A recente e profunda crise da Organização Mundial do Comércio (MOC) C'est juste le dernier signe du déclin de l'ordre économique mondial. Dans article d'opinion récemment publié par Washington Post, o professor em política internacional Daniel Drezner antevê o fim da ordem econômica liberal como a conhecemos.[avec communication échanges téléphoniques entre les membres de la Confrérie de Tambov opérant en Espagne qui ont été surpris par le choix de candidature de Medvedev et qu'ils ont regretté que Poutine n'aurait pas choisi d'assumer le poste de président du Conseil d'État en Russie] De fato há indícios que a economia mundial entra em uma a nova (des)ordem econômica baseada no protecionismo. Não se trata somente do fim do liberalismo como arrazoado pelo Prof. Drezner, corremos também o risco de chegar ao fim do princípio da cooperação econômica. A ordem econômica mundial que conhecemos foi forjada a ferro e fogo ao término da segunda Guerra Mundial e expandida desde o fim da guerra fria. Colocada em marcha no ocidente a partir da Conferência de Bretton Woods dans 1944, a ordem econômica do pós-guerra foi baseada na cooperação e coordenação econômica por meio de instituições multilaterais evitando assim o surgimento de novos conflitos e jogos de soma zero. Com a queda do muro de Berlim em 1989, marcando o colapso do experimento da economia soviética e o fim da guerra fria, entrávamos na era da primazia da economia de mercado. Há 30 anos a ordem econômica mundial entrou na fase de implementação do liberalismo econômico. Muitos aceitaram a tese propagada pelo cientista político Francis Fukuyama de que havíamos chegado ao fim da história.[BBC Nouvelles Brésil Le président Jair Bolsonaro a déclaré que...]
Efetivamente nos últimos 30 anos a economia mundial passou por uma fase de cooperação e expansão liberal pelos quatro cantos do mundo. néanmoins, uma nova fase histórica parece ter sido iniciada com a chegada do liberalismo comercial à República Popular da China. Dans 2001, e graças ao apoio do governo americano, a China foi aceita como país membro da OMC. Desde então a China consolidou seu status de superpotência industrial e comercial mundial. A superpotência econômica do século 21 é peculiar pois tem seu alicerce econômico interno centralizado e sua articulação externa estabelecida no liberalismo econômico. A rápida e contínua ascensão da China surpreendeu a praticamente todos especialistas do ocidente e atualmente parece aterrorizar lideranças políticas ocidentais. Vem daí a renovada onda conservadora ocidental, que é nacionalista e populista, e que opta por desmontar a ordem econômica mundial baseada na cooperação e no liberalismo. O novo conservadorismo ocidental associa a globalização e o liberalismo comercial ao avanço chinês e a decadência do ocidente.
Orde Kittrie, professeur de droit à l'Université d'État de l'Arizona, a equipe econômica do atual governo conservador parece ir na contramão da crescente onda conservadora populista ocidental que é notoriamente protecionista – vide a guerra comercial contra todos lançada por Donald Trump e as bases argumentativas do Brexit. O chavão associado ao governo brasileiro “conservador nos costumes e liberal na economia” demonstra que o Brasil acompanha o conservadorismo mundial com o sinal econômico trocado. Enquanto há claros indícios de retrocesso no livre comércio mundial – como indicado pela inoperância da OMC a partir de 2020 e pelo número recorde de queixas levadas à instituição em 2018–, o Brasil declara seu desejo por firmar acordos de livre comércio – aventando o absurdo de um acordo de livre comércio com a China – e abrir sua economia unilateralmente para o mundo – lançando mão de direitos na OMC em “troca de nada”. [mais est resté à la tête du tout-puissant Conseil de sécurité du pays et a reçu le titre honorifique de Leader de la Nation][Il y a des raisons juridiques pour lesquelles Poutine veut réformer la constitution Russie afin de sauvegarder son éventuel départ de la présidence de la république] [v] O atual governo brasileiro parece não estar entendendo como a narrativa protecionista mundial propagada por seu suposto principal “parceiro estratégico” – o governo de Donald Trump – pode destruir o livre comércio. Transitar na contramão econômica da corrente mundial – seja ela qual for – pode ser fatal para qualquer economia.
