ISSN 2674-8053

Responsabilidade das empresas europeias relacionadas ao ambiente

Artigo elaborado por Giulia Ornellas e Vitor Saatkamp

Levando em consideração o crescimento econômico global, juntamente com o avanço das indústrias e tecnologias, uma nova preocupação surge em relação ao meio ambiente, considerando que a exploração de recursos naturais aumenta significativamente, enquanto os mesmos se tornam escassos. De acordo com o especialista em mudanças climáticas da ONU Meio Ambiente, Niklas Hagelberg, “a extração de materiais é um dos principais responsáveis pelas mudanças climáticas e perda da biodiversidade – um desafio que só vai piorar, a não ser que o mundo empreenda urgentemente uma reforma sistemática do uso de recursos” .(AMDA, Constituição 1981). 

Nesse sentido, diversas leis ambientais foram criadas, voltadas não só para a conscientização da sociedade em geral, mas, principalmente, para os maiores geradores de resíduos: empresas transnacionais. Em prol do desenvolvimento sustentável, as empresas possuem um papel essencial na melhoria da eficácia produtiva, bem como na não geração de resíduos ou no reaproveitamento dos mesmos. O principal objetivo para os defensores ambientais Ã© disseminar para essas empresas a ideia de que é devidamente possível conciliar o desenvolvimento econômico com proteção do meio ambiente, evitando uma divisão entre os que defendem a ideia da proteção ambiental, e os que defendem, preferencialmente, o desenvolvimento econômico, independentemente dos danos causados ao planeta. 

Desde o ano de 2015, diversas empresas passaram a aderir aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pela ONU na Cúpula das Nações Unidas, que englobam 169 metas a serem cumpridas até 2030. Esses objetivos são divididos em 5 áreas: pessoas, planeta, prosperidade, paz e parceria. Atualmente, mais de 19.000 empresas são signatárias do Pacto Global, uma ação que visa a promoção do crescimento sustentável e da cidadania, por meio de comprometimentos corporativos e inovadores, segundo o United Nations Global Pact. 1 

 Em relação aos dados divulgados pelo EPI 2020 (Environmental Performance Index), os 10 países mais sustentáveis são europeus, começando pela Dinamarca e seguido por Luxemburgo. Esses dados refletem na disposição da União Europeia a combater essa problemática envolvendo o meio ambiente, além de sua presença constante desde as primeiras assembleias e discussões sobre o tema. Atualmente, o bloco europeu colhe o fruto de um trabalho que perdura, aproximadamente, 50 anos. Na primeira conferência sobre o clima, realizada em Estocolmo, em 1972, a União Europeia foi um dos únicos grupos que se comprometeu a reduzir suas emissões anuais de gases de efeito estufa, como o CO2, por um longo período de tempo. Além disso, também realizou diversas assembleias durante o final do século XX, visando metas para a redução dos gases e de proteção ao meio ambiente. Devido a esse fator, o bloco possui as mais rígidas políticas ambientais em termos mundiais, contribuindo de modo essencial para conter o avanço do aquecimento global e das mudanças climáticas, sendo hoje uma das principais referências e exemplos nesse quesito.  

Dentre as principais medidas tomadas pela União Europeia a fim de reduzir as emissões de gases poluentes na atmosfera, foram impostas diversas legislações que limitam as ações das grandes empresas residentes nos países do bloco, como por exemplo, a diretiva relacionada às instalações de combustão. Proposta em 2013, e adotada no mesmo ano, a medida impôs a regulação das emissões de poluentes advindas da combustão em fábricas, além de outros gases como o SO2 (enxofre) e o NOX (óxido de azoto), sendo estes altamente poluentes. Outra medida adotada pelo bloco, foi relacionada às emissões industriais, que determinam algumas obrigações para mais de 50.000 grandes instalações, com o intuito de minimizar a emissão de gases, não apenas para a atmosfera, mas também para águas e solos. Esses procedimentos contribuíram significativamente para a redução da poluição dentro do bloco europeu durante os últimos anos, especialmente na Alemanha. O país possui uma das maiores produções industriais europeias e é conhecido por conter empresas que liberam muitos poluentes no setor metalúrgico, o qual vem crescendo cada vez mais com o apoio de indústrias navais, automobilísticas e de siderúrgicas, sendo o quarto maior produtor mundial de aço do mundo. Além disso, tópicos voltados para o tratamento de águas residuais nocivas, e a poluição das mesmas, também foram tratados pelo Conselho Europeu e pela comissão europeia, por serem temas essenciais para a luta contra as diversas consequências dos problemas ambientais. 

Como reflexo da preocupação europeia em relação à sustentabilidade, é possível entender o motivo dos 10 países mais sustentáveis do mundo pertencerem à Europa. A Dinamarca, como primeiro país da lista, já possui planos para os próximos anos. De acordo com Jørgen Abildgaard, diretor do programa climático de Copenhague, a capital está no caminho para se tornar a primeira cidade neutra em carbono em 2025, com investimentos voltados ao ciclismo, alimentos orgânicos, plantações de árvores frutíferas, entre outros. Em termos empresariais, o país possui a empresa mais sustentável do mundo: a companhia de energia Orsted, que seguirá o plano de neutralidade de carbono dentro de 4 anos. Do outro lado, a empresa holandesa, Heineken, vem enfrentando acusações em respeito ao seu posicionamento público de sustentabilidade e ESG (environmental, social and governance – termo adotado para se referir a empresas sustentáveis e socialmente responsáveis). De acordo com a professora Priscila de Oliveira, do Insper, a empresa estaria praticando greenwashing, ou seja, omitindo informações sobre os reais impactos de suas práticas de sustentabilidade. (DE OLIVEIRA, Priscila) 

Finalmente, podemos concluir que a União Europeia continua buscando medidas rumo a um continente mais verde e sustentável, influenciando na posição não só da sociedade, mas também das empresas, que na maioria das vezes se dispõem a proteger, conservar e melhorar o capital natural do bloco. Em adição, a proteção do meio ambiente, junto com a inovação, também contribui para a criação de novas empresas, garantindo um crescimento econômico e, ao mesmo tempo, sustentável para a segurança e bem-estar de toda a população. 

Núcleo de Estudos e Negócios Europeus
O Núcleo de Estudos e Negócios Europeus (NENE) está ligado ao Centro Brasileiro de Estudos de Negócios Internacionais & Diplomacia Corporativa (CBENI) da ESPM-SP. Foi criado considerando a necessidade de estimular a comunidade acadêmica brasileira e latino-americana a compreender melhor suas relações com os europeus, buscando compreender e aprofundar a Parceria Estratégica Brasil – União Europeia.