ISSN 2674-8053

Uma crônica a respeito de um velho senhor: o centenário do Partido Comunista Chinês

Hoje, 01 de julho, o Partido Comunista da China celebra seu centenário. Nesta data, em 1º de julho de 1921 o PCC era criado pelo líder revolucionário e fundador da República Popular, Mao Zedong. Na verdade o dia da celebração deveria ser 23/07, data efetiva da reunião de 13 pessoas numa casa da concessão francesa em Xangai, onde, inspirados pela revolução bolchevique soviética e com a ajuda do Gabinete do Extremo Oriente do Partido Comunista da União Soviética e do Secretariado do Extremo Oriente da Internacional Comunista, revolucionários chineses encontraram abrigo para lançar na clandestinidade o projeto de um regime que mudaria radicalmente a história da China.

Atualmente, com cerca de 91,914 milhões de membros, segundo o senso de 2020, número relativamente modesto a se levar em conta a população de 1,4 bilhão de indivíduos do país, o PCC é o segundo maior partido do mundo, atrás apenas do “Bharatiya Janata Party”/BJP, da Índia. Como explicar, então, o seu poder num universo populacional tão mais amplo? O que justifica o apoio massivo da população? Qual é o princípio (dogma?…) político/econômico/civilizacional que lhe dá legitimidade?

Para buscarmos entender o presente precisamos visitar o passado, sobretudo o chamado “século das humilhações” – o XIX – quando no declínio do Império Qing as potências ocidentais impuseram, com a Grã-Bretanha à frente, a abertura da China para o Ocidente e o consumo do ópio, única maneira que a corte de Saint James encontrou para equilibrar a balança de comércio bilateral exponencialmente favorável aos chineses, descortinando o cenário que foi palco das duas chamadas “Guerra do Ópio” (1839/1842 e 1856/1860).

O trauma causado por este capítulo da História, até hoje presente na memória dos chineses cujos antepassados foram drogados de forma vil para equilibrar uma corrente de comércio, acirrou não somente a luta pela derrota do regime nacionalista que sucedeu à queda do Império mas não conseguiu pacificar o país, dilacerado por disputas de poder entre os caudilhos (“warlords”) regionais, mas também propulsou o espraiamento da ideologia marxista-comunista que alimentou, aliás, o processo de descolonização de vários países da Ásia na segunda metade do século passado.

O caminho desde então foi árduo e a China passou por enormes vicissitudes, causadas principalmente pelo experimentalismo que se inaugurou desde então sob a liderança de Mao Zedong, que desde 1949 até a sua morte, em 1976, impôs políticas e práticas que hoje devem parecer estapafúrdias para muitos chineses. Tal é o caso do “Grande Salto Adiante”, campanha que ele lançou entre 1958 e 1960 com a ambição de tornar a República Popular numa nação desenvolvida e socialmente igualitária em tempo recorde através da coletivização do campo por meio de uma reforma agrária atabalhoada e da industrialização urbana, com as chamadas “siderúrgicas de quintal”. Frustradas, estas experiências resultaram em dezenas de milhões de mortos; um cálculo conservador estima as vítimas em 18 milhões, porém outros estudos sugerem que o número foi mais próximo de 55,6 milhões.

Derrotado nestes seus propósitos e afastado do poder e do partido, Mao conclamou a juventude, e com o apoio do Exército de Libertação Popular (ELP), radicalizou a confrontação com seus opositores através da “Revolução Cultural”, de 1966 até 1976, que tinha por objetivo declarado “purgar os elementos capitalistas e tradicionais da sociedade chinesa e reimpor o Pensamento de Mao Zedong como a ideologia dominante do PCC”. Dezenas de milhões de pessoas foram perseguidas e figuras notáveis aprisionadas, ou mortas. Até mesmo o pai do Presidente Xi Jinping, Xi Zhongxun, que mais tarde desempenharia um papel fundamental no processo de abertura do país para o exterior ao inspirar Deng Xiaoping a criar as “zonas econônicas especiais”, foi para a prisão.

Entretanto, a partir da morte do “Grande Timoneiro”, o retorno à cena política de Deng Xiaoping, companheiro de Mao na “Grande Marcha” que tinha uma proposta modernizante para o país, confrontando o pensamento oficial do Partido, e que por isto fora banido e até emprisionado, mais uma vez viria a mudar os rumos da República Popular. Deng é o verdadeiro patriarca da China contemporânea. O plano de abertura e modernização econômica por ele lançado catapultou o país, até então majoritariamente rural, à China de hoje. Ele é, aliás, autor de famosos neologismos econômicos, tais como “economia socialista de mercado” e “socialismo com características chinesas”.  É dele a famosa frase “não importa se o gato é preto, ou branco, desde que cace ratos”. A economia cresceu aceleradamente após uma série de medidas pró mercado que abriram o país aos investimentos externos e ao capital privado. Isto significa, em última análise, que a partir de então a República Popular – e o Partido Comunista – inauguraram um período de experimentalismo econômico que descontruísse o maoísmo “hard” ao tempo em que mantinham o mito do “Grande Timoneiro” para preservar a mitológica unidade da Nação Comunista.

