ISSN 2674-8053

Vistos humanitários para entrar na União Europeia

Artigo elaborado por Isabela Paro e Maria Cerdeira

A União Europeia adotou proteção temporária para os refugiados que estão fugindo da guerra da Ucrânia, mas com exigência para aqueles que deixaram o país para escapar da guerra a partir de 24 de fevereiro de 2022, e falta de documentos de viagem e médicos não será um impasse. Nesse sentido, essa proteção dá direito a residência, acesso médico, à educação infantil e ao mercado de trabalho. Esse processo de fornecimento de visto humanitário possui um procedimento que é aplicado a todos os países da UE, porém é notável a maior presença de refugiados nos países ex socialistas territorialmente próximos da Ucrânia.

O objetivo dessa proteção é aliviar a pressão sobre os sistemas nacionais de asilo e permitir que as pessoas deslocadas usufruam de direitos harmonizados em toda a UE. Por exemplo, residência, acesso ao mercado de trabalho e habitação, assistência médica e acesso à educação. Tal decisão permite ativar a proteção temporária do refugiado por um período inicial de um ano, sendo que a Comissão pode propor ao Conselho a prorrogação em caso de necessidade. Todos os ucranianos residentes na Ucrânia antes de 24 de fevereiro de 2022 são elegíveis para o visto humanitário de proteção, assim como não ucranianos que possuíam proteção humanitária na Ucrânia.

Nesse contexto, os países que mais receberam refugiados foram Polônia, Romênia, Moldávia, Hungria, Rússia e Eslováquia, segundo a ONU. A Polônia tinha recebido 2.490.447 refugiados até o dia 5 de abril, sendo o principal destino dos ucranianos. A principal forma de transporte utilizada são os trens, tornando os países territorialmente mais próximos e mais acessíveis. Porém, países como Polônia e Moldávia já pediram auxílios internacionais para a União Europeia e para outros países auxiliarem com os gastos com os refugiados, uma vez que não estão conseguindo oferecer todos os direitos aos ucranianos apenas com os recursos atuais.

Em conclusão, o recebimento de refugiados e as políticas de integração são as mesmas nos países da União Europeia, oferecendo direitos para os ucranianos se integrarem socialmente e permitindo que o governo ucraniano se organize melhor nesse período de guerra. Porém, os países que foram membros do bloco soviético recebem, na prática, mais refugiados do que o resto da Europa, principalmente devido a sua proximidade territorial, o que faz com que eles tenham mais gastos com refugiados e necessitem mais recursos e auxílios internacionais.

Fontes:

Tortella, Tiago. CNN. União Europeia concede proteção temporária a refugiados da Ucrânia. 04 de abril de 2022. Disponível em: <https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/uniao-europeia-concede-protecao-temporaria-a-refugiados-da-ucrania/?amp> Acesso em: 09 de maio de 2022

European Comission. Information for people fleeing the war in Ukraine. Disponível em:

<https://ec.europa.eu/info/strategy/priorities-2019-2024/stronger-europe-world/eu-solidarity-ukraine/eu-assistance-ukraine/information-people-fleeing-war-ukraine_en> Acesso em: 09 de maio de 2022

BBC. Qual o destino dos milhões de refugiados ucranianos. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/internacional-61021779.amp> Acesso em: 09 de maio de 2022

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O Núcleo de Estudos e Negócios Europeus (NENE) está ligado ao Centro Brasileiro de Estudos de Negócios Internacionais & Diplomacia Corporativa (CBENI) da ESPM-SP. Foi criado considerando a necessidade de estimular a comunidade acadêmica brasileira e latino-americana a compreender melhor suas relações com os europeus, buscando compreender e aprofundar a Parceria Estratégica Brasil – União Europeia.

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