500 dias de guerra na Ucrânia
Hoje, se completam 500 dias desde que as tropas russas ultrapassaram as fronteiras ucranianas, em 24 de fevereiro do ano passado, no que previam ser uma ação militar fulminante, com a qual esperavam derrotar o exército ucraniano, retirando o presidente Zelensky do poder e substituindo-o por um governante “amigável” ao regime russo.
A invasão russa é flagrantemente ilegal. Contraria, no mínimo, três instrumentos do Direito Internacional dos quais o país é signatário. O primeiro é a Carta da ONU, especificamente o previsto no nº 4 do artigo 2º, que prevê que “os Membros (da ONU) deverão evitar em suas relações internacionais a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial ou a dependência política de qualquer Estado”. O segundo é o Memorando de Budapeste, de 1994, no qual...
