O continente e a ilha – 2

O artigo que fiz sobre o relacionamento ambivalente entre a República Popular da China (o Continente) e a República da China (Taiwan) despertou o interesse de muitos amigos. Por isto, achei que deveria prestar meu testemunho sobre o tema, que é muito importante – na realidade, essencial – para entendermos o que está passando ao largo do Estreito de Taiwan.

Tive a oportunidade de servir tanto no Continente como na Ilha, como já assinalei, e em um momento particularmente tenso entre ambos quando servia em Pequim. Foi em 1995/6, quando o então Presidente (com ou sem “ “) de Taiwan, Lee Teng-hui, que era o líder do Kuomintang – o mesmo partido que, fundado na China continental, por Sun Yat-sen, em 1928, acompanhou o presidente nacionalista Chiang Kai-shek na sua fuga para Taipé quando os comunistas de Mao Zedong tomaram o poder em Pequim, em 1949 -, realizou uma visita “informal” aos Estados Unidos, às vésperas das eleições presidenciais na Ilha. O Continente reagiu com veemência, e o Exército de Libertação Popular realizou manobras intimidadoras ao largo do Estreito de Taiwan.

Esta questão, que havia estado “dormente” até então, ganhou estridência e mobilizou a opinião pública internacional. Foi então que dediquei a este tema a minha tese no Curso de Altos Estudos do Itamaraty. Visitei a Ilha para aprofundar as minhas pesquisas, e servi, depois, em duas oportunidades, no Escritório Comercial do Brasil em Taipé, em 2007/8. As minhas impressões são, portanto, fruto das minhas experiências nos dois lados do estreito.

O que constatei foi que existe um “gap” geracional em Taiwan sobre esta questão, seguramente a mais importante para a sua sociedade. A população mais idosa, que ainda mantém laços familiares e/ou afetivos com o Continente (em porcentagem cada vez menor), não quer romper os vínculos com a terra ancestral. As gerações mais novas, por sua vez, que não tiveram experiências com a China continental, sentem-se totalmente desvinculadas desse contexto e querem seguir seu próprio caminho, como país independente. O “divisor de águas” é o fator ideológico, ou seja, o rechaço à ideologia comunista/maoista que perdura na psique social dos taiwaneses a respeito do regime de Pequim. Os mais jovens recusam-se terminantemente a serem considerados como chineses. Apesar disto, há um denominador comum: todos os taiwaneses se julgam de cepa chinesa, ou seja, compartilham a ancestralidade.. Não é como se fossem duas nacionalidades, mas uma só, dividida pela História e pela ideologia.

Pequim, de sua parte, considera Taiwan como a “ilha rebelde” e não admite qualquer iniciativa separatista. Na verdade, a RPC condiciona as suas relações diplomáticas com os outros países à observância do compromisso com “uma só China”, ainda que sob o formato de “um país e dois sistemas”, único matiz possível para Pequim. Não obstante, a grande maioria dos países que tem relações diplomáticas com o Continente, instalaram escritórios comerciais e culturais em Taipé, que executam atividades quase “diplomáticas”. Por exemplo, concedem vistos para os taiwaneses, e os chefes destes escritórios são, na maioria dos casos, diplomatas de carreira, ainda que “descaracterizados” de seus títulos e chamados de “Chefes” destas repartições. Nós temos o nosso Escritório em Taipé, assim como os taiwaneses instalaram uma representação semelhante em Brasília.

Agora, quais são as consequências “práticas” deste “quid pro quo”?

Analisei, na minha tese, três cenários possíveis nos quais a nossa diplomacia deveria atuar. O primeiro deles é o da separação, traumática e de consequências incalculáveis, tendo em vista a aliança forjada pelos taiwaneses com os Estados Unidos, que através do “Taiwan Relations Act”, de 1979, se responsabilizaram pela defesa da Ilha. Tendo em vista as circunstâncias atuais, esta opção me parece quase impossível, a menos que suceda algo de muito traumático. O segundo seria o da anexação, pela força, da Ilha pelo Continente, também dificilmente factível, pela reação severa que Pequim receberia da comunidade internacional. De fato, no afã de tornar-se a maior potência mundial deste século– “sonho” do Presidente chinês Xi Jinping – a RPC não pode arriscar-se a angariar o opróbio da comunidade internacional.

