Por Maria Cerdeira e Isabela Suzuki
A invasão da Rússia à Ucrânia iniciada em 24 de fevereiro de 2022 representou um divisor de águas na história das relações internacionais do século XXI e impactou globalmente os diferentes níveis setoriais e a variedade de atores dos Estados ex-soviéticos à União Europeia e aos Estados Unidos. Segundo a ONU, o número de refugiados ultrapassou a marca de 6 milhões, sendo o pior caso de refugiados desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Após quase um quarto da população civil total do país ser sujeitada a bombardeamentos e violência, a maioria dos desabrigados cruzam para a União Europeia através de pontos de fronteira em países como Polônia, Eslováquia, Moldávia, Hungria e Romênia.
Os cenários esboçados apontam para um contexto geopolítico fortemente tenso e potencialmente instável no continente europeu, podendo ter implicações graves para o sistema internacional. O que se verifica por parte dos membros da UE são manifestações contrárias ao conflito, de modo que estas são direcionadas à Rússia como forma de impedir a invasão. Além disso, estão sendo tomadas medidas pela União Europeia para auxiliar os refugiados.
Segundo a ACNUR, os principais destinos dos refugiados são: Polônia, com 1.169.497 registros de indivíduos com proteção temporária (13 de junho de 2022), Alemanha, com 780.000 (2 de junho de 2022), República Tcheca, com 373.965 registros (14 de junho de 2022), Turquia com 145.000 (19 de maio de 2022) e Itália com 145.000 indivíduos (07 de junho de 2022). Nesse sentido, considerando o total de refugiados com proteção na Europa sendo 3.759.976 (ACNUR), se observa que a Polônia é responsável por abrigar aproximadamente 31,1% do total de refugiados no continente. A ACNUR não obteve dados de proteção fornecidos pela Federação Russa.
Registros de refugiados ucranianos na Europa:
Dentre algumas das ações tomadas pelos membros da UE tem-se a criação do programa Care Cohesion Action for Refugees in Europe (Ação de Coesão para Refugiados na Europa) com validade de um ano, podendo ser prorrogada por mais 6 ou 12 meses, permitindo a entrada de ucranianos no território europeu. Essa ação visa voltar recursos para a construção de centros de acolhimento, hospitais de campanha, escolas e creches, além de cursos de idioma para os refugiados da Ucrânia, procurando agregá-los na sociedade e no mercado de trabalho europeu. Essa ação direciona os fundos disponíveis para os países da UE que acolhem os que fogem da agressão russa. Apoios financeiros foram estruturados para ajudar no acolhimento de refugiados, além da concessão de uma assistência macrofinanceira para cobrir parte das necessidades de financiamento externo. Preocupados com as fronteiras, a Comissão Europeia emitiu novas orientações para ajudar os países da UE a gerirem eficazmente as chegadas e prestar assistência aos guardas fronteiriços que efetuam controles nas fronteiras com a Ucrânia.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirma que se responsabilizará e garantirá acolhimento e apoio até que os refugiados possam voltar para casa em segurança. Ademais, prometeu fazer todo o possível para viabilizar a entrada da Ucrânia na UE, pois segundo ela, “não há dúvida de que essas pessoas corajosas que defendem nossos valores com suas vidas pertencem à família europeia”.
Por fim, a guerra afetou economias do mundo inteiro, fazendo com que países tivessem que se adaptar. Nesse contexto, os membros da União Europeia moveram esforços para acolher os refugiados ucranianos, os quais viam o bloco como um bom destino devido à proximidade territorial. Além disso, a UE como um todo incentiva e fornece recursos para que os países membros possam garantir uma proteção adequada para os refugiados oriundos da Ucrânia.
Referências:
CAZARRÉ, Marieta.Comissão Europeia anuncia programa de apoio a refugiados ucranianos. Agência Brasil. 18 de Março de 2022. Disponível em : https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2022-03/comissao-europeia-anuncia-programa-de-apoio-refugiados-ucranianos#
BIJOS, Leila. RÚSSIA E UCRÂNIA: UMA ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA,
ESTABILIDADE E PREVISIBILIDADE INTERNACIONAIS. Revista do curso de direito da Universidade Católica de Brasília.
Número de refugiados fugindo da guerra na Ucrânia ultrapassa 6 milhões.G1. 12 de Maio de 2022. Disponível em :
A resposta da União Europeia à crise de refugiados da Ucrânia. Parlamento Europeu. Disponível em :
Ucranianos pertencem à família europeia, diz Ursula Von Der Leyen. Yahoo notícias. 3 de Março de 2022. Disponível em : https://br.noticias.yahoo.com/ucranianos-pertencem-a-familia-europeia-diz-ursula-von-der-leyen-135536545.html
Operational Data Portal – Ukraine Refugee Situation. UNHCR. Disponível em: https://data.unhcr.org/en/situations/ukraine