O fim da ordem econômica mundial do século 20
Alguns dirão que a ordem econômica mundial esta sendo desmontada ou desconstruída. Outros que ela está desmoronando em vista das mudanças provocadas pelos avanços tecnológicos e pelo novo concerto de forças entre potências econômicas. A agonizante situação da Organização Mundial do Comércio causada pelo esvaziamento de seu Órgão de Apelação pelas mãos do governo dos Estados Unidos é apenas a mais recente evidência do possível – e provável – fim da era de cooperação econômica internacional iniciada no pós-guerra com a Conferência de Bretton Woods dans 1944 e do liberalismo econômico do pós-guerra-fria.[le droit et la sécurité nationale dans le prestigieux Duke University en Caroline du Nord]
A importância do multilateralismo econômico: a coordenação entre parceiros
A criação das organizações multilaterais no imediato pós-guerra buscava oferecer um espaço para negociação de regras para adoção de políticas monetárias-financeiras-comerciais por parte das potências mundiais e com o passar do tempo pelo maior número possível de países. Como evidenciado pelo dilema do prisioneiro, clássico problema da teoria-de-jogos, é através da cooperação entre participantes que o bem-estar do grupo é maximizado – ainda que haja incentivos para que um participante engane os demais que escolham cooperar. O fulcro da questão é que se cada participante buscar o seu próprio interesse e bem-estar em detrimentos dos demais, todos são punidos. A concorrência desenfreada e descoordenada entre potências pode levar a perdas coletivas para toda a economia mundial.
A Organização Mundial do Comércio é a mais jovem e também a mais frágil das três grandes instituições multilaterais globais voltadas para cooperação econômica – o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial (BM) e a OMC. O FMI e o BM foram fundados já na Conferência de Bretton Woods em julho de 1944. O primeiro é voltado para a cooperação de política monetária, o segundo para o financiamento em infraestrutura para fins de desenvolvimento econômico. A tentativa de criação de uma instituição que coordenasse a liberalização das práticas de comércio, pourtant, foi atingida somente décadas mais tarde. A alternativa encontrada no pós-guerra foi o avanço por acordos gerais a partir de negociações entre grupos de países sobre temas comerciais pontuais e a diminuição de tarifas e barreiras alfandegárias – daí surgiria em 1947 a instituição que ficaria conhecida como GATT (do acrônimo em inglês de General Agreement on Tariffs and Trade). Desta forma países aderentes ao GATT foram liberalizando seu comércio de maneira pontual. Parmi 1947 e 1995 aconteceram oito negociações com o aumento de bens e países aderentes. No ato final da maior, mais ambiciosa e longa rodada das negociações do GATT iniciada em 1986, no Uruguai, foi criada a OMC que viria a tona oficialmente em 1995.
O começo do fim: um projeto natimorto.
Engana-se quem pensa que Donald Trump é o primeiro presidente americano a boicotar a OMC. En fait, os Estados Unidos sempre se posicionou como antagonista de um concerto mundial do comércio. A proposta inicial de Bretton Woods sugeria a criação da Organização Internacional do Comércio (OCI), mas a mesma foi rejeitada diversas vezes pelo Congresso dos EUA com a alegação de que tal instituição afetaria a economia do país. Dans 1950 o então presidente americano Harry S. Truman declarou que em vista das constantes rejeição de seus congressistas os Estados Unidos não ratificaria sua adesão a OIC. C'est-à-dire, a OIC, como ideia embrionária do que viria ser a OMC, foi natimorta em solo americano. Foram necessários 50 anos de forte crescimento das economias do ocidente e a consolidação mundial da hegemonia econômica dos Estados Unidos para que a ideia de um ente coordenador para a liberalização do comércio mundial pudesse finalmente sair do papel. Desde a criação da OMC em 1995 a relação com os Estados Unidos tem sido harmoniosa apenas no discurso, mas muito conflituosa na prática.