Vamos, então, ao terceiro cenário: o da negociação. Vejamos: a economia de Taiwan é totalmente dependente do Continente. A RPC é o principal parceiro comercial da Ilha. Estamos, assim, diante de duas forças antipódicas: de um lado, a da cissiparidade, desejada pela maioria da população (tanto que o governo atualmente é exercido por um partido separatista), e de outro, a continuidade do “status quo”, que os empresários crescentemente aspiram para poderem interagir e comerciar livremente com o Continente.

A economia taiwanesa vive atualmente um processo de declínio; e se a Ilha perder seu principal parceiro comercial – e antagonista político, ao mesmo tempo – ela não poderá mais financiar a cumplicidade ($$$) dos ainda dezesseis países que reconhecem a sua soberania, e assim sobreviver como Estado. Sem reconhecimento internacional, Taiwan deixa de existir…o terceiro cenário, portanto, que tem sido o predominante até agora, é o da negociação – inconclusiva – entre os dois lados do Estreito de Taiwan, no afã de “ganhar tempo” até que o curso da História decida o futuro comum. A propósito, mesmo quando os dois lados quase chegaram ao conflito armado, em 1995/6, bem” à la chinesa” – Confúcio não terá existido em vão, né??? – eles optaram por amenizar as tensões quando a situação ficou realmente séria. Este é, para mim, em definitivo, o padrão: retórica X realidade…

O que o futuro reserva para todos é ainda uma incógnita… O que eu sei é que os cerca de 24 milhões de taiwaneses, população maior de que muitos países, e os 1,38 bilhão de continentais terão, mais cedo ou mais tarde, de formalizar o que já estão vivendo, de fato: um relacionamento cada vez mais estreito, que afasta, acredito – e espero – um confronto suicida. Não é, a meu ver, nem a anexação e nem a separação que seria a solução, mas negociação… negociação… negociação…, até que cheguem a um acordo. (?)…Uma Confederação “a la Commonwealth” talvez seja uma possível solução. Por isto é que Deng Xiaoping dizia que a questão deveria ter sido resolvida por Mao e Chiang Kai-shek…

Este assunto, para mim, não admite intrusões pela comunidade internacional, pois é um tema muito sensível e muito próprio à alma chinesa. Por esta razão, fico muito preocupado com atitudes afoitas dos que, sem verdadeiro conhecimento do que ocorre por aquelas bandas, propõem medidas que poderão causar dano profundo para o nosso relacionamento com os chineses. E com a China não se brinca…

Gostaria também que se incluíssem as reflexões do meu amigo Chateaubriand Neto, oficial de Chancelaria, com o qual servi em diferentes ocasiões e postos, sobretudo na China, que tem vasto conhecimento e vivência sobre o assunto. Aqui vai o texto que ele escreveu respondendo à minha postagem no facebook. Acredito que tenha grande valor histórico:

Fausto, vivi o conflito dos mísseis de 1994/1995. Desembarquei em Taiwan em setembro de 1992 para abrir um escritório de vistos, em um escritório da Confederação Nacional do Comércio em Taipei, que era chefiado por um Embaixador aposentado. Assim, eu fui o primeiro funcionário da ativa do Serviço Exterior do Brasil a ser designado a servir na Ilha, depois do rompimento das relações diplomáticas em 1973. Por não ser diplomata, enquanto estiver na ativa não falarei de relações diplomáticas. Logo que cheguei a ilha me encantei com o universo chinês e as complexidades de sua relações políticas internas. Foi aí que comecei a estudar a formação do Estado chinês. Tive sorte de encontrar traduções de escritos filosóficos feitas no século 19, portanto sem viés comunista ou capitalista. Aprendi que democracia na China é ter um governo forte que lidere o povo ao bem-estar social. Bem-estar social é dar a oportunidade a todo cidadão de ter um a fazer que lhe garanta um sustento digno. Ou seja dar a oportunidade para todos enriquecerem. Outro ponto importante é o respeito à hierarquia social e aos ancestrais. Esses são alguns dos pontos que organizam a sociedade chinesa. Enquanto o governante mantiver a sociedade organizada nesses padrões, ele terá o apoio popular, porque o governante está cumprindo o mandato Celestial.

