Congelar ou confiscar? Europa abre debate perigoso sobre ativos soberanos
A proposta em análise pelo União Europeia (UE) de utilizar ativos russos congelados para apoiar a Ucrânia instala‑se no cerne de um debate que vai além da guerra em si: envolve o futuro das regras do direito internacional, da imunidade dos Estados e do precedente que poderá ser criado caso a medida avance. O que […]
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