ISSN 2674-8053

Redução do plástico: uma estratégia europeia para proteger o planeta

Artigo elaborado por Gabriela Lombardi e Thomas Corsaro

Ao longo do tempo, o estilo de vida das sociedades foi influenciado, principalmente, pelos altos padrões de consumo. Sendo o plástico uma das consequências desse consumismo exacerbado pelas populações como um todo, acaba poluindo o meio ambiente, privando a economia de um recurso valioso. Atualmente, as milhões de toneladas de lixo plástico que acabam nos oceanos todos os anos são um dos sinais mais visíveis e alarmantes desse obstáculo, causando crescente preocupação global, devendo ser combatida em conjunto, de forma sistêmica. Sem contar a pandemia de Covid-19, e as alterações climáticas, que amplificaram a atenção pública para a crise dos resíduos plásticos. Nesse sentido, com as novas tendências, agendas ESG e cúpulas climáticas, a União Europeia, vem cada vez mais exigindo e trabalhando necessariamente para uma resposta frente a tal problemática. 

De acordo com o Parlamento Europeu, a produção de plástico cresceu exponencialmente em apenas algumas décadas – de 1,5 milhões de toneladas em 1950 para 359 milhões de toneladas em 2018, em todo o mundo – e, com isso, a quantidade de resíduos plásticos também aumentou. Segundo a Comissão Europeia, todos os anos são gerados cerca de 26 milhões de toneladas de resíduos de plástico na UE, das quais menos de 30% são reciclados – o restante vai para aterros, é incinerado ou é disperso na natureza, incluindo praias, florestas, rios e mares. Além disso, segundo o órgão executivo, mais de 80% do lixo marinho na UE é constituído por plástico, os quais os produtos de plástico descartáveis e as artes de pesca abrangidos por esta diretiva representam cerca de 70% do lixo marinho. Entre os muitos problemas desse mecanismo para o meio ambiente, destaca-se o elevado tempo de decomposição, que no mínimo é de 400 anos, além de provocar ferimentos em animais marinhos.

É relevante mencionar o impacto que a pandemia devida ao coronavírus provocou alterações na produção, consumo e no descarte de plásticos. As máscaras de plástico desempenham um papel vital na disseminação da doença, contudo, o aumento súbito dos resíduos de plástico devido à procura de máscaras e luvas, chamou ainda mais a atenção do bloco para redução da poluição pelos plásticos e efetuar a transição para um sistema mais sustentável e circular desses. 

  Perante este problema ambiental, a UE  já deu os primeiros passos significativos a fim de reduzir os resíduos de plástico, estabelecendo regras para os Estados-Membros com a Diretiva relativa a esse material. Esses serão um elemento essencial no processo de transição da Europa para uma economia mais circular e de baixo carbono, dando um contributo tangível para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030 e os objetivos do Acordo de Paris sobre o Clima. Conforme estes planos, até 2030, todas as embalagens de plástico no mercado da UE serão recicláveis ou reutilizáveis, o consumo de objetos de plástico descartáveis será reduzido e a utilização intencional de microplásticos será restringida. Essa estratégia leva em conta a proteção do ambiente da poluição do plástico, fomentando, simultaneamente, o crescimento e a inovação, e transformando um desafio em uma agenda positiva para o futuro da Europa.

Algumas das metas previstas pelas regras a serem implementadas são: Reciclagem de pelo menos 55% de todos os dejetos de plástico utilizado em embalagens, banimento de aterragem de quaisquer dejetos colecionados separadamente assim como vários artigos de plástico descartáveis como talheres, pratos e recipientes de poliestireno, sendo substituídos por outros materiais e arranjos e contratos mais sólidos para que produtores assumam mais responsabilidade sobre os impactos ambientais de sua produção. Os Estados-Membros terão também de tomar medidas para alcançar uma “redução quantitativa mensurável” do consumo de outros produtos de plástico de utilização única, como recipientes para alimentos e copos para bebidas, incluindo as respetivas coberturas e tampas. 

Quanto aos possíveis impactos econômicos desta maior aderência a protocolos ecológicos, certamente serão mais perceptíveis nos países que produzem maior quantidade de lixo plástico. De acordo com o Statista em 2018, entre os que mais produzem lixo plástico de embalagens per capita, ressaltam-se a Irlanda, Dinamarca, Portugal, Alemanha e Itália, com todos estes produzindo acima de 38 quilogramas de lixo plástico per capita, a Irlanda produzindo 54 quilogramas per capita. Entretanto, quando falamos sobre lixo produzido no total, a Alemanha, França, Itália e o Reino Unido (ex-membro) destacam-se, produzindo individualmente acima de 2290 toneladas de lixo cada ano, portanto, nós focaremos nestes países. 

