O acordo entre União Europeia e o Mercosul

Autores: Bruna Barrento e Maria Julia Zito

No cenário sulamericano, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) consiste em uma união aduaneira entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Nesse sentido, os integrantes desse acordo possuem tarifas externas comuns. Ao passo que no cenário europeu, a União Europeia consiste em uma união política e econômica com livre circulação de pessoas, serviços e capitais entre 27 economias da Europa. Acrescenta-se que tais uniões configuram uma relação majoritariamente econômica. Ademais, em 2019, a UE se apresentava como segundo maior parceiro comercial do Mercosul. Com isso, resolveu-se estabelecer uma macroestrutura para amparar a relação entre os dois blocos. Dessa forma desde 1999  iniciaram-se negociações acerca da elaboração de um acordo que foi anunciado em junho de  2019.

Desde então, assim, não houveram avanços para ratificação do acordo. No final de  agosto (Globo, 2020), Mourão, vice-presidente do Brasil se pronunciou alegando que houve  um “grande esforço” para articular o acordo que agora “parece que começa a fazer água”  indicando o cenário desfavorável para a ratificação. Além disso, no início de setembro

(Deutsche Welle, 2020), Heiko Thoms embaixador alemão no Brasil afirmou que a  Alemanha ainda detém interesse no acordo, no entanto urge a necessidade de preocupação  com a sustentabilidade ambiental estabelecida no acordo e do comprometimento brasileiro,  de fato, com a Amazônia. Ademais, no dia 9 de setembro (Deutsche Welle, 2020), 22  pesquisadores de instituições americanas e europeias publicaram um artigo apontando a  divergência entre o acordo comercial e as diretrizes ambientais europeias, o que demonstra  mais um impasse para a ratificação. Ultrapassando a metade do mês de setembro (IstoÉ, 2020) , mais de 30 ONGS, através de uma carta aberta, exigiram que Emmanuel Macron  presidente da França “enterre definitivamente”o Acordo UE-Mercosul, argumentando que as  consequências ambientais e sobre os direitos humanos seriam “desastrosas”.

Dessa forma, compreende-se que o cenário não se dá, por hora, como favorável à ratificação e assinatura do acordo, visto que apesar da Alemanha, como importante membro da UE, ainda considerá-lo positivo. O Brasil e, consequentemente, o Mercosul não têm

passado credibilidade e parecem não ter demonstrado compromisso suficiente com a  sustentabilidade e com a Amazônia diante do sistema internacional.

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