Antes tarde… Bolsonaro na Índia… finalmente

O presidente Jair Bolsonaro e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, durante reunião no Palácio do Planalto nesta quarta (13) — Foto: Alan Santos/PR

O Presidente Jair Bolsonaro será o hóspede de honra do governo indiano nas celebrações do “Dia da República”/ “Republic Day”, no próximo dia 26, data em que a Índia comemora a entrada em vigor da sua Constituição, que veio substituir o status de “Domínio” do Raj Britânico, finalizando, assim, o seu traumático processo de descolonização. Juntamente com o dia 15 de agosto, data da sua independência, estas são as duas maiores efemérides políticas celebradas no país (as religiosas à parte… há muitas…). O convite foi feito quando o Primeiro-Ministro da Índia, Narendra Modi, participou da reunião dos BRICS em Brasília.

Ser o convidado de honra para esta que é uma das maiores festividades públicas do país – e uma “festa” para os olhos (assisti várias…) – é uma honra que o governo indiano concede a poucos. E tem mensagem explícita: confirma um interesse especial em privilegiar o relacionamento bilateral. Não foram muitos os líderes mundiais honrados com tal gesto em tempos recentes. O convite é muito seletivo, e “targeted”. Apenas o Primeiro-Ministro do Japão, Shinzo Abe (2014); o Presidente Barack Obama (2015); o Presidente François Hollande (2016); o Príncipe Herdeiro dos Emirados Árabes, Zayed Al Nahyan (2017); dez líderes de países do sudeste asiático (2018); e o Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa (2019), precederam a Bolsonaro. Cabe, ainda, lembrar que dois outros presidentes brasileiros – Fernando Henrique Cardoso, em 1996, e Luiz Inácio Lula da Silva, em 2004 – foram igualmente honrados com este aceno. Ainda a este propósito, não foram muitos os países que receberam três, ou mais, convites similares.

A história do relacionamento bilateral, desde a independência da Índia, em 1947, tem sido, sobretudo, de desencontros..Na época colonial, os portugueses se encarregaram de “fazer a ponte” entre suas colônias no Brasil e em Goa. Tanto assim que alguns de nossos principais produtos foram levados e trazidos por eles. Exemplo: a manga não existia no Brasil, assim como o caju na Índia, até que os portugueses os transplantassem. Hoje esse país é o segundo maior exportador de castanhas de caju do mundo… O gado zebuíno brasileiro tem sua matriz original na Índia, tal como indicam os nomes de algumas raças: Guzerá (Gujarat) e Nelore.

No século passado, o Brasil foi um dos primeiros países a reconhecer a Índia independente, em 1948, momento em que foram estabelecidas missões diplomáticas nos dois países. Formalmente somos parceiros a partir de então…

Mas será que somos?

Olhemos para a história compartilhada. As relações eram distantes, até fisicamente, numa época em que as lonjuras contavam bastante. Mas não era somente a distância que nos apartava, senão também o fator “Goa”, colônia à qual os portugueses salazaristas se aferravam com “unhas e dentes”, até que em 1961 o exército indiano invadiu e anexou á União Indiana, juntamente com as outras possessões portuguesas de Damão e Diu (em 1987). O relacionamento “especial” entre o Brasil e a nossa ex-metrópole nos levou a rejeitar a incorporação de Goa, o que levantou severas críticas dos indianos: como poderia uma ex-colônia compactuar com o colonizador?…

Indira Ghandi, Primeira-Ministra, resolveu “quebrar o gelo”, e realizou uma visita ao Brasil, em 1968. Ficou aqui quatro dias e assinou um acordo para estimular a cooperação interuniversitária e acertou as bases de um convênio para a utilização pacífica da energia nuclear (lembremo-nos de que em 1974, os indianos lançaram seu primeiro artefato atômico…).

Após isto…silêncio absoluto… O Brasil entrava no seu período militar e a Índia não-alinhada e teoricamente socialista não compactuava com a ideologia predominante no Brasil.

Somente em 1985, quando eu servia na nossa Embaixada em Nova Delhi aconteceu a visita do então Ministro das Relações Exteriores, Ramiro Saraiva Guerreiro, acompanhado de uma enorme delegação. Evidentemente, os indianos anotaram o desequilíbrio entre uma visita de Primeira-Ministra e a reciprocidade de um “mero” Chanceler…Pouco aconteceu… Houve também uma tentativa abortada da ida do então Presidente José Sarney, no ano seguinte, que frustrou uma vez mais as expectativas dos indianos…

Mas os tempos mudaram, e cada vez mais os parâmetros da economia dos dois lados os aproximaram: primeiramente pelo esforço de ambos em manter a política de reserva de mercado/substituição de importações e, posteriormente, no abandono quase concomitante de ambos desse modelo, a partir de 1989, em busca de maior inserção no processo de globalização que se consolidava. As características comuns: extensão geográfica, tamanho do mercado (ainda que desequilibrado); protagonismo nas respectivas regiões, desafios sociais coincidentes, anseio por maior participação nos organismos internacionais, etc. – aproximaram as duas diplomacias.