Considerando a utilidade cotidiana de plásticos na sociedade moderna, esta nova agenda ambiental terá impacto significativo na maneira em que se consome diversos objetos, especialmente aqueles presentes em embalagens de plástico e descartáveis. Contudo, em termos econômicos, o aumento de custos perante maior responsabilidade na utilização de plásticos recicláveis ou na eliminação total destes durante operações por empresas, é altamente relativo ao nível em que plástico era utilizado pelo setor específico anterior as novas medidas, mas podemos objetivamente dizer que, preços por itens que utilizam plástico em sua produção e/ou como embalagem irão aumentar para contrabalancear custos maiores.

Apesar destes fatos, no ambiente macro, é possível que medidas contra o plástico sejam benéficas para vários governos perante a diminuição de custos de limpeza após acidentes de poluição, no caso do plástico, especialmente poluição terrestre e marítima, fora os benefícios ambientais previstos. Isto, caso evidente nas contas de suficientes governos, pode demonstrar que os aspectos positivos desta nova agenda sobressaem os aspectos negativos pertinentes à economia, algo que encorajaria outros governos fora da UE além daqueles fora da Europa a tomar esta decisão.

                Portanto, a União Europeia está tomando passos essenciais no caminho à sustentabilidade, eliminando plástico em uma fase crítica, em meio a preocupações e debates sobre mudanças climáticas e resíduos da pandemia do Covid-19. É um problema que atinge a natureza de maneira significativa, e uma sociedade que deseja viver de uma maneira mais sustentável, torna-se necessário tomar ação. Mesmo assim, há um longo caminho pela frente para se aliviar os danos à natureza da sociedade moderna. Pode-se dizer, que a UE está utilizando de sua autoridade dentro do possível, enquanto respeitando os princípios da democracia e liberalismo, para conter o impacto que a contemporaneidade e seu consumo exacerbado tem na vida marítima e terrestre de outras espécies. 

Referências: 

Agência Europeia do Ambiente. Os plásticos são uma preocupação ambiental e climática crescente: como pode a Europa reverter esta tendência. 28/01/2021. Disponível em: https://www.eea.europa.eu/pt/highlights/os-plasticos-sao-uma-preocupacao. Acesso em: 26/11/2021. 

DW. O que muda na UE, com  a proibição dos artigos de plástico. 03/07/2021. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/o-que-muda-na-ue-com-a-proibi%C3%A7%C3%A3o-dos-artigos-de-pl%C3%A1stico/a-58146884. Acesso em 26/11/2021.

EC Europa. 16/01/2018. Disponível em: https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/IP_18_5. Acesso em 26/11/2021. 

EC Europa. Questions and Answers: A European strategy for plastics. 16/01/2018. Disponível em: https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/MEMO_18_6. Acesso em 26/11/2021. 

EUR-Lex. Jornal Oficial da União Europeia. 12/06/2019. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:32019L0904. Acesso em 26/11/2021. 

EuroParl. Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/news/pt/headlines/priorities/combater-a-poluicao-por-plasticos. Acesso em 26/11/2021. 

Statista. Generation of plastic packaging waste in the European Union in 2018, by country. Disponível em: https://www.statista.com/statistics/972604/plastic-packaging-waste-generated-per-capita-countries-eu/. Acesso em 26/11/2021. 

Statista. Generation of plastic packaging waste in the European Union in 2018, by country. Disponível em: https://www.statista.com/statistics/882010/plastic-packaging-waste-generated-eu-countries/. Acesso em 26/11/2021. 

United Nations. The 17 Goals. Disponível em: https://sdgs.un.org/goals. Acesso em 26/11/2021. 

UNEP. Plastic Waste Causes Financial Damage of US$13 Billion to Marine Ecosystems each year as concern grows over microplastics. 23/06/2014. Disponível em: https://www.unep.org/news-and-stories/press-release/plastic-waste-causes-financial-damage-us13-billion-marine-ecosystems. Acesso em 26/11/2021. 

Núcleo de Estudos e Negócios Europeus
O Núcleo de Estudos e Negócios Europeus (NENE) está ligado ao Centro Brasileiro de Estudos de Negócios Internacionais & Diplomacia Corporativa (CBENI) da ESPM-SP. Foi criado considerando a necessidade de estimular a comunidade acadêmica brasileira e latino-americana a compreender melhor suas relações com os europeus, buscando compreender e aprofundar a Parceria Estratégica Brasil – União Europeia.

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