Artigo elaborado por Gustavo Cunha, Matheus Colucci e Victor Ilic
Atualmente, uma das grandes questões, que não abrange apenas uma ou outra nação, mas o mundo como um todo, justamente por se tratar de um tema que afeta a população em escala global, é o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente. Essa temática tem sido discutida em vários fóruns ao redor do mundo, por países e organizações internacionais e até mesmo no âmbito privado, com o surgimento do chamado Capitalismo Stakeholder e sua agenda ESG.
Dentro desse debate muito relevante dos dias de hoje, a questão da água torna-se muito importante, já que é um recurso extremamente essencial para a vida humana e que está cada vez mais em falta, gerando diversas crises na geopolítica mundial. Atualmente, o continente europeu tem sido exemplo na preservação do meio ambiente e da água, porém nem sempre foi assim. Alguns séculos atrás, com o advento da Revolução Industrial, muitos rios foram poluídos pela atividade da indústria, porém esse cenário mudou radicalmente.
O maior exemplo disso é o rio Tamisa, na Inglaterra, que durante muito tempo teve suas águas em péssimo estado por conta dos altos índices de poluição, porém hoje em dia esse rio encontra-se extremamente limpo, o que demonstra a preocupação europeia com esse tema. A população europeia não tem tido problemas em relação a água e sua escassez, porém há temor pelo futuro, já que se trata de um tema de preocupação mundial, principalmente pelo fato de que existem certos lugares do velho continente que possuem maior probabilidade de sofrer com isso, por exemplo os países Ibéricos e a Grécia.
Na Europa são utilizados milhares de milhões de metros cúbicos de água todos os anos, para o abastecimento público e para atividades de fins econômicos, que de acordo com um índice da Agência Europeia do Ambiente (AEA), são responsáveis pelo consumo de 243 000 hectómetros cúbicos por ano, na qual só a agricultura representa 40% do total de água usado na Europa enquanto o setor industrial de energia é responsável por 28% do consumo anual. Com o crescimento demográfico somado as mudanças climáticas, é comum que certas regiões sofram com stress hídrico.
Assim, tendo em vista a importância desse recurso, diversos esforços já foram tomados pelos países com o objetivo de preservá-lo e a preocupação da UE com a água destaca-se no “Blueprint to Safeguard Europe’s Water Resources”, comunicado da Comissão da UE feito em 2012, que visa uma estratégia de longo prazo para garantir a disponibilidade de água, bem como a sua qualidade, através da melhor implementação das políticas da UE relativas à água. No entanto, a preocupação da UE com a água não é atual, há mais de duas décadas que a organização estabeleceu diretrizes como o Water Framework Directive (WFD) que procura prevenir e reduzir a poluição, promover o uso sustentável de água, proteger o ambiente aquático e reduzir os impactos de enchentes, além disso o WFD tem como suporte outras diretrizes mais específicas como Groundwater Directive, the Drinking Water Directive and the Bathing Water Directive, the Nitrates Directive, the Urban Waste Water Treatment Directive, the Environmental Quality Standards Directive and the Floods Directive. Essas diretrizes somadas as diretrizes do Marine Strategy Framework Directive (MSFD), foram responsáveis por bons resultados principalmente na proteção das águas balneares, no entanto, ao se tratar de rios, lagos, estuários e águas costeiras, os países têm tido dificuldade em manterem um bom estado ecológico.
Além dos esforços realizados no âmbito legislativo pelo governo da EU, outras iniciativas como o projeto SUWANU EUROPE, com enfoque na reutilização de água para irrigação na agricultura, tem como objetivo promover a atuação conjunta e a troca de conhecimento entre os diversos atores que trabalham com a reutilização de água na agricultura. Eles atuam em oito diferentes regiões da Europa e têm como parceiros diversas organizações, grupos de pesquisa e empresas do setor.
Tendo em vista as previsões do World Resources Institute, 2019, as quais alertam para uma possível escassez de água até 2040, onde mais de meio bilhão de pessoas sofrerão com tal mazela, a União Europeia propôs uma padronização para seus membros a respeito da reutilização da água, exclusivamente com relação a agricultura. Ademais, vale ressaltar que o reuso de água já é uma ideia antiga, entretanto, o que muda com a implementação desta lei é o estabelecimento de uma regulamentação para todos que dita com especificidades as condições da água.
Após a realização dessa regulamentação, foi levantada uma estimativa que, caso a UE invista 700 milhões, um total de 6.600 milhões de metros cúbicos de água poderão ser reutilizados em toda a Europa no ano de 2025, isto é, seis vezes mais do que eles reutilizam atualmente. Dado o exposto, fica nítido que uma vez tal aplicação seja realizada, o velho continente conseguirá usufruir melhor da água tendo em vista o alto consumo desse recurso pela agropecuária.
Portanto, de acordo com os pontos apresentados, pode-se perceber que a Europa, em especial a União Europeia, está planejando formas de lidar com um recurso tão relevante quanto a água. Afinal, já entenderam quais serão as possíveis consequências com as mudanças climáticas por isso se encontram na vanguarda da implementação de medidas ESG tanto em âmbito governamental quanto no privado.
Referências:
Parlamento Europeu aprova o aumento do reúso de efluentes. Portal tratamento de água. Data da notícia: 18 jun. 2021. Disponível em: https://tratamentodeagua.com.br/parlamento-europeu-aprova-reuso-efluentes/. Acesso em: 19 nov. 2021.
Brunings, Tatia. Groninga, Ida Helena. Outhuijse, Annalies. Alleviating Water Scarcity Across the EU: The Contribution of the European Union’s Proposal for a Regulation on Water Reuse in the Agricultural Sector. European Law Blog. Data da notícia: 27 abr. 2021. https://europeanlawblog.eu/2020/04/27/alleviating-water-scarcity-across-the-eu-the-contribution-of-the-european-unions-proposal-for-a-regulation-on-water-reuse-in-the-agricultural-sector/. Acesso em: 19 nov. 2021.
KURRER, Christian. Water protection and management. 2021. Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/factsheets/en/sheet/74/water-protection-and-management. Acesso em: 20 nov. 2021.
Utilização da água na Europa — A quantidade e a qualidade enfrentam grandes desafios. Agência Europeia do Ambiente. Disponível em: https://www.eea.europa.eu/pt/sinais-da-aea/sinais-2018/artigos/utilizacao-da-agua-na-europa. Acesso em: 20 nov. 2021.
About Us. SUWANU EUROPE Disponível em: https://suwanu-europe.eu/water-reuse-projects-europe/. Acesso em: 20 nov. 2021.
