ISSN 2674-8053 | Receba as atualizações dos artigos no Telegram: https://t.me/mapamundiorg

Reforma do Conselho de Segurança da ONU: entre hegemonias e a busca por multipolaridade

A reforma das Nações Unidas, especialmente do Conselho de Segurança, tem sido um tema recorrente nos debates internacionais, intensificado pelos recentes conflitos na Ucrânia e entre Israel e Palestina. A crítica à proposta de reforma defendida pelos Estados Unidos reflete preocupações sobre a manutenção de hegemonias e a falta de representatividade global na governança internacional.

O sistema atual do Conselho de Segurança da ONU, criado após a Segunda Guerra Mundial, confere a cinco potências vitoriosas — Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China — o poder de veto, o que frequentemente impede a organização de agir eficazmente em situações de crise internacional. Este poder de veto tem sido criticado por permitir que essas nações bloqueiem ações internacionais, inclusive em situações de atrocidades em massa, como foi observado em conflitos passados em regiões como Ruanda e Sudão​ (United States Institute of Peace)​.

Os recentes debates destacam a necessidade de uma reforma que torne o Conselho mais representativo da comunidade internacional atual, que conta com 193 membros, muito mais do que os 50 que originalmente assinaram a Carta das Nações Unidas em 1945​ (United States Institute of Peace)​. Propostas como a expansão do número de membros permanentes e não-permanentes e a limitação do uso do veto em casos de atrocidades em massa têm sido sugeridas para tornar o Conselho mais democrático e eficiente​ (United States Institute of Peace)​.

Além disso, a crítica à hegemonia, especialmente a influência desproporcional dos EUA, é agravada pelo uso desse país do veto em favor de Israel, o que muitos veem como um obstáculo para a resolução do conflito Israel-Palestina. Esse uso do veto é visto como um exemplo de como o poder no Conselho pode ser utilizado para proteger interesses nacionais em detrimento de uma justiça global equitativa​ (United States Institute of Peace)​.

A proposta dos EUA para a reforma da ONU parece não aliviar essas preocupações, sendo vista por alguns como insuficiente para enfrentar os desafios de um mundo multipolar e mais globalizado, onde as dinâmicas de poder mudaram significativamente desde a formação da ONU​ (UN Press)​.

A necessidade de uma reforma efetiva do Conselho de Segurança é evidente, mas enfrenta resistências significativas, principalmente das potências que se beneficiam do status quo. A crise na Ucrânia e outros conflitos internacionais recentes apenas reforçam a urgência de revisar a estrutura atual para uma que verdadeiramente represente e possa agir em nome de toda a comunidade internacional, de maneira justa e eficiente​ (Crisis Group)​.

Rodrigo Cintra
Pós-Doutor em Competitividade Territorial e Indústrias Criativas, pelo Dinâmia – Centro de Estudos da Mudança Socioeconómica, do Instituto Superior de Ciencias do Trabalho e da Empresa (ISCTE, Lisboa, Portugal). Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (2007). É Diretor Executivo do Mapa Mundi. ORCID https://orcid.org/0000-0003-1484-395X