ISSN 2674-8053

A Rússia, a Ucrânia, a China, a Paz de Vestfália e a tal da globalização

O que me instigou a tratar da miscelânea de temas acima foi uma matéria do professor ucraniano Andrei Kolesnikov, “Senior Fellow do Carnegie Endowment for International Peace”, publicada na última edição do “Project Syndicate”, intitulada “Putin Against History”, em que ele afirma que “Putin virou tudo de cabeça para baixo. Ele destruiu todas as conquistas das últimas décadas, incluindo a dele. Ele conseguiu exatamente o oposto de seus objetivos declarados: em vez de desmilitarizar a Ucrânia, ele fez com que o país se armasse como nunca antes; em vez de manter a OTAN longe, ele a trouxe até as fronteiras da Rússia; em vez de tornar a Rússia grande novamente, ele conseguiu transformá-la, e seu povo, em uma nação pária. Tentando impor sua versão da história da nação, ele a privou de sua história. E ao privá-la da história, ele amputou o futuro. A Rússia está agora em um beco sem saída, um beco sem saída histórico”.

Como já mencionei, a Rússia não é a “minha praia”, mas como servi no Cazaquistão, país, como a Ucrânia, ex-membro da União Soviética e que, como ela, viveu o trauma de ver-se lançado ao seu próprio destino, em 1991, sem ter efetuado qualquer movimento libertário radical, e atualmente com apenas 31 anos de idade tenta afirmar-se como Estado independente e escrever a sua própria História, ousei “meter o meu bedelho”…

Para mim, o que está em questão em tudo o que está acontecendo diz respeito a três conceitos básicos que regem as relações internacionais: o Estado vestfaliano, o colonialismo e a globalização. Isto porque, trocando em miúdos, o que ocorre naquela região (e em todo o mundo, acredito), é a mudança do paradigma que tem definido o relacionamento entre os Estados desde que, em 1648, foram assinados nas cidades alemãs de Münster e Osnabrück, os dois Tratados de Paz de Vestfalia, que puseram fim à Guerra dos Trinta Anos, um dos conflitos mais sangrentos da História. Como sabemos, as principais motivações da guerra foram as questões religiosas, que atingiram o seu ápice quando a Reforma Protestante de Martinho Lutero e João Calvino confrontou a onipotência do Papado de Roma.

A Igreja, que era considerada como instituição política na época, não ficou satisfeita com as manifestações contrárias às suas ideias. Assim, o conflito entre católicos e protestantes, somado a outros fatores secundários, fez com que em 1618 as potências imperiais que conformavam o Império Sacro-Germânico, território que hoje pertence a diversos países (Alemanha, Áustria, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, República Checa, Eslováquia, Eslovênia, parte do território da França, Itália e Polônia), e também a França, a Suécia e a Espanha, se vissem envoltos na reinvindicação dos protestantes por liberdade religiosa. Devastada por esses anos sangrentos, a Paz de Vestfália foi importante para instaurar a paz na Europa e estabelecer uma nova ordem mundial.

E é aí que entra o axioma, para mim em metamorfose atualmente, do tal do “Estado Nacional”. Como corolário dos acordos de 1648, ficou definido que os Estados seriam soberanos e que a eles seria atribuído o direito de escolher sua própria organização interna e sua orientação religiosa. Só que entra nesta equação também o conceito de Nação, que precede, e conforma, o Estado. É, aliás, ao que o Professor Kolesnikov se refere quando afirma que “o Ocidente está travando uma guerra contra a Rússia usando mãos “eslavas”. Os putinistas mais fervorosos agora chamam a Ucrânia de “entidade secessionista” e falam abertamente de “desucranianização” do mundo russo”.

