. A senhora Tsai assume o poder pelo DPP e a cada movimento independentista a China ‚Äútoma‚ÄĚ um pa√≠s.
Sob minha √≥tica , essa √© a din√Ęmica das rela√ß√Ķes entre a ilha e o continente. O PCC e o KMT querem manter o status quo segundo a teoria de uma s√≥ China e cada parte do estreito interpreta a sua maneira. O DPP quer a independ√™ncia.
A creio que uma coisa é certa. A questão será resolvida pacificamente. Será um acerto entre chineses, dentro de uma lógica que só eles entendem, sem a interferência de terceiros.

Fausto Godoy
Doutor em Direito Internacional P√ļblico em Paris. Ingressou na carreira diplom√°tica em 1976, serviu nas embaixadas de Bruxelas, Buenos Aires, Nova D√©li, Washington, Pequim, T√≥quio, Islamabade (onde foi Embaixador do Brasil, em 2004). Tamb√©m cumpriu miss√Ķes transit√≥rias no Vietn√£ e Taiwan. Viveu 15 anos na √Āsia, para onde orientou sua carreira por considerar que o continente seria o mais importante do s√©culo 21 ‚Äď previs√£o que, agora, v√™ cada vez mais perto da realidade.