Este processo teve andamento nas gerações posteriores de líderes, basicamente tecnocratas, que tiveram como missão concretizar e avançar as políticas e práticas “revolucionárias” lançadas por Deng. Até que na 18a. reunião do Congresso do PCC, em novembro de 2012, Xi Jinping foi eleito Secretário-Geral do Partido e concomitantemente Presidente da República Popular e Presidente da Comissão Central Militar, ou seja, líder absoluto de todos os poderes da RPC.

Quem é Xi Jinping?

Filho do incentivador da abertura da China para o exterior, como mencionei, Xi é um homem moderno para os padrões da burocracia chinesa. Ele sofreu na adolescência as consequências nefastas por ser um “princeling” – filho de autoridade – durante a Revolução Cultural, e foi exilado para um condado rural após a purga de seu pai. É casado com uma famosa cantora de música popular patriótica, Peng Liyuan, e tem uma filha estudando em Harvard com nome disfarçado. Sua biografia o situa, portanto, a milhas de distância de seus antecessores.

Mas ele é também um forte adepto da ortodoxia ideológica do Partido, cujas bases reconstruiu depois da série de notícias de malfeitos que assolavam o PCC nos últimos tempos. Xi consolidou com grande ímpeto seu poder, ampliando os limites constitucionais do cargo. O combate à corrupção passou a ser o lema de sua administração. Dizem porém as más línguas que a escolha dos incriminados inclui personalidades que lhe fazem oposição. Segundo seus antagonistas, desde a época de Mao, a sociedade chinesa não era tão controlada.

Em contrapartida, milhões de pessoas foram resgatadas da pobreza na sua gestão. Xi anunciou em fevereiro deste ano que de acordo com os critérios atuais para a definição de “pobreza absoluta”, todos os 98,99 milhões de pobres da população rural do país foram retirados desse índice, assim como 832 municípios e 128.000 aldeias, ainda que alguns especialistas concluam que a China estabeleceu um nível baixo para a sua definição de pobreza e que continua sendo necessário um investimento contínuo em suas áreas mais pobres.

Não obstante, a China de Xi Jinping enfrenta desafios da dimensão do país. Entre outros, a urbanização massiva que tende a escapar ao controle das autoridades, inchando as cidades com uma população desacostumada à vida urbana, com os problemas agudos que resultam deste processo, como alojamento, escolaridade, deterioração do meio-ambiente, etc.. A crescente disparidade entre as classes sociais é outro fator, a se constatar que a China – teoricamente comunista – abriga hoje centenas de milionários e é o segundo país com maior número de bilionários no mundo, de acordo com a Agência Forbes, assim como de algumas entre as maiores empresas privadas – Huawei, Ali Baba, Tencent, etc. – do planeta. Outro dilema complexo é a decalagem entre gerações, fruto do sistema de um “filho por família” implantado na década de 70 para impedir a explosão demográfica (agora são dois filhos e está-se cogitando aumentar para três) que se tornou um enorme desafio pois criou um vácuo geracional de consequências incalculáveis a longo prazo, sobretudo a se levar em conta que a curva da população já é decrescente. E “last but not least”, a deterioração do meio-ambiente que o crescimento exponencial e acelerado causa ao país, maior poluidor do planeta. E não nos esqueçamos do teorema – maior – da globalização / Ocidente. E estes são apenas alguns dos dilemas…

São todas estas questões que o Presidente e o Partido terão que administrar se o PCC e a RPC ambicionam perseguir e atingir o plano delineado no livro “The China Dream”, do professor Liu Mingfu, segundo o qual “as China rises to the status of a great power in the 21st century, its aim is nothing less than the top – to be the leader of the modern global economy”; Xi repete este mantra em todos os seus discursos. Neste roteiro incluem-se projetos ambiciosíssimos como a “Belt and Road Initiative”, que visa unir a Ásia à Europa e à África, financiados pelos trilhões de dólares que o país detém de reservas externas e tenciona aplicar no projeto, assim como no plano “Made in China 2025”, que pretende catapultá-la ao pináculo da era tecnológica.

O discurso do presidente Xi Jinping durante a abertura das comemorações do centenário demonstra um pouco do papel central que o Partido ocupa na sociedade chinesa: “dediquem tudo, até mesmo suas preciosas vidas, ao partido e ao povo”, disse o presidente, enquanto exortava os membros do PCC a manterem seu amor pelo partido com firmeza e lealdade”, em pronunciamento transmitido em rede nacional de televisão.

A confirmar..

Recomendo aos amigos que desejem se inteirar a respeito do Partido Comunista Chinês que leiam a matéria da Folha de São Paulo: Entenda como o centenário Partido Comunista controla o Estado e o poder na China

https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2021/06/entenda-como-o-centenario-partido-comunista-controla-o-estado-e-o-poder-na-china.shtml

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Doutor em Direito Internacional Público em Paris. Ingressou na carreira diplomática em 1976, serviu nas embaixadas de Bruxelas, Buenos Aires, Nova Déli, Washington, Pequim, Tóquio, Islamabade (onde foi Embaixador do Brasil, em 2004). Também cumpriu missões transitórias no Vietnã e Taiwan. Viveu 15 anos na Ásia, para onde orientou sua carreira por considerar que o continente seria o mais importante do século 21 – previsão que, agora, vê cada vez mais perto da realidade.