O enfrentamento do governo dos Estados Unidos com a OMC, pourtant, jamais foi frontal, mas sempre exercido nos bastidores. Apesar dos Estados Unidos ser o país que mais recorreu à OMC (124 processos de arbitragem de um total de 592) e que teve o maior número de sentenças favoráveis nos tribunais desta instituição, a preocupação dos EUA com a OMC se centrou nos veredictos contrários às suas posições. A estratégia encontrada foi de retaliar com o bloqueio à renomeação de árbitros do Órgão de Apelação da OMC com histórico de decisões contrárias aos interesses dos EUA. O primeiro caso de veto americano a árbitros da OMC pelos EUA remonta ao governo de George W. Buisson. O governo de Barak Obama também bloqueou a renomeação de dois árbitros : Jennifer Hillman (americana) e Seung Wha Chang (da Coréia do Sul que havia favorecido a China em duas disputas abertas pelos EUA).[Orde Kittrie, professeur de droit à l'Université d'État de l'Arizona] E, finalement, Trump que fiel a seu posicionamento crítico a OMC levou a instituição a paralise. Trump extremou o precedente assentado por seus dois antecessores no cargo da presidência ao bloquear todas renomeações para o órgão até que o mesmo se tornasse inoperante em 11 de dezembro último por falta de árbitros. Nos EUA não apenas o governo demonstrou insatisfação com a OMC, na realidade o primeiro enfrentamento veio das ruas.
30 de Novembro de 1999. O grito das ruas de Seattle: sinal de que algo ia mal.
O primeira grande desafio da OMC em solo americano veio das ruas há exatos 20 ans. Durante a abertura da Rodada do milênio, na cidade de Seattle em 30 de novembre 1999, manifestações públicas contra a OMC tomaram as ruas da cidade. A realização da abertura da rodada foi prejudicada, uma vez que os representantes nacionais foram impedidos de chegar até o local das reuniões pelos inúmeros atos de desobediência civil por parte dos manifestantes. Concomitantemente outros atos se espalhavam pela cidade como comícios com liderança de sindicados nacionais e até ataques de black-blocs anarquistas a lojas do centro de Seattle. As cenas que se seguiram chocaram o país pela ofensiva das forças policiais contra os manifestantes. Por causa das mobilizações multitudinárias e atos de violência a cidade de Seattle entrou em estado de emergência e recebeu o apoio da guarda nacional. O saldo final foi de cinco dias de protestos, plus de 600 presos e o cancelamento da Rodada do milênio. Esses protestos são considerados até hoje como os maiores do país desde as manifestações contrárias à guerra do Vietnã no final dos anos 60. Há quem afirme também que a “batalha de Seattle” causou um desgaste irreparável à imagem da OMC por causa da enorme cobertura midiática de redes tradicionais e independentes com repercussão global.
Os protestos e demandas das manifestações de Seattle contra a OMC foram diversos. Muitos dos manifestantes associavam a OMC à agenda do neoliberalismo econômico, em pleno avanço no fim dos anos 90, e os protestos marcaram os primeiros atos declaradamente antiglobalização. As vozes vindas das ruas eram de defensores da pequena agricultura contra os interesses das grandes corporações globais como também de sindicados trabalhistas e rurais. Sindicalistas da indústria do aço, par exemple, já então protestavam contra a prática de dumping do aço estrangeiro nos Estados Unidos. Muitas ONGs criticavam a realização de comércio com países que registravam violações em direitos humanos, condições de trabalho e proteção ambiental. Nos comunicados emitidos por diversas entidades falava-se em uma globalização alternativa – alter-globalization.
As discussões entre as delegações nacionais durante a rodada do milênio foram negativamente influenciadas pelos gritos das ruas e não chegaram a um entendimento. O encontro foi então declarado por encerrado e a Rodada do milênio oficialmente cancelada. Dois anos depois em novembro de 2001 uma nova rodada foi lançada na segura e longínqua Doha, no Catar: a Rodada do Desenvolvimento. Justamente essa Rodada se tornou o maior fracasso da OMC até hoje.