Estado + Nação + limites + fronteiras +…

Isto me levou à segunda reflexão, que, aliás, toca igualmente aos países da Ásia, da África e das Américas: o colonialismo. Os postos asiáticos em que vivi foram, na sua maioria, colônia, e o processo de libertação – física e “mental” – dos seus colonizadores deixou cicatrizes de identidade profundas. Não só em relação aos antigos “senhores”, mas Inclusive no seio da própria sociedade, com as “elites” sensíveis aos conceitos e valores dos ex-colonizadores e a grande massa alheia, ou até mesmo refratária a eles. Na Índia e nas ex-colônias do “Raj Britânico” isto é muito evidente. Acho que é isto o que está na raiz da “questão ucraniana”. Russos e ucranianos são ambos eslavos de etnia, na sua maioria (não nos esqueçamos dos russos mongóis). E é desta forma que Moscou interpreta a “traição” dos seus irmãos de sangue e sua defecção para o Ocidente, como eles percebem os países – e valores – da Europa Central. Quem viveu, como tive a oportunidade, numa ex-República Soviética, pode avaliar o peso CIVILIZACIONAL da Rússia. Em 2014, quando eu servia em Astana – hoje Nur Sultan – o russo ainda era a língua franca da população, com os valores que isto implica. A Rússia já foi Principado de Kiev; Ivan, o Terrível; Pedro, o Grande; Catarina, a Grande; os Romanov; URSS; Lenin; Stalin; Khrushchev; Brejniev, etc…Putin, mas nunca deixou de ser a RÚSSIA, com toda a força civilizacional que esta ideia abrange…É assim que Putin enxerga o seu reino e é por isto que ele não aceita a defecção da Ucrânia para a OTAN e a União Europeia…a qualquer preço!

E, finalmente, passemos ao terceiro elemento desta minha reflexão: a globalização. Tomando como ponto de partida os temas anteriores da questão das fronteiras vestfalianas e da herança do colonialismo, fico imaginando como é que eles se encaixam no processo de globalização em andamento (ainda que muitos falem de desglobalização, atualmente). Com o espraiamento das fronteiras econômicas, o planeta está vivendo processo semelhante no que respeita às fronteiras físicas. Explico-me: não é que estas estejam se dissolvendo – ao contrário, são o foco de grande parte dos litígios entre os países – mas sim que a internacionalização das economias levada a cabo no século passado pelas transnacionais, seguida do acirramento do processo migratório em escala mundial, torna cada vez mais complexa a definição do que seja ser “nacional”. A “contaminação” entre as culturas, ou, melhor, a inseminação de referenciais culturais alienígenas no quotidiano do indivíduo urbano contemporâneo, seja no Ocidente, seja no Oriente, nos “obriga” a revisar percepções e valores: o sushi nas churrascarias, o yoga nas academias, neste lado do planeta, a bolsa Louis Vuitton, no Japão, ou na China, o Mc Donald´s em toda Ásia, e os “jeans” em todo o planeta – são, hoje, códigos interplanetários. A “briga” Ocidente X Oriente passa a ser cada vez mais retórica?

Neste contexto, a pergunta que fica na cabeça é: será que estamos falando de um mundo que ainda tão cioso dos seus valores e conceitos, já está anacrônico? Depois da dissolução da União Soviética, será que a OTAN, criada em plena Guerra Fria para confrontar o comunismo, ainda faz sentido? Quais são os valores que ela representa: os do Ocidente Central: Europa, América do Norte, e (neste caso) o Japão? Eles são “erga omnes”? Será que o “Ocidente” periférico compartilha estes conceitos? E do lado da Rússia, será que em agindo de forma tão violenta ela não está reiterando o paradigma nefasto nas relações entre os Estados segundo o qual a Ideologia (como qual possa ser definida) imposta pelas armas, sem legitimidade, define e regula as fronteiras físicas? Será que o Professor Koleniskov tem razão quando afirmou que “tentando impor sua versão da história da nação, Putin a privou de sua história. E ao privá-la da história, ele amputou o futuro. A Rússia está agora em um beco sem saída, um beco sem saída histórico”… Neo-colonialismo em pleno século XXI, após os traumas dos séculos XIX e XX?…

Por fim, a pergunta que não quer se calar: de que lado está a China?…

To be continued…

Fausto Godoy
Doutor em Direito Internacional Público em Paris. Ingressou na carreira diplomática em 1976, serviu nas embaixadas de Bruxelas, Buenos Aires, Nova Déli, Washington, Pequim, Tóquio, Islamabade (onde foi Embaixador do Brasil, em 2004). Também cumpriu missões transitórias no Vietnã e Taiwan. Viveu 15 anos na Ásia, para onde orientou sua carreira por considerar que o continente seria o mais importante do século 21 – previsão que, agora, vê cada vez mais perto da realidade.

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