The International Criminal Court (TPI) was established in 2002 with the mission of prosecuting individuals accused of genocide, war crimes, crimes against humanity and crimes of aggression. However, ICC actions and decisions are often perceived unevenly by different countries, especially in the United States, who have a history of criticism and distrust towards the court. This article compares recent cases from Russia, Israel and other countries, analyzing the stance of US politicians and exploring how the funding and appointments of ICC members are subject to political influence.
The Russian invasion of Ukraine in 2022 brought a series of investigations by the ICC into allegations of war crimes. A resposta internacional foi de apoio robusto às investigações, destacando a importância de responsabilizar os responsáveis por atrocidades. O promotor-chefe do TPI, Karim Khan, declarou em março de 2022 que o tribunal estava “ativamente envolvido em coletar evidências sobre crimes de guerra” cometidos na Ucrânia, enfatizando a urgência e gravidade das alegações. A posição de Khan foi amplamente apoiada pelos países europeus e pelos Estados Unidos. In contrast, quando o TPI abriu investigações sobre possíveis crimes de guerra em Gaza e na Cisjordânia em 2021, a resposta foi significativamente diferente. O governo Biden criticou a decisão, com o secretário de Estado, Antony Blink, afirmando que “os Estados Unidos se opõem firmemente à investigação da situação palestina” e que “Israel não é parte do Estatuto de Roma e não está sujeito à jurisdição do TPI”.
Este padrão de resposta ilustra a discrepância no apoio ou oposição ao TPI dependendo dos aliados e interesses geopolíticos dos países. As investigações em Israel foram recebidas com resistência, pois Israel é um aliado estratégico dos EUA no Oriente Médio, enquanto a Rússia é vista como adversária. A dualidade nas respostas sublinha as críticas de que o TPI pode ser influenciado por considerações políticas e interesses nacionais dos estados poderosos.
Os financiamentos do TPI e a nomeação de seus membros são aspectos críticos que também sofrem influências políticas. O tribunal é financiado pelos estados-partes do Estatuto de Roma, tratado que estabeleceu o TPI, além de doações voluntárias de governos, international organizations, indivíduos e entidades privadas. Esta estrutura de financiamento pode comprometer a independência do tribunal, pois os estados contribuintes podem exercer influência sobre as decisões do TPI. As nomeações dos juízes e procuradores são realizadas pelos estados-partes, o que pode introduzir um viés político nos processos, uma vez que os países procuram indicar indivíduos que reflitam seus interesses e perspectivas jurídicas. Um exemplo disso foi a nomeação da juíza Fatou Bensouda como procuradora-chefe em 2012, cuja eleição foi vista como um movimento para equilibrar as críticas de que o TPI focava desproporcionalmente em líderes africanos.
Diversos países optaram por não aderir ao TPI, including the United States, China, Russia, Índia e Israel. Os argumentos variam, mas comumente envolvem questões de soberania e a preocupação de que o TPI possa ser usado como ferramenta política contra determinados estados. The United States, for example, têm expressado preocupação de que seus cidadãos, particularmente militares e políticos, possam ser alvo de processos politicamente motivados. In 2020, o então secretário de Estado, Mike Pompeo, afirmou que “o TPI é um tribunal político que pretende submeter nossos cidadãos a seus julgamentos”, refletindo a desconfiança americana em relação ao tribunal. Similarly, a China e a Rússia argumentam que o TPI interfere na soberania nacional e que seus processos são seletivos e politicamente motivados.
A importância do TPI no cenário global não pode ser subestimada. O tribunal representa um esforço crucial para a justiça internacional, buscando garantir que os autores de crimes atrozes sejam responsabilizados. However, a presença de vieses nas deliberações e a influência política nas suas operações não podem ser ignoradas. Para que o TPI cumpra seu mandato de forma efetiva e justa, é essencial que os estados-partes e a comunidade internacional trabalhem para minimizar essas influências e promover a independência e imparcialidade do tribunal.
O TPI enfrenta um caminho complexo e desafiador. Enquanto sua existência é vital para a justiça global, a realidade das influências políticas e os padrões divergentes de apoio e oposição demonstram a necessidade de reformas e uma maior cooperação internacional para fortalecer a legitimidade e eficácia do tribunal. O reconhecimento e a abordagem desses desafios são essenciais para que o TPI continue a desempenhar seu papel crucial na promoção da justiça e na prevenção de atrocidades em escala global. A criação de um tribunal verdadeiramente independente e imparcial é fundamental para a credibilidade da justiça internacional e para a construção de um mundo onde crimes contra a humanidade não fiquem impunes.