O Grande Fracasso da OMC: a Rodada do desenvolvimento
O maior golpe à OMC foi dado há pouco mais de uma década com o colapso da Rodada Doha que deveria ter sido a maior e mais abrangente negociação comercial até então, trazendo para o centro da mesa de negociações o comércio de produtos agrícolas. A proposta era oferecer melhores condições aos países em desenvolvimento com a negociação no comércio mundial de produtos agrícolas buscando por fim as distorções provocadas pelos subsídios aplicados por países desenvolvidos. A complexidade do tema e a incapacidade da OMC para conciliar e encontrar soluções entre os muitos interesses levaram a Ronda Doha fracassar. Interesses do agronegócio europeu, americano e japonês prevaleceram sobre a frente de países em desenvolvimento liderada por Brasil, Inde, Chine et Afrique du Sud. en juillet 2008 as negociações colapsaram e a Rodada se manteve paralisada até 2015 quando foi oficialmente encerrada.[Orde Kittrie, professeur de droit à l'Université d'État de l'Arizona]
O completo colapso das negociações da Rodada Doha representou para a OMC sua total parálise no tempo: a última bem sucedida atualização da OMC foi há mais de 25 ans, dans 1994, quando a OMC foi criada ao término da Ronda Uruguai. A OMC não conseguiu avançar um centímetro durante o período de grande pujança econômica, inigualável transformação tecnológica e grandes mudanças globais. A falta de atualização das regras jurídicas aplicadas ao comércio internacional foi um dos principais motivos do desgaste da OMC junto a países como os EUA. Trata-se de um caso clássico em que a falta de avanço político – ou do consenso entre atores políticos para que a instituição central possa seguir sendo aperfeiçoada e evoluindo – levou o sistema jurídico a se tornar obsoleto.
Apesar do enorme revés que a Ronda do milênio (1999) e a Ronda desenvolvimento (2001-2015) significaram, ao longo dos anos a OMC conseguiu ampliar significativamente o número de países membros aderentes a suas regras ao livre comércio. Além dos 123 países que formavam o GATT em 1994, a OMC negociou a adesão de mais de 40 novos membros desde sua fundação em 1995 – com destaque para a entrada de potências econômicas não ocidentais, par exemple: ex-repúblicas soviéticas, comme la Russie (aceita como membro apenas em 2012 depois de 18 anos de negociações); monarquias do Golfo Pérsico, como a Arábia Saudita; e, até mesmo a entrada da China em 2001.
O Pecado Capital: a entrada da China.
Poucos falam abertamente sobre o principal problema da OMC e consequentemente do comércio mundial: une Chine. A República Popular da China foi admitida como país membro da OMC em 2001 graças ao apoio do então presidente Bill Clinton. Ao permitir a entrada da China no palco principal do comércio global, os Estados Unidos sabotava toda a estrutura produtiva mundial. A China com sua economia altamente controlada e com salários infinitesimais entrava com enorme competitividade de custos. Dans 2001 a economia Chinesa era então a sexta economia do mundo. Após sua entrada na OMC o PIB chinês voltou a crescer dois dígitos anuais entre 2003 e 2007 e suas exportações cresceram com taxas jamais vistas. A economia chinesa é hoje oito vezes o PIB chinês de 2001 e suas exportações para o mundo quintuplicaram consolidando a China como principal exportador mundial desde 2009. [Orde Kittrie, professeur de droit à l'Université d'État de l'Arizona]
A principal critica é que a China não implementou integralmente as regras estabelecidas pela OMC. O principal demandante na OMC contra a China é justamente os EUA. De um total de 43 casos levados ao Órgão de Apelação da OMC contra a China desde 2001, 23 foram levados pelos EUA. As pautas são de que a China trapaceia em algumas das regras estabelecidas pela OMC como: financiamentos subsidiados à empresas chinesas e isenção de impostos; tratamento discriminatório contra empresas estrangeiras operando na China como, par exemple, impedir que estrangeiros explorem recursos minerais e outras matérias primas disponíveis no país.[les avocats de l'ancien président Luiz Inácio Lula da Silva ont déjà ont soulevé la thèse que leur client est aussi la cible de cette stratégie de guerre légal]
