Authors: Bruna Barreto e Maria Júlia Zito
Since 1999 the establishment of a macrostructure between the European Union and Mercosur has been negotiated. Although this Agreement was announced in June 2019, the negotiations reached an impasse that has been making ratification difficult., indeed, of the agreement between the two blocks. On October 1st, the Austrian Chancellor Sebastian Kurz,, prior to the European Council meeting, he took a stand against the Agreement when he stated “it is clear that there can be no agreement at the current stage of negotiations and I am happy that many member states [from the EU] now accept a similar view" (leaf, 2020). This statement by Kurz resulted from the statement by the German economy minister about a possible ratification of the Treaty since there is, em sua opinião, “soluções sustentáveis” para a ratificação (leaf, 2020).
Posto isso, in day 7 of October, o Parlamento Europeu aprovou, em plenário, um relatório geral sobre comércio como uma emenda, a qual estabelece que “o acordo não pode ser ratificado na sua forma atual”. Tal emenda desencadeou um pronunciamento por parte de Hamilton Mourão, vice-presidente brasileiro, “Tudo é reversível”, disse ele em relação à grande oposição por parte dos parlamentares europeus à agenda ambiental brasileira e às características da parceria dos blocos (G1,2020). Besides that, a emenda teria exposto também o risco que Bolsonaro tem submetido o Brasil e, consequently, o Mercosul. Ao passo que, o fato de as lideranças europeias estarem relutantes à ratificação do acordo, também descredibiliza a UE (Estadão 2020).
Besides that, o vice-presidente da Comissão Europeia, que também ocupa o cargo de Comissário de Comércio, Valdis Dombrovskis se pronunciou, afirmando a urgência em “encontrar soluções duradouras para a Região Amazônica antes da ratificação do acordo” (Estadão, 2020). In this way, ele expôs a necessidade de uma assídua preocupação quanto às questões ambientais por parte do Brasil, de maneira a reverberar positivamente para o Mercosul em relação à ratificação do acordo (leaf,2020).
Therefore, vê-se que a emenda aprovada no dia 7 de outubro postergou, indeed, a ratificação do acordo ainda mais. However, em meio aos diversos pronunciamentos contrários à ratificação no Parlamento Europeu, pôde-se ver prospecções positivas, for example, quando o ministro da economia da Alemanha acredita em “soluções sustentáveis”, assim como o ministro espanhol da agricultura e a ministra portuguesa da agricultura pedem pela conclusão do acordo (leaf, 2020). Like this, é perceptível que o Brasil necessita assumir e se comprometer ao Acordo de Paris, o qual os europeus tanto requisitam, para que haja a possibilidade de concluir as negociações e ratificar o acordo.
Bibliographic references
NEWSPAPER. “É claro que não pode haver acordo” com Mercosul, diz premiê austríaco. Available in <www.folha.uol.com.br>. Access in 16 out. 2020.
STATE. “O acordo UE-Mercosul na berlinda”. Available in <www.opinião.estadão.com.br>. Access in 16 out. 2020.
G1 GLOBE. ”Tudo é reversível’, diz Mourão após Parlamento europeu indicar rejeição a acordo Mercosul-UE”. Available in <www.g1.globo.com>. Access in 16 out. 2020.
NEWSPAPER. “Acordo Mercosul-UE: por uma cláusula ambiental vinculativa”. Available in <www.folha.uol.com.br>. Access in 16 out. 2020.
