Artigo elaborado por Francesca Abduch e Giovana Migliari
As Nações Unidas organizaram, em 1992, um enorme evento no Rio de Janeiro, a Cúpula da Terra, quando foi adotada a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Nesse tratado, as nações concordaram em “estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera” para prevenir uma interferência perigosa da atividade humana no sistema climático. Atualmente, o acordo tem 197 signatários. Desde 1994, quando o acordo entrou em vigor, as Nações Unidas reúnem anualmente quase todos os países do planeta para as cúpulas globais do clima, ou as denominadas “COPs” que, sem abreviação, são conhecidas como “Conferência das Partes”. Este deveria ser o 27° encontro anual, porém, com a pandemia de COVID-19, a reunião de 2020 foi adiada para 2021, sendo essa a 26° edição da conferência.
A 26ª conferência das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas, foi realizada em novembro de 2021, em Glasgow, reunindo quase 200 países, com o objetivo de acelerar a ação em direção aos objetivos do Acordo de Paris e da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Com duração oficial de duas semanas, a primeira visava as negociações técnicas por funcionários do governo, seguidas por reuniões ministeriais de alto nível e chefes de Estado e, na segunda semana, as decisões finais são tomadas. A COP26 foi considerada a última chance, visto que as mudanças climáticas passaram a ser tratadas com emergência. O mundo continua no caminho para um perigoso aumento da temperatura global de, pelo menos, 2,6°C neste século, mesmo se as metas do Acordo de Paris forem cumpridas. Segundo a ciência, um acréscimo desta magnitude pode significar um aumento de 62% nas áreas queimadas por incêndios florestais no Hemisfério Norte durante o verão, perda do habitat natural de pelo menos um terço dos mamíferos no mundo, secas mais frequentes (com duração de quatro a dez meses), além de outras graves consequências ao meio ambiente como um todo.
António Guterres, chefe da ONU, chamou esse cenário de “catástrofe climática”, que já está sendo sentida em grau preocupante nas partes mais vulneráveis do mundo, como a África Subsaariana e os pequenos Estados insulares, atingidos pela elevação do nível do mar. Milhões de pessoas já estão sendo afetadas e mortas por desastres agravados pelas mudanças climáticas. Para Guterres e cientistas, um cenário de aquecimento de no máximo 1,5°C é o “único futuro habitável para a humanidade”.
Foram elencados quatro principais pontos a serem discutidos, sendo eles: Garantir que o mundo elimine as emissões de carbono até meados do século e mantenha a meta de não ultrapassar o aumento da temperatura global em 1,5°C, adaptação para proteger as comunidades e habitats naturais, mobilizar finanças e trabalho conjunto. A Europa quer ser o primeiro continente com impacto neutro ao clima. Para alcançar esse objetivo, comprometeu-se a reduzir as emissões em 55 %, pelo menos, até 2030, em comparação com os níveis de 1990. Com o Pacto Ecológico Europeu (a estratégia de crescimento da UE), a Europa está a dar passos concretos para uma economia descarbonizada.
Essa transformação da economia e das sociedades europeias não só contribuirá para reduzir as emissões, como também estimulará a inovação e o investimento, criará mais postos de trabalho e promoverá o crescimento econômico. O último inquérito Eurobarómetro mostrou que os cidadãos europeus consideravam que as alterações climáticas eram o problema mais grave com que o mundo se depara. Mais de nove em cada dez inquiridos consideram que as alterações climáticas constituem um problema grave (93 %).
Quando lhes foi pedido que identificassem o problema mais grave com que o mundo se depara, mais de um quarto (29 %) indicou as alterações climáticas (18 %), a deterioração da natureza (7%) ou os problemas de saúde causados pela poluição (4 %). Embora cada país seja responsável pela luta contra as alterações climáticas, as principais economias têm também um dever especial com os países menos desenvolvidos e mais vulneráveis. O financiamento da luta contra as alterações climáticas é essencial para estes países, tanto no que se refere à atenuação como à adaptação. As principais economias comprometeram-se a disponibilizar anualmente USD$100 milhões até 2025 para os países subdesenvolvidos.
A Equipa Europa, uma ação conjunta da UE, dos seus Estados-Membros e das instituições financeiras europeias para prestar apoio coletivo a países parceiros, contribui anualmente com €21 mil milhões, o que a torna a maior doadora de financiamento da luta contra as alterações climáticas. No entanto, continua a existir um afastamento relativamente ao objetivo global e a eliminação desse afastamento aumentará a probabilidade de êxito da COP26.