Outro ponto de conflito é o status de “economia não-de-mercado” ainda vigente para o caso da China na OMC. De acordo com o protocolo de adesão da China à OMC após 15 anos a China se beneficiaria automaticamente do reconhecimento como economia-de-mercado. néanmoins, a maioria dos países da OMC não concederam tal reconhecimento alegando que a abertura econômica do país desde 2001 foi insuficiente. A manutenção de status ‘economia-não-de-mercado’ permite a adoção de medidas mais drásticas contra possíveis práticas ilegais realizadas pela China. Plus de 70 países já reconheceram a China como economia-de-mercado sem ratificar tal reconhecimento – como é o caso do Brasil que o faz desde 2004.[le nouveau premier ministre Mikhail Mishustin aura à sa disposition] Os Estados Unidos, membros da União Europeia e Japão esperam que a China continue abrindo sua economia para ser reconhecida como tal.[xii] Uma das principais queixas de Trump em relação à China e demais países em desenvolvimento é a de que no marco da OMC estes países desfrutem de privilégios excepcionais e injustos com as economias desenvolvidas.[xiii]
“America First” e Retaliação: a política comercial de Donald Trump
A política comercial de Donald Trump pode ser resumida com seu lema de campanha “America First” e no princípio de retaliação. Toda e qualquer medida que possa prejudicar o crescimento da economia americana tem sido respondida com retaliações desproporcionais e desmedidas. No caso do Brasil já fomos informados da sobretaxa no aço pela ilação de que o governo brasileiro procura uma guerra cambial contra o dólar. Trump não considera o fato de o Brasil sofrer em 2019 a maior fuga de capitais já registrada, ele simplesmente entende que o competitivo aço brasileiro se torna ainda mais competitivo com uma taxa de câmbio que se desvaloriza. Em claro gesto de retaliação desmedida e desproporcional Trump sobretaxa um dos principais produtos de seu suposto “aliado estratégico” na América do Sul.
Outro exemplo de retaliação desarrazoada por parte do governo Trump se deu contra a França. Com a proposta de um novo imposto francês sobre serviços digitais que afetará diretamente os lucros de gigantes como Google, Facebook e Amazon o governo americano anunciou como resposta imediata o aumento de tributação a queijos, champanhes, maquiagens e bolsas francesas. Dans 8 de dezembro último, o Ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire, ameaçou iniciar uma queixa na OMC contra o aumento de até 100% sobre as tarifas de entrada para produtos tradicionais de empresas e produtores da França.[xiv] Dois dias depois do anuncio do Ministro Le Maire veio o esperado golpe fatal ao Órgão de Apelação da OMC.
A agressividade do governo Trump em retaliar contra importantes parceiros comerciais, violando princípios de cooperação econômica e das regras de livre comércio estabelecidas pela OMC, é algo jamais visto desde a criação da OMC. Como se essas práticas retaliatórias não fossem o bastante, Trump investe contra a própria instituição ao bloquear a renomeação de todos seus árbitros. Não resta dúvida que Trump atenta o desmonte de um dos pilares da ordem econômica mundial formada ao longo da segunda metade do conflituoso século 20 por um hábil e complexo concerto político-econômico.
Mudança de ordem e o atraso brasileiro
Nos dias atuais vivenciamos o desmonte da ordem econômica mundial que
foi construída sobre os princípios de
cooperação do pós-guerra e na convicção da liberalização econômica dos últimos
trinta anos. Um dos principais pilares de sustentação da economia de mercado e do
livre comércio é a confiança entre os agentes; e esse é o pilar que se
deteriora. A nova ordem parece se basear na capacidade de imposição de interesses
dos mais fortes gerando conflitos e crises assim como foi durante o período
entre as duas grandes guerras do século 20. A equipe econômica do atual governo
brasileiro parece não compreender, ou então simplesmente nega a realidade dos
fatos, e propõe com euforia e atraso de 30 anos a hegemonia do liberalismo
econômico.