Essa breve introdução foi para chegar no ponto de tua excelente reflexão. Mesmo hoje a China sendo muito mais poderosa do que Taiwan os dois lados do estreito se respeitam mutuamente em função de uma cultura compartilhada há milênios. Os habitantes de Taiwan descendem de chineses que se mudaram para a ilha em varias levas migratórias. Os habitantes originais de Taiwan, de origem malaia, foram empurrados para as montanhas. Portanto possuem a mesma cultura, os mesmos ancestrais, as mesmas crenças e religiões.
O Partido Comunista Chinês e o Partido Nacionalista tinham a mesma estrutura de poder. Enquanto a PCC matava os opositores, o KMT fazia o mesmo, chegando a realizar, em 1947, o massacre de mais de 28 mil pessoas em uma confusão de rua contra o monopólio do cigarro. Os dois partidos agiam de modo parecido para levar o bem estar ao povo, porém de maneira diferente. As relações entre os dois lados do estreito transcorriam bem até que o Lee Tang Hui decidiu colocar um elemento que estava fora do script: a independência da ilha. Até então o KMT tinha o enunciado de reconquistar o continente. A partir daí, a coisa ficou feia. A China começou a testar mísseis terra-mar que sobrevoavam a ilha. Outros teste mar-mar, navios lançavam misses em direção da ilha. Alguns chegaram a cair em praias ao norte de Taiwan. O presidente americano mandou a sétima frota passar pelo estreito de Taiwan. Prontamente o governo taiwanês disse que não tinha pedido auxílio e que se acontecesse algum incidente seria culpa dos Estados Unidos. Essa atitude reforça o que o Fausto falou sobre o confucionismo. Sai Hui, entra Chen Shui Pian do DPP – Partido Democrático Progressivo, eleito com apoio ostensivo de Hui, do KMT. Chen, que continua preso acusado de corrupção, lançou vários enunciados para tentar justificar um movimento independentista. Um dos enunciados foi negar a existência de um passado comum. Dessa forma, foi quebrado, em parte, o paradigma confuciano, o que coincidiu com o início de declínio da economia de Taiwan e a mudança de varias fábricas para o Continente. Com o declínio econômico, Taiwan perdeu poder de fogo na “check book diplomacy” .O KMT voltou ao poder com Ma Ying Jeou, período em que houve paz. Inclusive os líderes dos dois lados do estreito se encontraram em Cingapura. A senhora Tsai assume o poder pelo DPP e a cada movimento independentista a China “toma” um país.
Sob minha ótica , essa é a dinâmica das relações entre a ilha e o continente. O PCC e o KMT querem manter o status quo segundo a teoria de uma só China e cada parte do estreito interpreta a sua maneira. O DPP quer a independência.
A creio que uma coisa é certa. A questão será resolvida pacificamente. Será um acerto entre chineses, dentro de uma lógica que só eles entendem, sem a interferência de terceiros.

Fausto Godoy
Doutor em Direito Internacional Público em Paris. Ingressou na carreira diplomática em 1976, serviu nas embaixadas de Bruxelas, Buenos Aires, Nova Déli, Washington, Pequim, Tóquio, Islamabade (onde foi Embaixador do Brasil, em 2004). Também cumpriu missões transitórias no Vietnã e Taiwan. Viveu 15 anos na Ásia, para onde orientou sua carreira por considerar que o continente seria o mais importante do século 21 – previsão que, agora, vê cada vez mais perto da realidade.