Os chineses, os americanos e a propriedade intelectual

Um dos temas mais controvertidos na atualidade é a guerra comercial entre os Estados Unidos de Donald Trump e a China de Xi Jinping. E como se sabe, a questão da propriedade intelectual está na raiz da disputa. Mas, no fundo, o que está em jogo, para os americanos – e para o mundo -, é a disputa pela hegemonia na economia – e consequentemente (?) na política – mundial a partir da chamada “revolução 4.0”, a quarta etapa da “Indústria inteligente” que marca o novo estádio da Revolução Industrial ora em andamento.

A questão da propriedade intelectual é um dos principais, senão o principal “front” desta guerra. Ela está na base de todas as medidas comerciais adotadas pelos americanos contra a China.

Neste contexto, acho que seria importante tentar entender o significado da “cópia” – a grande vilã da história – para os chineses. Tradicionalmente, a cópia nunca foi um “pecado” na cultura confucionista milenar da China. Ao contrário, o bom artista/artesão era aquele que copiava fielmente o autor da obra que ele replicava, a ponto de, no caso das porcelanas que tanto alimentaram o fascínio dos europeus pelas “chinoiseries”, no século XIX, o autor apor na sua peça até a cópia do selo dinástico que identificava o período – e a dinastia – em que a original fora feita. É comum, por exemplo, encontrar em porcelanas produzidas durante a dinastia Qing (1644/ 1911/2) o “selo” dinástico inscrito na base seja da obra original, na dinastia Ming (1368/1644). Por respeito e devoção ao que sabe mais, ao mestre… e não uma transgressão. A ética confucionista jamais classificaria a cópia como “delito”.

Descartemos, portanto, sem pré-conceitos, um imaginável sentimento de “culpa” de parte dos chineses, e atualizemos a questão…o mundo mudou, chegamos ao século XX/XXI e à China contemporânea, globalizada e globalizante, que passou a se integrar cada vez mais nas correntes internacionais de comércio, sobretudo a partir de 2001, quando foi admitida na OMC após uma longa e difícil negociação que implicou mudanças significativas em sua economia.

Empenhada em vencer o descompasso que os percalços do século XIX (das “humilhações”) e as atribulações do maoísmo “hard” lhe causaram, a nova geração de líderes chineses, com Xi Jinping à frente, está vivamente empenhada em elevar a China à liderança da economia pós-industrial do planeta: em resumo, torná-la o país líder mundial. Outros não foram os desígnios da iniciativa “Made in China 2025“, que o governo lançou em 2015, pela qual selecionou dez segmentos de tecnologia de ponta em que  concentrará prioritariamente a sua próxima etapa de desenvolvimento.

Pequim disse abertamente que quer deixar para trás sua reputação de fornecedora de sapatos, roupas e brinquedos baratos, e passar de país de mão-de-obra de baixo custo a um “país de engenheiros”. Para isto a China já está na fronteira da pesquisa tecnológica. Por exemplo, ela respondeu por 44% dos pedidos de registro de patentes em todo o mundo (o dobro dos Estados Unidos), em 2017, segundo a OMPI. Ora, o plano com o qual quer “conquistar o mundo” é o mesmo que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, avaliou como “roubo de tecnologia” que ameaça a segurança nacional de seu país, e a livre concorrência.

Entretanto, “o feitiço pode se virar (ou já está) contra o feiticeiro”: à medida que as empresas chinesas emitem mais patentes, mais interessadas elas se tornam em protegê-las. Alguns executivos já estão até mesmo apoiando a pressão americana, esperando fortalecer o Estado de Direito. É verdade que o governo chinês até incentiva o flerte com as ideias alheias e que empresas estrangeiras na China sem dúvida enfrentam pressão para entregar seus segredos; não obstante, a proteção à propriedade intelectual na China, apesar de todas as suas falhas, já melhorou muitíssimo nos últimos tempos. E as empresas locais estão cada vez mais empenhadas em participar deste empenho.

Ou seja, estaríamos antevendo, em meio a este imbróglio comercial com os americanos, os dias em que os dois se tornarão aliados na guerra pelo “copyright”?

Ironia dos tempos… 

Fausto Godoy
Doutor em Direito Internacional Público em Paris. Ingressou na carreira diplomática em 1976, serviu nas embaixadas de Bruxelas, Buenos Aires, Nova Déli, Washington, Pequim, Tóquio, Islamabade (onde foi Embaixador do Brasil, em 2004). Também cumpriu missões transitórias no Vietnã e Taiwan. Viveu 15 anos na Ásia, para onde orientou sua carreira por considerar que o continente seria o mais importante do século 21 – previsão que, agora, vê cada vez mais perto da realidade.