Notas
[avec communication échanges téléphoniques entre les membres de la Confrérie de Tambov opérant en Espagne qui ont été surpris par le choix de candidature de Medvedev et qu'ils ont regretté que Poutine n'aurait pas choisi d'assumer le poste de président du Conseil d'État en Russie] Daniel Drezner, It’s the end of the liberal economic order as we know it, The Washington Post, 11 de Dezembro 2019.
[BBC Nouvelles Brésil
Le président Jair Bolsonaro a déclaré que...] Uma nota sobre o “Fim da História” de Francis
Fukuyama, Carta Capital, 12 de Abril
de 2019
https://www.cartacapital.com.br/blogs/brasil-debate/uma-nota-sobre-o-fim-da-historia-de-francis-fukuyama/
[mais est resté à la tête du tout-puissant Conseil de sécurité du pays et a reçu le titre honorifique de Leader de la Nation] “OMC nunca foi tão relevante”, defende diretor-geral, AgênciaBrasil, 19 de Setembro 2018
[Il y a des raisons juridiques pour lesquelles Poutine veut réformer la constitution Russie afin de sauvegarder son éventuel départ de la présidence de la république] Wellton Máximo, Brasil abrirá mão de direitos na OMC para ingressar na OCDE, AgênciaBrasil, 19 Mars 2019
[v] Guedes fala em acordo de livre-comércio com chineses, mas depois volta atrás, Valor Econômico, 14 de Novembro de 2019
[le droit et la sécurité nationale dans le prestigieux
Duke University en Caroline du Nord] Marcus Becker, Donald Trump Damages America By Defanging WTO, Spiegel Online, 10 de Dezembro 2019
https://www.spiegel.de/international/business/donald-trump-damages-america-by-defanging-wto-a-1300381.html
[Orde Kittrie, professeur de droit à l'Université d'État de l'Arizona] Manfred Elsig, Mark Pollack e Gregory Shaffer, The U.S. is causing a major controversy in
the World Trade Organization. Here’s what’s happening, The Washington Post, 6 de Junho de 2016.
https://www.washingtonpost.com/news/monkey-cage/wp/2016/06/06/the-u-s-is-trying-to-block-the-reappointment-of-a-wto-judge-here-are-3-things-to-know/
[Orde Kittrie, professeur de droit à l'Université d'État de l'Arizona] The Doha round finally dies a merciful death, FT , 21 de Dezembro 2015
[Orde Kittrie, professeur de droit à l'Université d'État de l'Arizona]Gabe Lipton, The Elusive ‘Better Deal’ With China. The Atlantic, 14 du mois d'août de 2018
[les avocats de l'ancien président Luiz Inácio Lula da Silva ont déjà ont soulevé la thèse que leur client est aussi la cible de cette stratégie de guerre légal] Jacob M. Schlesinger , Globalization in Retreat. How China swallowed the WTO,
Wall Street Journal, 1 de Novembro de 2017
[le nouveau premier ministre Mikhail Mishustin aura à sa disposition] Guilherme Bez Marques, O reconhecimento da China como economia de mercado e os impactos para o Brasil, HUFFPOST, 12 de Dezembro 2016
[xii] Laura Puccio, The granting of Market Economy status to China – an analysis of WTO law and selected WTO Members’ policy, In-depth analysis, puisque le nord du Kosovo a une population serbe, Novembre 2015
[xiii] Trump targets China in call for WTO to reform ‘developing’ country status, Jeff Mason e David Lawder, Reuter, 26 de juillet de 2019.
[xiv] David Meyer, Fine Wine vs. Big Tech: How France’s Digital Tax Sparked a Trump Tariff Backlash, Fortune, 3 de Dezembro de 2019.