O Presidente Fernando Henrique Cardoso assumiu a liderança no empenho pela reaproximação ao participar do “Republic Day”, em 1996. Foi a primeira vez que um presidente brasileiro visitava a Índia ! Na pasta das discussões constava a cooperação nas áreas de energia nuclear, biotecnologia e informática.

À medida que as coincidências os aproximavam, a emergência dos BRIC´s (ainda sem a África do Sul, naquele momento) na Cúpula de Ekaterinburg, em junho de 2009, trouxe ambições suplementares às agendas – compartilhadas – de ambos. Muito ainda resta a ser feito para transformar as alardeadas intenções em fatos e em resultados concretos, mas fato é que os BRICS (desta feita com a África do Sul) poderá ser uma liderança importante – senão fundamental – na geoeconomia/geopolítica do século XXI, se puder/souber unir esforços.

É neste contexto que se insere a visita presidencial à Nova Delhi. Afora os aspectos diplomáticos propriamente ditos, entre os quais os cerca de dez acordos a serem firmados, a volumosa e importante missão que acompanha Bolsonaro demonstra que a viagem terá também um forte – senão principal – foco comercial.

O objetivo mais importante, para mim, é contornar a percepção que se consolidou no início do atual governo de que o Brasil olhava tão somente para o Atlântico norte, frustrando a agenda universalista que sempre caracterizou a diplomacia brasileira. Em contatos que tenho tido com diplomatas e empresários asiáticos, indianos inclusive, isto ficou patente. Após a visita à China e Japão, entretanto, foi possível notar uma sensível inflexão para o Oriente. Faltavam, obviamente, os indianos.

O que estaríamos deixando de lado em caso de nos alijarmos?Vejamos alguns dados objetivos, entre tantos:

1) a Índia foi o país que mais cresceu no ano passado (7,1%, contra 5,9% para a China);

2) a população da Índia, em torno de 1,3 bilhão de habitantes, jovens na maioria (65% abaixo da faixa de 35 anos), tem um mercado consumidor de cerca de 350 milhões de habitantes (quase um Brasil e ½). Isto já por si só justificaria qualquer “ousadia empresarial”;

3) o comércio bilateral (US$ 7 bilhões) ainda é muito inferior às possibilidades, e a pauta de produtos concentradas em apenas alguns itens. Ou seja, há grande espaço para a sua ampliação;

4) a Índia é um dos maiores centros mundiais na área da tecnologia da informação, componente imprescindível da economia globalizada;

5) há enormes perspectivas para a cooperação no setor agropecuário, consolidando-se inclusive várias parcerias neste campo de pesquisa;

6) a Índia seria uma alternativa à nossa crescente dependência da China (e quiçá dos Estados Unidos, sobretudo na área de pesquisa…);

7) igualmente importante, há muito que aprender com a história e a cultura da Índia..

Ao menos três negociações estão, ao que se sabe, encaminhadas, e deverão ser anunciadas durante a viagem: 1) um acordo de cooperação e facilitação de investimentos; 2) um acordo previdenciário, que permitirá às empresas recolher a seguridade social em uma única vez, e a contabilização do período de trabalho para os empregados expatriados para efeitos de aposentadoria. A terceira negociação é um acordo para pôr fim à bitributação entre os dois países. O setor agrícola deverá, ao que se sabe, ser privilegiado, sobretudo na área da tecnologia do etanol, que a Índia pretende agregar ao combustível para os veículos automotores.

“Les jeux sont faits”, portanto. Vamos ver se os jogadores entenderão a dimensão do que está na mesa…Tomara que não embaralhem demasiado as cartas e percam, uma vez mais, o sentido do que está em jogo!

Recomendo aos amigos que leiam a matéria abaixo do Jornal de Brasilia:

JORNALDEBRASILIA.COM.BR

Viagem de Bolsonaro à Índia deve render resultados imediatos – JBr.

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Doutor em Direito Internacional Público em Paris. Ingressou na carreira diplomática em 1976, serviu nas embaixadas de Bruxelas, Buenos Aires, Nova Déli, Washington, Pequim, Tóquio, Islamabade (onde foi Embaixador do Brasil, em 2004). Também cumpriu missões transitórias no Vietnã e Taiwan. Viveu 15 anos na Ásia, para onde orientou sua carreira por considerar que o continente seria o mais importante do século 21 – previsão que, agora, vê cada vez mais perto da realidade.